Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proibição de exposição de preferências religiosas para fins eleitorais Obriga os estados a parcelar apenas os altos salários do funcionalismo publico. Roubo a dinheiro publico se confiscado todos seus bens e deixalo pobre Facilitar Acabar com as saídas de prisioneiros em qualquer data Fiscalização nas empresas para as pessoas com deficiência Detentos trabalharem para manter suas despesas e familia Separar as eleições parlamentares dos executivos. Isenção de impostos sobre itens de segurança automotivos. Novos Editais para acesso as carreiras públicas teto igual para aposentadoria do INSS. Fim da pena máxima de 30 anos no Brasil Redução Da Tributação Dos Estados Para Com O Governo Federal Novo concurso a cada 5 anos para servidores públicos. Extinção do direito de presos a sair da prisão em datas comemorativas. Emenda para obrigar respeito ao clima Redução do preço da gasolina em 30% e outros combustíveis em 20%. Arrecadar o INSS dos trabalhadores nas compras que eles fizerem exigindo nota fiscal com o criação de portas de emérgencias nas salas de aulas e escolas e faculdades de todo país Redução do salario para os cargos políticos ao nível dos trabalhadores brasileiros Dispõe sobre a regulamentação obrigatória da doação de sangue como um dever cívico. Extinção de financiamento de projetos culturais via renúncia fiscal. PEC que dá ao Supremo Tribunal Militar (STM) o poder de fiscalizar e julgar o STF Coleta seletiva nos condomínios residenciais Redução do teto do salário do funcionalismo público de acordo ao PIB per capita do país. Imovel so com Corretor. A obrigatoriedade do ensino de direito constitucional nas escolas públicas e particulares. Diminuição de Gastos e Salários de Deputados e Senadores Cancelamento ou reaplicação da prova de Linguagens/Redação e Ciências Humanas do ENEM 2017 Redução dos impostos sobre diversas mercadorias em geral. Prisão pro corrupto Eles fazem a lei e não como deveriam tem que ser cadeia pública Criar um instrumento de legalidade que faça RESPONDER a família ou responsável pelos ido Cessação do direito de dirigir para sempre se o condutor se envolver em algum acidente Extinção de auxílio em dinheiro ou outro tipo para vereadores deputados senadores. Todos os políticos ficam obrigados a usar o SUS e proibidos de usar hospital particular Redução de salários e mordomias para deputados estaduais e federais, bem como magistrados. Aposentadoria O fim dos 3 poderes pois não há ser humano melhor que outro ! Acabar com todas as mordomias dos políticos eles devem viver de seus salários como todo ci Hierarquia salarial de servidores públicos Toda privatização de empresas ser ofertadas ao povo em pequenas quantidades. Pq não começa a reforma diminuindo o teto da previdência q hoje ta em torno de 33 mil p 15 Fim dos indulto para todo tipo de crime. Fim do foro privilegiado, dos deputados estaduais, federais e senadores Criação de cotas para trabalhadores de idade avançada a partir dos 58 anos. Mudança de regras na Aposentadoria de todos os cargos Políticos Acabar com os salários de políticos. Imposto Unico Indenização é pensão para familiares de policiais mortos em combates Gostaria que virasse Lei nenhum político ter direito a um salário vitalício. Divulgação dos relatórios de testes com medicamentos comercializados Novas formas de construção mais baratas, bonitas e sustentáveis. O bem está do cidadão é da sua família. Torna crime hediondo dirigir bebado ou negligencia com resultado morte ou lesao grave Acabar com a proibição de escapamento livre em motos. Invasor de terras indígenas devem perder os equipamentos estes serem revertidos aos indios Dia da vitória sobre a Itália facista e Alemanha nazista(Eixo) Novas leis Vereadores e deputados, deveriam ter carga horária, igual ao trabalhador Indivíduos envolvidos em caso de corrupção perdem para sempre seus direitos políticos. Direitos para pessoas desempregadas Reduz de um ano para seis meses o prazo da carteira provisória de habilitação. Lei de compensaçao por crimes cometidos e sustento na cadeia A Volta das cédulas de R$ 1,00 ( Um Real) Cassar aposentadoria indevida Abaixar o valor do pedagio Precisamos de fiscalização em todos os setores público e privado. Não adianta fazer Leis. Feriado Nascional 9 de Janeiro Dia do Fico criação da FAO (fundo de amparo as organizações não governamentais) Revoga o Art. 2º, § 2º, e dá nova redação ao Art. 2º, I, e Art. 2º, § 1º, da Lei 8.072/90. incluir no currículos das escolas primeiros socorros, culinária, trabalhos manuais. Piso salarial dos porteiros de r$3000,00 três mil reais Aumenta o orçamento das Forças Armadas para 5 porcento do PIB e o efetivo pra 1 milhão Parceria Público-Privada com empresas para instalação de internet WiFi em escolas públicas Reforma politica A Lei Antiterrorismo (13.260/2016) foi sancionada com vetos Implantação de uma nova política de preços para combustíveis Cassar definitivamente Direito Político. Ensinar Direito Constitucional aos políticos Funcionario público que for flagrado desviando dinheiro público será exonerado. Incentivos fiscais para carros elétricos e carros híbridos Saneamento básico obrigatório em todas as cidades Fim dos impostos sobre o consumo. A união tolerável das culturas e acepção dos preceitos religiosos. Criminalizar o terrorismo urbano Estudo de línguas antigas e estrangeiras Serviço público Inclusão dos gastos com remédio nas deduções do imposto de renda . Os trabalhadores com mais de 10 anos de recolhimento de FGTS ter o direito a saque de 40%. Fim do auxílio paletó,e verba de Gabinete. Redução de 70 por cento da renda dos deputados federais e senadores. Riqueza de político combate a violência e ao trafico de drogas SUS Para Todos. TODOS! Redução na qt. de políticos, extinção do senado, 8 deputados metade fed. e outra estadual Devolução do dinheiro público extorquido em corrupção política. Municipalização da segurança pública. Conceder ao saudoso Prof. Pierluigi Piazzi,o título de Patrono da educação no Brasil. Obrigatoriedade de cintos de segurança em transporte público Prejuízos causados a agricultores e pecuaristas pelo mst, será pago pelo governo federal. diminuicao dos salarios de senadores, deputados e vereadores. « ‹ 491 492 493 494 495 › » ENVIAR IDEIA