Ideia Legislativa
sumula 377 STF. alteração/revogação. casamento.
sumula 377 do STJ, modificar parcial/alterar as contradições quanto a disposição patrimonial dos conjuges, para no minimo participar quando casado, prova de esforço comum. ou se transforma em separação parcial de bens que nao é o que esta escrito.
Mais detalhes
a separação obrigatoria ja foge da constituiçao que diz todos podem decidir, eu com 70 anos nao,tem senadores ate presidente da republica com mais de 70 anos e ainda decidem pelas novas vida, ditam leis como fica, entao no podem tambem são senil e eu não posso decidir como vou casar?
a Sumula deveria ser no minimo revogada nos dias atuais com a medicina.
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Data limite para receber 20.000 apoios
08/07/2017
Ideia proposta por
JOAO L. O.
- SC
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