Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Acabar com a nomeação de professores sem passar em concurso ou processo seletivo. Ciência, Tecnologia e informática obrigatória em todas escolas publicas do Brasil. Criação de leis por plebiscito, vamos aumentar a participação do povo nas leis. Lei exclusiva para estacionamento de vagas para deficientes físicos em condomínio residenc Flexibilidade do lançamento nacional de campanhas de vacinação na região Norte Proibição da classe política usar serviços privados para saúde e educação. Fim dos salários dos políticos! trabalho para detento Proibir Políticos de mentir ou falar mal do país sem apresentar uma solução boa e correta. Toxicológico ser realizado somente em caso de acidentes ou blitz com teste do bafômetro. Verbas para os municipios:Antes pesquisar c/á população, prá saber o que mais necessita! Privatização de presídios Premio Nacional de Desempenho dos servidores publicos Acabar com foro privilegiado Diminuição do número de deputados e senadores Direito de treinar com arma registrada na PF Reduzir em 50% o número de Deputados estaduais e federais, Senadores e assessores. Transformar o Estado em um Estado REALMENTE Laico Não obrigatoriedade do voto trasporte de valores e deposito de valores Proibição de verba publica para movimentos sociais Limitar a 15 salários mínimos todo setor público Toda igreja deve receber dízimo em alimento e auxiliar os necessitados Incentivo em dinheiro para famílias adotarem crianças acima dos 4 anos. Mudança no código penal brasileiro Inclusão e Exclusão do nome de batismo Cuidar do Brasil e do seu povo Casamento com modalidade, quem trair perde sua parte da divisao Reforma previdenciária p o alto escalão: Presidente, vice, senador, deputado,ministro, etc ILegal e intransferível valor de investimento para educação em outra finalidade Pelo fim imediato da Reabilitação atual do INSS Permitir o acesso ao código-fonte de sistemas informatizados dos tribunais Proibição do corte de luz Acabar com as regalias dispensadas hoje a ex presidentes, principalmente àqueles afastados Porte de arma automático, para todos que já possuem registro oficial há mais de 5 anos fim da anuidade obrigatória para todas as entidades de classe. Salário compatível com competência projeto de Lei para acabar com atenuante de penas para maiores de 18 anos e menores de 21. Igualdade para todos Venda e controle do estado de drogas em farmácias a dependentes mediante receita médica. Reduçao de beneficio parlamentar Reduçao parlamentar no congresso. Criminalização de ensino de ideologia de gênero nas escolas. data de ingresso no serviço público contada pelo primeiro dia de PASEP Todo cidadão ter direito tirar seu porte de armas para defender sua vida e família Igualdade nos diversos cargos da nossa política. Proibir a relação entre religião e política. Redução do salário presidencial Criminalizar a destribuição de panfletos ( santinhos ) nas eleições . Regulamentação da profissão de síndico Proibe funk para menores de 17 anos Uniformização do Sisteme de Habilitação em Licitações Penas mais duras e eficaz contra criminosos que retornarem a cometer crimes, seja qual for Isenção de impostos sobre alimentos e combustíveis. Concurso público para exercer cargo de profissional da saúde, salvo urgência/força maior Queremos mais tempo no ENEM ou a diminuição do número de questões ENEM com 160 questões invés de 180. Garantir o direito de um cidadão poder acumular função pública Crédito para o FIES ser do aluno e não da IES Presos devem pagar por sua alimentação Mais empregos para os adolescerntes Apoio agrícola Salário mínimo para políticos Reformulação do Senado Federal com apenas 26 deputados 1 por estado. afastamentos das funções quem tiver cometidos crimes no serviço público, Fim da aposentadoria especial para deputados e senadores. Pelo fim da reeleição, todos políticos exonerados após 1º mandato.! Benefícios fiscais e isenção de impostos aos supermercados que doarem alimentos perecívei Proposta para seja realizado o ENEM duas vezes por ano. Pessoas que se recusem a parar seu veiculo e fujam da policia, respondam criminalmente Criar cotas sociais para a entrada nas Universidades Federais e Estaduais Cargo Político seja assalariado e que utilizem Hospitais e Colégios Públicos Tornar Feriado Nacional O Dia Do Professor Ajudar pessoas que pagam aluguéis caros e ainda ter que arcar com o iptu. Nome Sujo Nao Pode Proibir Alugar/ Comprar Imóvel Proibe satira e perseguição a Fé e Cria o crime de discriminação religiosa O novo Enem e suas possíveis novas mudanças, como a diminuição do número de questões! Retirada de benefícios dos senadores eministros Acostamento em todas rodovias. lei revogadora da proibição da posse e porte de arma de fogo em casa Plebiscito sobre Voto Distrital e do Recall (revogação de mandato eleitoral) Retomar e por em votação Projeto de Lei do Senado n° 192, de 2013 Diminuição de salários de políticos no geral para preços mais justos como nos EUA Concessão/Privatização das escolas públicas (o governo continuaria pagando pelo ensino). escoteiros passe livre Obrigar as indústrias de fogão a gaz a colocarem (sob supervisão do INMETRO) o selo Obrigatoriedade do uso de cinto de segurança em ônibus municipais e estaduais. ACRESCENTAR AO Projeto de Lei do Senado n° 32, de 2016 Tornar obrigatório o uso do SUS (Sistema Único de Saúde) por agentes públicos. Proibe transposicao do Rio tocantins para o Rio São Francisco Nomeação de políticos eleito ao ministério e cargos públicos,indicação de políticos. legalizar o plantio pra segurança de toda sociedade. Aplicar trabalhos para todos os presos. Verbas apreendidos de corrupção ser doadas para hospitais. redução no valor de salários e verba de representação de parlamentares Eleições para vices- presidente da república, governadores e prefeitos. Permitir o voto antecipado para militares e civis escalados no dia das eleições. Outras opções de fornecimento de energia elétrica e água. Sugiro uma Lei que obrigue a criação de corredores especiais nas vias para motociclistas. Reforma do Brasil Cria o Fundo Especial de Assistência Financeira a Segurança Pública em título de doação. « ‹ 492 493 494 495 496 › » ENVIAR IDEIA