Ideia Legislativa
Tornar ilegal a proibição/censura de livros e/ou obras literárias por parte do Estado.
Todos nós temos o total direto constitucional de ouvir, assistir e ler absolutamente tudo o que quisermos, sem nenhum tipo de interferência por parte do Estado Brasileiro. A proibição de livros e obras literárias é uma violação ao direito da liberdade de se expressar tanto do autor como do leitor.
Mais detalhes
Por isso, sugiro que seja constitucionalmente proibida qualquer interferência do Estado no que a população lê ou deixa de ler. Sendo assim, absolutamente todos os livros proibidos em território nacional devem ser liberados para venda, E os que estão porvir, idem.
Se possível, transformar isso em uma cláusula pétrea da constituição.
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Data limite para receber 20.000 apoios
05/04/2021
Ideia proposta por
JOSE B.
- SP
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