Ideia Legislativa - Fim dos impostos em cadeia nos produtos e serviços :: Portal e-Cidadania

Fim dos impostos em cadeia nos produtos e serviços

Eliminação do ICMS, IPI e outros impostos sobre consumo e serviços, criando o IVA, com alíquota única de 5% e distribuição proporcional à união 1%, estados 2% e municípios 3%, incidente apenas na venda ao consumidor final de produtos e serviços no município onde foi realizada a transação.

Mais detalhes

A elimininação do ICMS e outros impostos sobre consumo aumentaria o poder de compra da populaço, melhorando a distribuiçao de renda e impulsionando a economia, diminuindo a arrecadação do estado, obrigando uma melhor gestão do patrimonio publico, adequando as despesas do estado à receita e não o contrario.

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