Ideia Legislativa
Plebiscito municipais.
Plebiscito municipais APENAS.
Convocar toda o administrativo politico,jurídico e populacional colocando o que se trate do assunto em pauta,e o referendo é convocado posteriormente, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta.CLASSIFICANDO FACHAS ETÁRIAS DE IDADES.
SOBRE EMPRESAS, ASFALTO,ETC.
Mais detalhes
Plebiscito e referendo são consultas ao povo para decidir sobre matéria de relevância para a nação em questões de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.
Ambos estão previstos no Art. 14 da Constituição Federal e regulamentados pela Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.
CONSULTANDO E DEBATENDO APENAS A POPULAÇÃO DE SEU MUNICÍPIO, EM LUGAR PUBLICO E DINÂMICO PARA O MESMO !!.
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10/08/2017
Ideia proposta por
LUCAS O. P.
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