Ideia Legislativa
obrigação do trabalhador em declarar que está trabalhando.
Hoje vivemos com a informalidade do trabalho.Para coibi-la deve ser obrigação do trabalhador declarar ao Ministerio do Trabalho que está trabalhando ,e este Ministerio assim poderá cruzar s declaração do trabalhador com a do empregador.Isso acabaria com conivencia do trabalhador com a informalidade
Mais detalhes
Para persuadir o trabalhador a declarar seu trabalho, deve a lei vincular os direitos trabalhistas a declaração feita pelo interessado,ou seja , sem declaração não há de se garantir os direitos trabalhistas,sendo o ato de sonegação do trabalho um motivo para a perda dos direitos assegurados por lei. O impedimento da declaração por parte do empregador configurara trabalho escravo.
0 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
29/05/2018
Ideia proposta por
OTAVIO K.
- SP
Confirma?