Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Introduzir Direito Constitucional no ensino médio Regulamentação do Exercício da Publicidade e da Propaganda Planos de saúde para militares graduados das forças armadas Todos os alunos da escola estaduais ter direto de receber os 55 reais sem exceção Gestão econômica O salário mínimo deveria ter um reajuste digno, e o décimo quarto salário deveria ser apro Racismo A autorização para pessoas emancipadas poderem tirar CNH Não expulsa pessoas que invadem invasão mais dar o direito de posse Criação Do Auxilio Residência Para BPC Loas, Bolsa Familia, Cadúnico. Garantir escolas com infraestruturas decente Direito Constitucional básico no Ensino Médio da rede pública e particular Requerer nossos direitos a insalubridade,para que tenhamos nossa especial. Carta de Referencia para quem trabalhou 2 anos sem registro e 2 anos desempregado. Semana Brasil - Break Friday. Modificação No Artigo 8º, Iv Da Lei Nº 8.906/1994 Para Facultativo Fazer contrato com o Governo para desenvolve Treinamentos para pessoas com até 2 salarios Criação Da Renda Básica Tributada Para BPC Loas E Bolsa Familia. Ajuda BPC/loas Contra banimentos de usuários no whatsapp Uso da saúde pública por qualquer servidor público gerando economia dos gastos públicos. Vencimentos salarial público Proibir a fabricação de canudos plásticos no Brasil Medida Protetiva À Covid 19 Nas Eleições 2020 Igualdade de votantes homens-mulheres. Redução em 25 % do teto salarial do servidor público. Mudanças necessárias para que haja mais Justiça. Aumentar o Teto semestral do FIES para os cursos de medicina no Brasil Fim da reeleição em todos cargos eletivos, nos três poderes, união, estados e municípios. Ensino obrigatório da capoeira nas escolas brasileiras ! Unificação dos layouts de transparência punir com mas rigor eleitores corruptos Recontratar demitidos por conta da pandemia. Reforma política Mais incentivos para a facilitação de compra de carros (veículos) elétricos Apoio aos bares, baladas e restaurantes afetados pela pandemia Desapropriação por incêndio com danos a terceiros Financiar utilizando o FGTS para quem já tem casa própria. Projeto institui lei mais dura contra desmatamento e ocupaçoes Aposentadoria da mãe ou pai ficar pro cuidador sendo membro da família q tenha acima de 50 Tipificar como crime a perturbação ao trabalho a repórteres ao vivo na televisão Educadores Domiciliares Gostaria de ver reduzido 50 cento os abono salariais de quem receber acima de 40.000 reais abono salarial BPC Aumento de salario para bpc loas! Aixilio emergencial para quem é B P C Encaminhamento profissional a desempregados com mais de 50 anos em orgãos públicos Aditivo A Lei A Lesa Pátria. Extinção da Anatel. Criação Do Microcredito Social De 50 Mil Reais Para Bpc Loas E Bolsa Familia. Avaliacao de competencia de profissionais medicos formados no Brasil Atualização da legislação para que o atestado psicológico também abone faltas Todas as areas essenciais encontram-se nas esferas administrativas, judiciais e legislativ Que todas as placas de sinalizações de transito fossem de led Quinquênio Idoso. Mudança Na Lei 10.097/2000 Jovem Aprendiz Alteração no armamento dos vigilantes de bancos e instituições financeiras. mais 15 dias ferias Cancelamento de verba pública eleitoral e partidária Proposta de lei contra a alienação do estado por oligarquia familiar Projeto criminaliza festa clandestina Prorrogação do seguro desemprego. Prorrogação do Seguro Desemprego durante Pandemia do Covid-19 Democratizar o sistema de governo Um Décimo Terceiro para Para Pessoas Que Recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC). Criação de estategias de enfrentamento de queimadas nas reservas nacionais Incluir consultas nutricionais no imposto de renda legalização do aborto Parque serve a gastronomia se quem não tem o diploma se coloca como chefe. Emissão Gratuita De Documentos Para Os Beneficiários Do Bpc Loas E Do Bolsa Familia. Simplificação do acesso ao auxílio emergencial CNH, exame de rua sendo avaliado ao vivo online Auxílio Emergencial Perpétuo Para Quem Não Consegue Pagar O INSS / Aposentadoria Décimo tercer salario para os profissionais de saúde na linha de frete do covid 19 Abrir Outra Escriçao Mes De Outubro Ajudar Quem Perdeu Trabalho De Agosto P Frente Mudança do nome do Artigo 144: "da Segurança Pública" para "Atividade Policial". Registro e certidão de nascimento,não caberá ao pai obrigatoriedade de registrar filho: Fim Do Jus Postulandi: Altera o art 9° da Lei 9.099/95. Quantas Vanusas, terão o mesmo fim? Alzheimer mal do século,isso pode acontecer com você Estabelecer teto de 1 bilhão de reais para as fortunas individuais. Criação Da Moeda Social Gratuita Para O Bpc Loas E O Bolsa Familia. assinatura digital para pessoas impossibilitadas de assinar o nome e reconhecer firma Poderia o ministerio da saúde pagar os salários dos ACE/ACS diretamente na conta deles. Obras de asfalto devem ter padrão americano. Liberdade de Jornalismo Policial em horário livre Nois tem no bpc décimo terceiro Passa o cartão consignado para empréstimo para pensionistas e aposentado Aumentos de Salários para a elite do funcionalismo exigem Aprovação dos Cidadãos Aposentadoria para advogados produção de alimentos Uso do FGTS para combate a inadimplência bancária BPC direito iguais aos aposentados estatuto dos deficientes direito as mães cuidadoras Lecionar letras de músicas de ícones da MPB o que o aluna se insira na realidade brasileir Criar Uma Esquadrilha Aerea Para O Combate A Incendios Florestais Energia solar e eólica a todos! Financiada por empresas de energia. Venda de carro novo sem impostos no mês de Novembro direto pelos fabricantes. Fazer com que todo prefeito façam projetos de interesse da população O lixo que vira luxo Retorno às aulas após vacinação contra a Covid-19 « ‹ 854 855 856 857 858 › » ENVIAR IDEIA