Ideia Legislativa
Aumento de pena para homicídio qualificado com fixação de regras rígidas na progressão
Irá reprimir o alto índices de homicídios. Devido as condenações com penas brandas e progressão de regime causa uma sensação de impunidade fazendo com que aumente em muito esse tipo penal.
Mais detalhes
E temos que tirar essa mentalidade de que o homem tem que ser preso para ser ressocializado. A pena tem que ter caráter punitivo e severo. No Brasil de hoje vale a pena cometer crimes onde não ae cumpre preso. Já passou da hora de criminoso ficar de e cumprir pelo menos 3/5, de sua pena.
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Data limite para receber 20.000 apoios
16/11/2017
Ideia proposta por
ANDERSON P.
- RN
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