Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei do Silêncio, o sonho de muitos brasileiros. Ensinar direito constituicional no ensino medio Acabar com mordomias para ex presidentes. crime hediondo stalking cometido por organização criminosa de agentes públicos. Implementação do sistema de cotas em todo espaço de trabalho até no setor privado. Reintegração por meio de contrato as forças armadas de ex militares Cassação de todos os partidos que tiver integrantes ligados a escândalos de corrupção SUS Redução de número de deputados, senadores, acessores,por meio,voltar aos 12 ministerios, Exoneração De Senadores Por Insuficiência De Desempenho - Envolvimento Em Corrupção Maior de idade responsável por uma criança serão penalizadas por qualquer delito Melhor transparência dos Parâmetros de valor de aposentadoria. Aula de honestidade e prevenção a corrupção no currículo escolar Vigilante 24 horas em Instituições de créditos cooperativos e bancárias. Diminuição considerável dos impostos. O CREA deve aplicar prova (Como a OAB) após o fim do Curso para trabalharem Criar lei mais enérgica no combate a Pertubação do Sossego Os criminosos passam a ser obrigados a trabalhar ao beneficio do Estado. Previsão de honorários advocatícios no M.S.(alteração do Art.25 da Lei 12.016/09) Isençao de impostos para empresas que desejam fabricar placas solares no brasil. Adquirir titulação de pós-graduação somente após publicação de artigo Auxílio Para Pessoas Portadoras De Deficiência Física Que Dependem De Cuidadores Igualdade para os homens que ganham a guarda e criam os filhos e fiscalização de pensão! Fim do auxilio reclusao Recuperação de menor infrator Proibir exercicio de qualquer cargo politico por mais de dois mandatos consecutivos. porte de arma para vigilantes , vigias e afins mesmo fora de serviço Regulamentação de transportes por aplicativos através de plebiscito. Palestra obrigatória dos poderes execultivo e legislativo uma vez ao mês gratuita. Obrigatoriedade de relógios de pontos em supermercados de pequenos e grande porte... Fim do regime de previdência dos municipios de todo o país Políticos corruptos não poderão voltar a exercer cargos públicos nunca mais Quintuplicar os investimentos em educação,fazendo-a mais prazerosa para o aluno Criação de Lei,onde todos os presídios Federais e Estaduais tenham parlatórios. Núcleo na polícia federal para investigações contra a corrupção Transformar o Brasil numa confederação, com os Estados unidos e sem poder se separar Salário e direitos dos políticos, baseando-se no salário mínimo federalização da segurança pública. Aposentadoria Especial Para Pais De Portadores De Necessidades Especiais Redução do valor de multas de trânsito Curso da SENASP como critério de pontuação em provas de título para carreira policial Preços de medicamentos tabelados Tornar ilegal e abusivo a tomada de casas e apartamentos financiados para leilões. Reduzir Numeros de Mortes em acidente de transito causados por drogas ou bebidas alcolicas Privatização Ampla E Irrestrita Da Petrobrás Fim do pedido de experiências para formandos Medida socioeducativas para praticamente de bullyng. Proibição da Lei Sharia e todas as Leis do islã, que venha de encontro as nossas leis. Deficientes e Carteira Nacional de Habilitação (Cnh) Escolha de ministros de Estado e Supremo tribunal escolhidos pelo voto da populacao Concursos públicos municipais sejam destinados para pessoas residentes no município. Inclusão de disciplinas de direito constitucional no ensino médio. Abatimento de multa de transito em serviços sociais. Exploração subterrânea da Floresta Amazônica Acabar com a reeleição rm todos os níveis de csrgos desde presidente ate vereadores Alteração na Análise de Denúncia Contra o Presidente da República Revogar a Nova Lei de Migração restrições para exposição artística de cunho sexual Extinção das agências reguladoras. Fim de verba de gabinetes para cargos nomeados por políticos. Só concursados contratados. juros sobre salario atrasado Tornar os cargos de Deputado federal e senadores acessíveis por meio de concurso público. Anular o princípio de majoração de pena no concurso de crimes do tipo formal. Construção de quadras poliesportivas em todas as escolas públicas do Brasil. Incorporação de todos os municípios com menos de 3000 habitantes a um mais próximo com pop Controle e fiscalização de todos os gastos e verbas dos Deputados, com prestação de contas Tornar eletivas disciplinas escolares não fundamentais à formação profissional básica Incluir fundamentos de Linguística nas disciplinas de Português, Inglês e LIBRAS Tornar obrigatória a atuação de intérpretes de LIBRAS em setores públicos de comunicação Aposentadoria por invalidez integral para os portadores de doenças inflamatórias Intestina A Leia seria.Auxilio ao Pai de Família. Legalidade na cobrança do seguro DPVAT - COBRANÇA APENAS DO ANO VIGENTE. Aceitar como correta a grafia de palavras antes e após o Acordo Ortográfico Criar uma lei que candidatos é obrigado a cumprir o que promete na sua campanha Requisitos mínimos para candidatos à cargos públicos, como graduação ou um concurso. Reduzir idade de 21 anos para 18 anos do cargo de prefeito Pagamento do 13º dos aposentados Desconto na compra de imovel para pessoas com deficiência Um progama governamental pr ajudar os carreteiros autonomos para comprar caminhões Diminuir num.deputados/senadores.2p/estado e 2assessores .salário 30mil,aposentar igual. aumento das verbas e fiscalização para creches nos municípios. Fim da Abertura de Novos Partidos (Coligações, extensões e etc.) Tornar Crime lesa patria compra e negociação de votos, com uso maquina publica. Ensino Supletivo Modular (por módulos/por Matérias) Fundamental e Médio, para maior de 21a Definir em esfera nacional que após os 60 anos estará acobertado pelo estatuto do idoso. Tornar a Educação "Clausula Pétrea". Recuperação de ravinas, fontes e riachos alimentadores dos rios maiores, Minimizar a fome. Políticos deverão usar o Sus como meio de tratamento Mudar o loas p aposentadoria e tb ter décimo terceiro. Tornar crime com prisão sem fiança quem roubar os cofres públicos. Altera lei maria da penha e estabelece Doação de órgãos Doação de Sangue Quilometragem da venda do veículo no documento do carro. Liberação FGTS direto para beneficiários de pensão alimentíciaquando dá rescisão contrato Criacão de PEC paara uso das Forças Armadas regularmente e com poder de Policia. Chassi Raspado/pinado/suprimido Não a Reforma da Previdência Sou Aposentado e retornei ao trabalho,estou triste pois meu filho está desempregado. O Objetivo Central E Essencial A Implantação Do Cartão De Saúde Popular « ‹ 488 489 490 491 492 › » ENVIAR IDEIA