Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Parcelamento especial dividas ajuizada, com ações suspensas por falta de bens a penhorar Abono salário minimo pra todo trabalhador(a)durante 24 meses que esteja recem desempregado Plebiscito municipais. Imunidade tributária a entidades filantrópicas com arrecadação inferior a R$ 1.500,00 Bíblias nas escolas. Responsabilidade Compartilhada Transporte por aplicativo Cartão eletrônico para uso em coletivos urbanos, sejam aceitos em todas as operadoras. Que os processos na justica seja julgado no maximo em 12 meses Suspeição de parlamentar em investigação criminal/judicial em crime decorrente do mandato Prioridade em processo civil nos casos de presos inocentes por tempo superior a 3 anos. Isenção de I.Renda para servidor diagnosticado com neoplasia, a partir do diagnóstico. emprego compartilhado: 1 emprego p/ 2 pessoas que trabalhem meio período cada Deixar a educação do fundamental 1 até ao médio, ao cargo do sistema S, Voltar se para Deus criador do céu e da Terra. controle de água e de luz Fim De Direito A Nova Candidatura Para Politicos Culpados Em Processo De Corrupção Dispor de dia de trabalho ao mês para adultos/as atuarem em conselho popular no bairro Mais vagas para concursos públicos federais. Escolas preparatórias gratuitas em todas as cidades brasileiras. Criação do estatuto do trabalhador. Criação da rede de televisão carismática católica no Brasil. Redução do número de deputados federais de 513 para 413 O Pais Adotar Um Salário Minímo Por Regiões Certificado do Ministério de Defesa para empresas nacionais Nova regra de aposentadoria Imobilização de forma correta e mais fácil. Segurança no trânsito Federalização das Universidades Públicas Transporte de cargas Fim do RDME Duas folgas mínimas semanais Tipificação de Corrupção como crime hediondo, com punição de uma lei justa Carteira de motorista para idosos Consulta Pública dos recursos a serem investidos na educação pública. Obrigatório o uso de Microchip em animais domésticos. Reforma do artigo 28 da lei 11.343 (Lei anti-drogas) Incompetência administrativa federal Mudança Educação 1 Curso pago para quem desejar se instruir e ainda mediante remuneração mensal. Mudança Educação 2 Mandato Único para Senador (Mandato de 10 anos com referendo aos 6 anos de legislativo) Mudança Educação 3 condominio devem ter lei propria e nao seguir o codigo civil. sindicos explorando. Lei que regularize o ensino particular e doméstico Mudança Prioridades 1 Aumento de consumo na crise Regras para existência e divulgação de partidos Fim do foro privilegiado, Redução numero políticos,salário mínimo para Políticos Proibição de cobranças para serviços internos nas universidade públicas Lei do silêncio ampliada e mais severa Desconto na Energia obriga politicos a declarar bens e rendimento antes de sair do cargo Vedação constitucional à prática de cartel político ou econômico Todo aquele que desviar recursos do tesouro tem que responder criminalmente sem recurso. Cota exclusiva para Adolescentes sem registro em Carteira de Trabalho Translado de estudantes para apresentação de trabalhos Lei do Alzheimer Pedágio Zero Mudança Saúde 1 Libras e Braile nas escolas Que à 0 hora de cada día as TV abertas transmitam o Hino Nacional em cadeia nacional. Leis que consigam cumprir seu objetivo. Reducao da carga horária de plantões de 12h para 8h dos médicos,enfermeiros e técnicos. Adição de mais um mês de férias para os profissionais da área da saúde sem terço de férias Legalização de drogas ilícitas Licença maternidade de até 1 ano Sistema de financiamento de campanhas Implantação da 3ª faixas nas subidas das rodovias, para da fluidez ao trânsito. Saúde para todos,sem distinção financeira, onde todos terão o mesmo atendimento. Crianças em tempo integral na creche e escola e planejar o futuro sem medo de viver Semáforo Nutricional no sistema de rotulagem de alimentos Aproveitamento do menor infrator. Remuneração,aposentadoria, promoções para militares que atuam nos serviços de patrulha Reforma das Leis de Fiscalização Sindical Legislativo composto por voluntários O projeto aprovado que de lei que aprove que os fauceformis se aposente como em capacidade Aposentadoria Vão ver como funciona lá n América nos países desenvolvidos ou não podemos nos tornar um ? emenda passagem 50% desconto quando não houver poltrona a idosos viajar gratis, reforma politica, no parlamento e presidencia Que todos os políticos do passe antes por 2 avaliações.avaliacao escrita e debate. Dedução no Imposto de Renda para quem auxiliar famílias com crianças sírias no Brasil. Simples Mudanças na Previdência para garantir as aposentadorias e pensões futuras. Proibir fotos e vídeos em lojas populares - Lei do Direito Autoral Inclusão no 144cf/88 a função penitenciário Fim destes jogos de suicidio online como o baleia azul(blue whale)...matando nossos jovens Redução do número de Dep. Estaduais, Federais e de Vereadores Municipais. Pec 500/2017 criminalização do julgamento moral público e cibernético Contra mulheres. fim de benefícios e auxílios à ocupantes de cargos públicos. corrupção no segmento de controle de pragas urbanas projeto de lei da câmara n°65 /2016. A não aplicabilidade da reforma previdenciária para professores e as polícias federais. todos nos saberiamos o estva sendo votado Isenção de impostos para instituições particulares/privadas de ensino fundamental e médio essencial para o Brasil voltar a ter credibilidade e crescer. fim do limite de pontos na carteira de motorista proibir que eleitos para qualquer cadeira assumam cargos nos escalões dos governos Assistência de Acupuntura e Massoterapia aos Servidores Públicos a extinção dos partido Lei igual para todos.sem descriminação de qualquer forma. « ‹ 854 855 856 857 858 › » ENVIAR IDEIA