Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Alteração da Lei do servidor publico federal (8112/90). Correção do inciso x do art 117. Todos somos iguais Não ao imposto sobre instrumentoa músicas importados, para todas as pessoas Imposto sobre o ciclismo. Redução das taxas cobradas pelos Detrans Valor da cobrança de pedágio nas rodovias estaduais e federais unificados Um politico mentiroso usurpador nao pode mais voltar a ser político de novo. Transmissão da tv câmara, tv senado e tv justiça para todo o pais em sinal aberto. Violência contra policias, transformar em crimes hediondos com acréscimo de Pena Fixação do Imposto sobre Importação em 15% Violência contra professores(as), transformar em crime inafiançável e com prisão efetiva Redução de impostos sobre produtos importados Fim da progressão de regime para presos por crimes hediondos. lei confisque os bens dos políticos corruptos e não possam mais exercerem cargos públicos Fim do Recesso parlamentar Proponho a redução de impostos de todas as mercadorias Imposto sobre grandes riquezas Auxilio para as cidade para melhora da mobilidade urbana Diminuição de 50% do valor da(CNH). Proibe estabelecer moradia em logradouro publico e calçadas Políticos terão que pedir autorização para utilizar verba pública. Redução no imposto de 60% cobrado sobre hardwares de computadores para no máximo 15% Conversão do FGTS para compra de veículos Fim das propagandas alcoólicas em horário nobre Presidente Do Brasil Cráusulas Pétreas Permitir que o pagamento de INSS pago pelo trabalhador seja opcional. reduzir impostos de celulares Zona branca de ultrapassagem redução de impostos sobre produtos produzidos no exterior Isenção de impostos para profissionais da educação Por favor criar leis obrigatórias para sempre a internet ser gratuita auto-sustentável. Reservadas de vagas em concurso publico para pessoas transplantadas Abater no Imposto de Renda parte do valor relativo a seguros de veículos. O cidadão de bem tenha o direito à posse e ao porte de arma de fogo, para legitima defesa. Fim da concessão estatal para rádio e TV, proponho a privatização dos meios de comunicação Aumento de horas para concursos públicos federais. Mudanças no concurso publico federal. Tipificação penal da Retenção Dolosa de Salário. (Pena de 1 meses a 4 anos + multa) Obrigar a Consulplan corrigir tosas as redações que oferecer nos concursos públicos 2017. Cumprimento integral sem progressão para crimes pedofilia,estupro,homicidio cursos de especializaçao ao exercicio do mandato,serem apenas ministrados pelo partido Projeto para liberação do armamento fora do serviço para vigilantes credenciados pele DPF Redução da alta carga tributária Impostos sobre eletrônicos Terrorismo História do Brasil Regulamentação do porte de arma branca para defesa pessoal. Fornecimento gratuito de pílulas anticoncepcionais para menores de 18 anos. Emenda a Constituição que proíba, qualquer alteração na Lei dos servidores públicos Tornar crime hediondo invasão de propriedade privada. Plebiscito sobre a forma e o sistema de governo para 2018 Modernização do sistema eleitoral brasileiro Ter direito a escolha do seguro dos veículos e não obrigatoriamente o DPVAT Melhoria na política de prevenção e tratamento de usuários e dependentes de drogas Minha idéia viso garantir, mais direito e melhor recepção dos calouros nas universidades. Fim do foro privilegiado Obrigar academias de polícia a incluir um curso sobre o uso de tecnologia em crimes. Estabelecer idade mínima para airsoft Permitir maior defesa no Juizado Especial Cível Disponibilização de um carro dos bombeiros nos postos fiscais da PRF. condomínio: taxa abatível no Imp Renda para imóveis de cidades grandes Ato obrigatório Nacional. Isenção de impostos para gêneros alimentícios Reduzir imposto de 60% para 20% sobre produtos importados Permitir que estudantes de Direito e bacharéis em Direito atuem nos juizados especiais Internet Livre para Todos. Declaração o não atendimento caso o motivo ser ausencia de servidor no setor.Obrigatorio Habilitação para Adolescentes de 16 e 17 Anos, Para Motos e Carros Até 2.0 Cumprimento ao que prevê na Constituição. Acabar com qualquer tipo de imunidade e/ou isenção de impostos ou tributos de igrejas Que o Congresso e Senado bem como os Militares fizessem parte regime geral Previdenciário. Fim das reeleições de cargos políticos Aumento do salário Mínimo para R$ 1.500,00 Fim da aposentadoria especial para deputados e senadores. Fim do voto obrigatório Fim das cotas raciais Proteção do emprego dos maritimos nacionais em virtude da concorrência estrangeira. Diminuição da carga tributária sobre escolas e universidades particulares Não ao fim da neutralidade de rede. Pec no artigo 164 da constituição federal que visa diminuir a inflação. Limitação e carreira de mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal Isenção de impostos para importações até US$500,00 para pessoas físicas. Internet livre para Todos Reforma política antes da reforma da previdência. "Controle da Inflação e Crescimento do País" Redução do número de Partidos P0líticos no Brasil; Contra qualquer corrupto Fixa a quantidade de 8 deputados federais para cada unidade federativa. Contra qualquer golpe Incorporação das PM's pelo governo federal. HIPERTENSÃO E DIABETES: dedicar propaganda TV/rádio conscientizar a população riscos Fusão das Policias Militares e Policias Civis em uma, sendo incorporadas as Forças Armadas Fim do imposto sobre as folhas de pagamento de trabalhadores Doação de sangue por presos Unificação de Impostos (ICMS + ISS + IPI + II + IE + CIDE + IOF) Unificação de impostos (INSS + PIS/PASEP + CONFINS + CSLL) Venda de combustíveis em Galões de 3,79 litros Salário Minimo dos cargos de formação educacional superior Diminuir a idade mínima para ser vigilante, de 21 para 18 anos de idade. Criminalização do uso de sapatênis « ‹ 499 500 501 502 503 › » ENVIAR IDEIA