Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Ministérios sem indicação política Isenção de imposto sobre produtos de geração de energia renovável Os cidadãos trabalhador brasileiro ter os mesmos direitos dos políticos Extinção das polícias civis brasileiras; remanejando seus quadros para as pms. Inadimplentes (caloteiros) Alteração LEI Nº 9.298. Garantir a liberdade de expressão, em sua plenitude, nas decisões importantes do país. Ex militar Extinção da Justiça do Trabalho, incorporando os TEns! Permissão constitucional para atuação das Forças Armadas contra o crime organizado. Alterar a distribuição do bolo tributário entre os 3 níveis de governo Que as empresas que vivem de protecionismo no Brasil sejam punidas Que seja tornado crime entrevistadores perguntar o estado civil da pessoa Flexibilizar o uso de Força Letal por Agentes Policiais. Fim das cotas raciais para negros ou pardos. Manutenção para indigenas cotas para candidatos sem experiencia nas vagas oferecidas pelos setores publico e privado Não à fianca em crimes de violência Embalagem com visão do conteúdo. Salários de prefeitos x FPM Saúde e educação como prioridade, audiovisual depois. Torna crime hediondo invasao de area verde e florestal protegido Criação da Lei " Policarpo Quaresma " Desarquivamento e aplicação prática do projeto de Lei de Federalização do Ensino Básico Lei Trabalhista que defenda os direitos do estagiário Falência de Empresa Diminuição do impostos sobre veiculos de 2 ou 3 rodas 0800 para Todos os Clientes, sem Distinção de Origem. Fim Do Auxílio Saúde P/Governador,Vereador,Deputado,Senador,Presidente,Juízes E Ministros Condições para auxílio bolsa família Acesso ao serviço público a partir de 1°/01/2019 apenas por concurso público. Fim de todos benefícios para o funcionário publico que receba acima de 10 salários minimo todos usando o sistema único de saude Fim da reeleição em todos os cargos políticos! Extinguir o poder do Estado de definir preços Filmar a abertura dos envelopes, inibindo propostas vazias ou alheias à licitação. Vincular o salário dos políticos ao salário mínimo. Liberar todos os tipos de leis que proíbem a compra e venda de armas para cidadão de bem! Proibir o uso de fluoreto (Flúor)no Brasil. Fim dos subsídios aos taxistas extinção da isenção de tributos p compra de veiculos Acessores e membros de comitê escolhidos por concurso público. Consulta pública sobre empresa em busca de concessões Aumento ou redução do salário do parlamento levado a presbicíto publico Que nosso petróleo gases e riquezas demais possa ser de baixo custo para nossa nação Redução oficial dos salários dos parlamentares a no máximo 7 salários mínimos vigentes. lei sobre o vai e vem de deputados pra votar a favor de presidente.isso tem que acabar Revogação Completa da Reforma Trabalhista Fim da câmara de deputados Dia Nacional Do Ateísmo Redução do salário dos deputados em 50%. Tornar corrupção um crime hediondo Expor os votos dos deputados e senadores em contraste com a opinião pública. Obrigatoriedade de se informar o cpf em todos as Apostas de jogos nas lotericas no Brasil. Dia dos pais na escola Anestesia obrigatória para colocação do DIU. estabilidade de emprego publico por tempo determinado. Reajuste da base de calculo mensal e da parcela a deduzir na tabela do IR,atrasado e anual redução em 1/3 do senado e 50% da câmara federal, estadual vereadores Imposto na fonte bancária contas fisicas Concursos públicos de 4 em 4 anos Audiovisual como disciplina na grade curricular do ensino fundamental e médio. crime hediondo uso de pessoas vulneráveis como meio de processo de acusação jurídica. Implementação do estudo da constituição na grade curricular do ensino médio. Que todo político seja obrigado a utilizar as escolas e o sistema público de saude O eleitor pode pedir a cassação do mandato do político por compactuar com a corrupção . Desconto de IPI ICMS e outros para aquisição de veículos pelas prefeituras municipais Todo Município É Obrigado A Fiscalizar As Empresas Para Diminuir Crimes contra o consumido Fim das aposentadorias especiais para os parlamentares. Pelo fim da isenção tributária para entidades religiosas Proibição de crianças menores de 12 anos em motocicletas ou triciclos Governança Federal, Estadual, do DF e Municipal Colegiada Proibição De Aparelhos Celulares,Tablets E Domínios De Redes Sociais Em Hospitais Públicos Prisão imediata e afastamento eterno de senadores instigados ou julgados... Aplicativo Brasileiro de adm publica e denúncia Projeto de Lei para o Novo Salário Mínimo! presos trabalhem internamente para pagar os gastos com ele. Estabelece obrigatoriedade de curso no TCE específico p/c.eleitos pela1a.vez até diplomção Competência do processo e julgamento para o crime de latrocínio ser do tribunal do júri. A remuneração de cargo politico seja pago pela empresa que o postulante trabalhe. Fim das cotas em geral para valorizar a igualdade e a meritocracia. Grafitar os pontos turísticos Propaganda gratuita sobre educação ambiental, para que haja uma maior divulgação Ed. Amb. Remédios sem impostos para baratear o valor! Ingresso de pessoas voluntárias nas polícias, Obrigar À Prefeituras A Distribuir Delegacias Em Bairros De Cidades Metropolitanas Diminuição de salários de políticos, isso é função e não profissão. Quê todos brasileiro possa ter baixo custo a tudo quer for produzido no país como riquezas Eliminar todos os entraves burocráticos que dificultam os empreendedores nos negócios. Liberdade condicional somente com serviço público PRESIDENTE MICHEL TEMER E BANCADA ALIADA AO PMDB porque vocês não diminuem seus salários? Obrigatoriedade dos cimeis mumicipais a funcionarem em período integral Reforma previdenciária começando pelos políticos. Acabar com o decoro Parlamentar el Que o estagiário tenha seu registro em carteira de trabalho, pelo serviço prestado. Jovens com 16 anos ja poder tirar carteira de motorista e cumprir com seus erros no trânsi Modificar para semestral a renovação de matrícula em escolas particulares Somente 1 reeleição para deputados e senadores após ficar um mandato afastado. Pena de multa para prática de Bullying! Punição jurídica e multa a quem desmatacem a Floresta. Mudança nas relações responsabilidade dos pais com as mensalidades escolares Permitir a livre circulação de moedas estrangeiras em território nacional. Porte de Arma para os Praças do Exército. « ‹ 489 490 491 492 493 › » ENVIAR IDEIA