Ideia Legislativa
Extinção da Descriminação ou Favorecimento
É vedado a qualquer individuo a descriminação e/ou o favorecimento por sua cor, raça, credo, crença, gênero, ideologia, escolha sexual, cultura, politica ou qualquer outro motivo, razão e/ ou circunstancia que não seja em caráter extraordinário por juiz, não importando em qual meio esteja inserido.
Mais detalhes
Caráter extraordinário é quando 3 analises foram realizadas separadamente por 3 juízes, que avaliaram com base na analise de 3 peritos diferentes para cada juiz, um ou mais indivíduos e decidiu que os mesmo possui uma deficiência. Seja ela física, mental, psicológica ou qualquer outra natureza que os mesmos sejam inferiores. Acabando de vez, por exemplo, com o tratamento especial a políticos, etc.
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Data limite para receber 20.000 apoios
10/04/2018
Ideia proposta por
EDILSON A. R. J.
- MA
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