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Titulo de Capitalização Aluguel - Liberação, em função de calamidade publica Covid 19

Pesquisei no site da SUSEP que pandemias, epidemias e afins, são excluídos, inclusive em contratos de Titulo de Capitalização Aluguel. Em meu entendimento, especialmente para titulo de capitalização aluguel, penso que não deveria haver tal restrição por tratar-se de “Instrumento de Garantia”.

Mais detalhes

Por tratar-se de Instrumento de Garantia Aluguel, porque impedir que o locador seja beneficiado agora, em estado, decretado, de calamidade pública? Então, o que solicito é que tenhamos a inclusão de casos fortuitos, epidemias, pandemias, no texto. Isso por parte da SUSEP. E que o resgate seja liberado a qualquer tempo, sem prejuízo do valor empenhado, desde que repassado ao locador do imóvel.

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