Ideia Legislativa - Direito a liberdade provisória ou indulto. :: Portal e-Cidadania

Direito a liberdade provisória ou indulto.

TODO O PRESO DEVERÁ CUMPRIR NO MÍNIMO UM (1) ANO DE TRABALHO DE INTERESSE PÚBLICO, CONFORME O NÍVEL DE INSTRUÇÃO ( LIMPEZA DE RIOS, ESGOTOS, PRAÇAS, PINTURAS DE PAREDES E VIADUTOS PICHADOS, APOIO ADMINISTRATIVO, ETC.) ANTES DE TER ANGARIADO O DIREITO À LIBERDADE PROVISÓRIA OU A INDULTO.

Mais detalhes

SUGIRO UMA EMENDA A CONSTITUIÇÃO QUE TODO O PRESO DEVERÁ TRABALHAR NO MÍNIMO UM ANO EM TAREFAS DE INTERESSE PÚBLICO ANTES DE SER DADO ALGUM BENEFÍCIO JURÍDICO AO PRESO. ESSAS AÇÕES AUXILIARÃO NA REDUÇÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DE RETORNO DOS PRESOS APÓS OS INDULTOS ATRAVÉS DO COMPROMETIMENTO AO TRABALHO, BENEFICIANDO TODA A SOCIEDADE, ALÉM DA RECUPERAÇÃO DO PRESO.

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