Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: essencial para o Brasil voltar a ter credibilidade e crescer. fim do limite de pontos na carteira de motorista proibir que eleitos para qualquer cadeira assumam cargos nos escalões dos governos Assistência de Acupuntura e Massoterapia aos Servidores Públicos a extinção dos partido Lei igual para todos.sem descriminação de qualquer forma. imposto de corrupção Sou igual a você. Criar vagas em concursos e universidades baseado apenas em poder aquisitivo ! Criar universidade preparatória para administracao publica- como condição para ekeger-se Município responsável pela água que nasce ou passa na sua área. Transformar em crime de traição a apologia à subversão da ordem nacional Transformar em crime de terrorismo o uso de armas de guerra por bandidos de qualquer idade Fim do Trampolim Político Funcionrios e politico envolvidos em corrupçao . Aposentadoria igual para todos Cadastro dos apostadores das loterias criando uma conta vinculada a caixa econômica federa O papel aceita o que Você quer escrever. Que todos os cargos políticos e familiares sejam obrigados a usar serviços públicos! Saúde para todos Proibição do assédio publicitário, como telepropaganda. Exame Nacional pra ocupação de cargos publidos. Que todos os servidores públicos recebam somente o salário assim como todos os brasileiros Penalização de pessoas jurídicas por ilícitos cometidos. Aposentadoria para pessoas portadoras de doenças Cardíacas e infartados trabalhadores. Contribuição aos beneficiários de auxílios. Para abertura de crédito imobiliário e bancário o fim da exigência do holerites p/autônomo Segurança Nacional emergencial Unificação do passe livre para pessoas com deficiência Adoção de um modelo político-econômico baseado no novo liberalismo radical potencializado. obrigatoriedade de constar a placa da moto no capacete do motociclista. Criação de Cartórios de Registro de Animais, para que se os evite soltos em via pública. Por no art 121 CP inciso I Se a conduta é praticada contra animais reduz-se a pena de 1/6. Multas infrações leves de trânsito. Implantação de cidades igualitarias no Brasil, já existem,tem que ser a nível Brasil. Rebaixar os Salários de De vereadores 10°/° Deputados 15°/° Senadores20°/°em todo o Brasil justiça terapêutica para usuários de drogas apenados.Problema de Saúde pública. Reforma Previdenciaria Aumento de pontos na CNH para taxistas e outros profissionais comprovados. Reforma Política Torna toda e qualquer corrupção política em crime hediondo de último grau Projeto de Lei de Iniciativa Popular não poderá ser alterado pelo Congresso. Obrigatoriedade de filhos(as) de políticos estudarem em escola pública. Carteira de identidade nacional. O legislativo não pode legislar em caus Apoio às polícias em caso de confronto Danos morais contra os pais de menores que tenha roubado veiculo. Gratuidade de Registro e Anuidade, nos Órgãos de Classe, aos profissionais desempregados. Postos de distribuição de metanol pela petrobras nas próprias usinas. Isenção de pagamento do fies em caso de desemprego principalmente nesta crise absurda! Redução de verbas para parlamentares Que as prefeituras possam regulamentar em áreas de App Urbana,a distancia para construções Que o ensino publico seja obrigatorio apenas naa series iniciais,o chamado fundamental 1 Voto Regional, Doação Eleitoral via TRE/TSE e não mais aos Partidos e políticos. Incentivo de adoção de crianças maiores Informação sobre entrega de crianças para adoção Novo programa de atendimento no SUS. Brasil transparente Chega ninguém pode fazer o que quiser impunimente. Melhoria na Transparencia das obras publicas Construtoras entregarem planta com esquema hidráulico e elétrico de todos os imóveis. Considerar obrigatório o atendimento odontologico em todos os postos de saúde. Eleição Fiscalização de candidatos a politica Educação pública de base a projeção saudável depende dela, precisamos torna-la rigorosa O Poder Judiciário Estatal Brasileiro fica proibido de apoiar o exame da OAB no Brasil. Inclusão de alterações na Previdência para Políticos, Majistratura e Militares Inclusão do Policial Militar e Civil aposentado por invalidez no serviço público novamente Lei que proíbe as empresas de discriminar pessoas com nome sujo. Atualizar o salário dos aposentados igual a lei de aumento que os políticos conseguem. Julgamento a júri público em casos de estupros Órfãos de PM possam ter estudo até o Bacharelado nas Universidades Públicas sem vestibular Restrição de veículos automotores muito velhos em vias públicas Pec 256/2017 criminalizar a proibição de postagens de site de qualquer gênero na internet Licença maternidade de 12 meses. diminuir partidos e numéros de deputados estaduais e federais , senadores Inclusão da matéria de Direito Constitucional no currículo escolar. Desejo uma lei de incentivo¿ fiscal para livros acadêmicos. Acabar com a verba de gabinete Gestão de órgãos públicos, tribunais de contas, autarquias por profissionais de carreira Alterar regras no sistema eleitoral atual. Curso de formação e aptidão política. Para que todo político eleito seja obrigado a ser atendido pelo SUS. Criação de uma lei federal proibindo jogar lixo nas margens de aguas fluviais. Fim das fraldes,exoneração,perca do cargo,direitos,não podeno si candidata mais. Projeto Casa de Todos - Agricultora Familiar - Preservar é amar Disponibilidade gratuita,por 1/2 da internet,de material de estudo considerado obrigatório É crime de tortura psicológica tirar filho de mãe bruscamente sem estudo psicosocial! Concorrência dos rendimentos da poupança mais próximos dos juros do cheque especial. Parmetro para correção da idade mínima para requerimento da aposentadoria A não prescrição de crimes causados por políticos corruptos. Funcionamento de Escolas que Atendem Alunos de 0 a 3 anos. Afastamento de cargo quando indiciado a processo de corrupção Fator Previdenciário para os poderes Executivo, legislativo e judiciário. Identificacao obrigatoria nas setencas dos nomes dos Auxiliares Judiciarios co autores Lei para exigir documento de comprovação de idade para participar de redes sócias. Duação de órgãos. Fazercom que seja colocado no calendário escolar direitos e deveres do cidadão . Moralizar a legislação em causa própria dos parlamentares extinguir de uma vez o uso da energia elétrica residencial substituindo-a pela solar. Eficácia e essa com certeza fara muita diferença « ‹ 855 856 857 858 859 › » ENVIAR IDEIA