Ideia Legislativa
Extinção De Assentamentos
A EXTINÇÃO DE ASSENTAMENTOS, QUE FOSSE PASSADOS TODOS A TERRA LEGAL E QUE QUALQUER UM PROPRIETÁRIO PUDESSE VENDER SUAS BENFEITORIAS, JÁ QUE NINGUÉM COMPRA TERRA E SIM PAGA OS SERVIÇOS QUE FEITOS PELO PROPRIETÁRIO DAS BENFEITORIAS. QUE A UNIÃO TOMASSE CONTA DE TUDO, QUE QUE O INCRA NÃO DÁ CONTA.
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POR EXEMPLO, UM CIDADÃO TEM UM LOTE E NÃO DEU MAIS CERTO PARA SUA PERMANÊNCIA NO LOCAL POR DIVERSAS RAZÕES E PRECISA VENDER SUAS BENFEITORIAS QUE FEZ NO LOTE, ACHO QUE ELE TEM MOTIVOS E PARA QUEM QUER QUE SEJA, INDEPENDENTE DE QUALQUER FUNÇÃO QUE O COMPRADOR EXERÇA. MUITAS VEZES QUEM QUER COMPRAR NÃO TEM O DINHEIRO COMPLETO PARA A COMPRA E VEM OUTRO E PAGA O VALOR CORRETO.
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Data limite para receber 20.000 apoios
11/10/2017
Ideia proposta por
OLIMPIO P. B.
- PA
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