Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Regulamentação da Ozonioterapia Lei para mudança da lei do presidiario Regulamentar o aumento anual do Bolsa Permanência pelo IPCA Incentivo para cidadãos instalar energia solar a preço de custo e parcelado em suas casa. Proibição de som automotivo a partir das 9:00horas Reduzir a cobrança de IPVA para veículos mais novos e veículos não poluentes (elétricos). Diminuição de impostos sobre os celulares. Direito a uma passagem aérea por ano para os idosos de baixa renda. Processo de cassação automática para agentes políticos cumprindo sentença prisional Dispositivo que Limita a Velocidade de Carros de Passeio, Vans e Moto PEC ou PL que obrigue o detendo a ser atendido pelo médico em local restrito Diminuição salarial de 80% da classe política,e. Fiscalização de sua conta bancária. Disponibilização na tv aberta de acesso a tvs com conteúdos em línguas internacionais. Passe livre pra os especiais em todo o Brasil Imposto sobre os ganhos das igrejas e escolas Projeto dispõe sobre a isenção de impostos para portadores de Diabetes Mellitus. Entrada de aparelho de comunicação móvel, ou similar sem autorização em presídio Desconsideração da menoridade penal , quando estes praticarem crimes hediondos . Oferecer a todo o trabalhador regido pela CLT convênio médico, sob custeio do empregador. Imposto para falsas igrejas Para o gato net virar crime Toda igreja que tem arrecadação milionárias tem que pagar impostos igual a indústria. Proibir uso do fgts para subistituir o seguro desemprego Fim do alistamento militar obrigatório Salário mínimo para a classe política do Brasil Preservar a camada de ozônio. Sug 16/2018 Ampliar Art. 227 do CTB para escolas e universidades Fim do voto obrigatorio Impedir o contingenciamento de gastos das Forças Armadas Permitir a livre concorrência entre empresas provedoras de internet. Redução do salário de senadores e deputados O cidadão brasileiro deve ter diretos de receber internet para sua forma de se comunicar. Gratuidade para Servidores Públicos das Forças Policiais de Estado e das Forças Armadas. Aumento salario minimo Criação da indústria dos jogos da sorte virtual e televisiva. Todo professor terá salário equiparado aos dos deputados federais Direito de um salário mínimo pelo BPC Descriminar a venda de geckos,lagartos e serpentes no Brasi Pena dobrada aos crimes cometidos à crianças . Fim do saidao de presos condenados por roubos furtos,assassinato e desvio de dinheiro publ Redução da idade mínima para a ocupação de cargos politicos Multa aos responsáveis por alunos indisciplinados nas escolas do Brasil. Proibir um candidato se eleger mais de duas vezes para o cargo de presidente Regulamentação de respeitabilidade ao idoso e deficiente no transporte público Político no Brasil não deve ter direito à aumentar o próprio salario. Diminuir gastos com senadores e deputados Incluir o nome de Ulysses Guimarães no Livro Nacional dos Heróis O Corte de todos os Benefícios, cargos eletivos; Presidente, Deputados, Senadores, Juízes; Marco Civil da Privacidade "Fim das Taxas de Tratamentos de Água e Esgoto no Brasil " As taxas são Altas e Abusivas "Fim das Taxas de Cobranças de Iluminações Públicas no Brasil" Profissional motorista de carreta profissional motorista de ônibus profissional taxista Fim do auxilio moradia ,palitó, livro qualquer tipo para juizes e outros Revogação do aumento do PIS/Cofins da gasolina e esse aumento quase que diário da gasolina Reduzir a maioridade penal para 16 anos sugiro que o trabalhador possa utilizar 40% do saldo do FGTS como um cartão de credito .co Imposto de Renda Obrigatoriedade de indicador de falta de uso do cinto de segurança para todos os acentos. Mudanças no código penal para enquadrar apologia ao estupro como crime de estupro Uso de Energia solar em Instituições Públicas de Ensino Alteração do parágrafo 2º da lei 11.464 de 2007 que trata da progressão de regime. Os candidatos políticos devem declarar seus bens antes e depois no término do mandato Redução de Juros de até 28% na compra de Veículos de Passeio Regulamentar a profissão de Técnico em Reabilitação de dependentes químicos. Correção da tabela do Imposto de Renda anualmente Mudança de horário nas escolas Tornar a idade mínima para a CNH 16 anos Isenção do imposto de renda para policiais militares, policiais civis e bombeiros militare Extinguir imposto para compra de veículos novos para policiais militares, policiais civis Aumento da pena para roubo extinção da progressão de regime para este delito. Garantir que héteros encontrem ajuda psicológica caso queiram de forma voluntária. Proibir pessoas investigadas e condenadas de se candidatarem. Passe Livre Estudantil Regulamentação da profissão do agente de apoio socioeducativo e mundança da nomeclatura EXTINÇÃO E PROIBIÇÃO DE IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO SOBRE PRODUTOS COMPRADOS POR PESSOA FÍSICA Criação de um Sistema de Proteção à Mulher contra violência doméstica e sexual. Substituir a estabilidade dos servidores públicos por outras garantias. Fim da carreira politica Permitir ao cidadão que dados referentes a vida pessoal sejam excluídos de buscadores. Proibição do Perdão de Dívida de Grandes empresas por parte do governo Qualquer candidato a cargo político ter formação no mínimo em gestão pública. O preso precisa comprovar rendimento para ter direito a advogado particular. Partidodos politicos Teste toxicológicos p/ td os policiais assim evitar q homes da lei envilvido c/ criminalid Financiamento a custo quase zero para instalação de energia solar fotovoltaica Equipes de Futebol e Associação ligadas ao Esporte CBF etc.... Empresa que cria embalagem plástica deve recolhe-lá e reciclar. Antenas Direito de acompanhar o filho menor ao médico sem prejuízo no trabalho de horas ou DSR. Fim do voto partidário. Motivação de pré-tratamento residencial de esgoto. Arrecadação permanece no município de origem. Escolha por voto juizes do STF Atribuir às empresas de Guincho conven. ao Detran o direito de aplicar multas específicas Nenhum político ter o poder de auto se beneficiar através poder político. Educação Financeira matéria obrigatória no currículo escolar. Obrigatoriedade de foto que comprove a infração de trânsito. Jornada de Trabalho de 35 horas Fim de audiência de Custódia « ‹ 499 500 501 502 503 › » ENVIAR IDEIA