Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Auxílio emergencial para pensionistas e aposentados que recebe um salário mínimo por mês. Prorrogação do auxílio emergencial e inclusão dos funcionários intermitentes. Venho propô criem uma lei para extingue a bitributação de anuidades ao Corretor de imóveis Prolongamento da Licença paternidade para 40 dias e licença maternidade para 180 dias. Investir Mais Nas Escolas Tanto Publicas Como Particulares E Nas Faculdades Criação De Três Salários Minimos Para Moradores De Rua E Pessoas De Baixa Renda. Criação De Um Voucher Alimentação De 2000 Reais Para Bpc Loas E Bolsa Familia. Seria ótimo décimo terceiro para o BPC ajudaria muito os deficientes mais do que merecido. abono para aposentados, pensionistas e loas, já que ficaremos sem 13 no final do ano Acesso a academias com acompanhamento de profissionais ,para auxiliar nos exercícios. Projeto proibe manifestações contra o aborto proximo a hospitais Auxílio Pagar em dobro seguro desemprego 2 salários mínimos Pagar bpc loas 100% mesmo se o deficiente estiver trabalhando Justiça Contratual Repasse de financiamento Os juízes derem mais poder de prevalecer as leis constitucionais Dispõe lei sobre recuperação de empresas privadas, pós pandemia, com recursos públicos. Criação da tecnologia de árbitro de vídeo brasileira, o VARB 600 reais até dezembro Cartão De Beneficios Para Autistas E Portadores De Necessidades Especiais. Emplantar a apicultura como meio de sobrevivência dos pequenos agricultores Alteração no CPC/15 para evitar que o cliente se torne refém de seu advogado Acabar com igemonia dos presidentes do senado e Câmara!!!! Amparo aos paciente que venceram o câncer. Auxílio para aposentados nessa pandemia. Renda Brasil sem Cadatro Único, de forma automática para cidadãos acima de 45 anos. Proibir em todo território nacional a queima de fogos de artifício sonoros. Criação Do Programa Vida Melhor Para Mães Solteiras Chefes De Familia. Mais que justo. Junto vamos mais longe. Ideia divina. Humanidade ONGs,locações,fundos,contratações Fgts fiscalização séria nas concessionarias da energia elétricas de todos os estados do BRASIL. Pagamento da dívida pública a partir de uma progressão aritmética iniciando em 1% do PIB Independência e auto respeito institucional Adição De Um Quarto Poder Para Coordenar Os 3 Poderes: Legislativo,Executivo E Judiciario. Menina Dez Gravida Abusada Des Dos 6 Anos Abusada PEC 6/2020 Aumento da pena para crimes de violência contra mulherer Deslocamento Nacional Para Reforma do sistema fundiário no sistemaa fundiário Limitar as funções gratificadas ao teto salarial descriminalizar o aborto Atribuições do tecnólogo em Radiologia no diagnóstico por imagem MEI saúde Abono 2000.00 Incluir beneficiários do BPC no 14° Salário. Extingue o limite de 6milímetros para calibres de armas de ar comprimido lei de inegibilidade ou impossibilidade de se empossar em qualquer cargo. Faculdade para bpc Implementação de Aplicativos de Segurança preventiva no Auxílio da Segurança Publica . QR Code para facilitar fiscalização nas estradas Acabar com portabilidade de consignados do INSS entre as financeiras uma passando contrato pleito sobre a mp auxulioemergencial/alteração/fixaçaodefinida As parcelas do seguro dezemprego devem ser prorrogadas enquanto durar as a pandemia. Projeto alteração na utilização de dados de internet 3G para que o acesso seja ilimitado Apoio aos trabalhadores Nós mães de crianças especial deveríamos também rever um auxílio Possibilidade de Exclusão ou Substituição do Sobrenome de forma Administrativa Ampliar CNAE para O MEI Ajuda emergencial aos benefíciarios do loas Eja online para pessous que nao pode ir pra escolas tipo mães de família Semana Da Patria. Conceder aumento escalonada para aposentados e pensionistas Projeto proibe guarda de criança a familiares de genitores assassinos Assistência e ajuda financeira aos mais carentes da Sociedade como:Idosos e deficientes. Prorrogação da parcela do seguro para todos Saúde na escola Ajuda financeira Regulamentação de registro e comercialização de produtos estéticos Criação Do Programa Acelera Brasil Para Pessoas De Baixa Renda, Bolsa Familia E Bpc Loas. Proposta De Alteração Da Lei Eleitoral Celulares/computadores doados para alunos para que possam estudar na Pandemia. Legalização de documentos ( Registro de Nascimento) Ensino de Libras nas séries iniciais( 2º ao 5º ano) como forma efetiva de inclusão. Aposentados,pensionista, BPC,que ganham até três salários ter direito renda Brasil. 14 horas semanais para ter direito ao benefício do renda Brasil, antigo bolsa família. Detenção para quem dificultar o trabalho policial de propósito durante uma perseguição Fim do termo Feminicidio e Maria da Penha e impoe penal integral a crimes domesticos Ajuda a pessoa deficiente Os Crimes Hediondos Não Terem Mais Direito Ao Instituto De Progressão De Regime. Participaçao dos professores da educaçao basica na elaboraçao da BNCC Horário de funcionamento de Revenda de gás glp Desclaração das verbas esportivas em competições entre municípios e regiões Redução de processos burocráticos para a adoção em uma família estável. dolarização da economia brasileira Dar direitos aos vigilantes da utilização e apresentação da CNV em transporte público. Retirar o taxímetro de todos os táxis do Brasil. Legalização do aborto os ministros do STF deverão ser aposentados aos 65 anos, não poderão pertencer a partidos O exemplo na política como na vida em geral convence mais que o discurso. Que o especialistas da área da saúde , mude sua maneira de entrega da medicações pela ECT Fundo Eleitoral Para Candidatos Que Não Tem Condições De Pagar Por Sua Campanha. Penitenciaria Agrícola Brasileira Nacional. Os aposentados merecem auxílio emergencial, pois contribuíram mtos anos para o Inss!!! Manutenção Do Período De Graça Aos Segurados Do INSS E Pagamento De Contribuições Mães Que Tem Filhos Especiais Vão Ter Direito A Um Aumento De 50% No Bolsa Familia. Video audiências trabalhistas permanentemente . Escolha de Mistro(a) para o STF Suspender ou Renegociar o FAT Taxista durante os meses da pandemua Residência jurídica. Fim do exame da OAB « ‹ 853 854 855 856 857 › » ENVIAR IDEIA