Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Cota para empresas contratarem funcionários com idade acima de 50 anos Fim da obrigatoriedade do ensino público. Introdução do educador físico nas equipes de saúde da família Aumentar o número de contribuintes da Previdência Social. Informar à população sobre os riscos do consumo prolongado de bebida alcoólica Atrelar o ajuste anual do IR ao índice inflacionário do exercício anterior. Rezas nas Escolas motociclovia Securitização do Bitcoin Capacete personalizado para condutores de motocicletas Isenta do pagamento de I.RENDA,responsável por incapaz,com renda até 20 salários. Isenção de desconto de IR para professores aposentados.Atualmente é de 27%. obrigatoriedade de deposito de valores de FGTS. Padronizar as placas dos postos de combustíveis. Mandato de Presidente Sindical igual ao Mandato do Presidente da Republica. Fim do voto obrigatório Teste de etilômetro e drogas ilíticas para pilotos de avião Todo político seja considerado servidor público e siga as regras de salários e benefícios. Feriado Nacional Em Memória Ao Fim Da Segunda Guerra Mundial O direito de não servir as forças armadas, ulizando o 'Imperativo de Consciência' Tornar o alistamento de cidadãos do sexo masculino voluntário. Mudança na legislação penal e segurança publica do Brasil Limite máximo de 2 mandatos consecutivos para parlamentares(vereador, deputado e senador). Fim da obrigatoriedade de contribuição/adesão ao INSS pelos trabalhadores CLTs e Militares Tempo útil de vida do trabalho Trabalho compulsório como punição - Semelhantes ao novo sistema de punição da Rússia Reforma do SUS e da saúde previdencia social reforma Manter baixa as despesas com medicamentos para pacientes de doenças crônicas Isenção do pagamento de inscrição em concurso público para quem esta desempregado. Criação da PEC cesta básica - Emenda propõe fácil acesso a aquisição da cesta básica. Mudar data base da convenção coletiva de trabalho dos profissionais de serviço contábil-RJ Mudança no pagamento de funcionários da CLT - depósito em C/C, poupança ou ordem pagamento Isenção Imposto aos Bancários Fui absolvido e não fui recontratado. Superprodução de alimento e a falta de um preço mínimo ao produtor Crimes c pena ate 4 anos ser de menor potencial ofensivo Minha ideia,fisioterapeuta nas escolas e empresas Identidade Única Nacional por biometria Obrigatoriedade de chassi em Bicicletas e Porte de nota fiscal para circulacao Pena dobrada para quem for preso pela segunda vez cometendo o mesmo delito Proposta de otimização de viabilidade urbana mediante a eliminação de vias de mao duplas Fim do IR para policiais civis Isenção de impostos para alimentos de necessidade básica Extimular a programação infantil na tv aberta Criem o código de defesa do contribuinte tributario Uma auditoria na previdência antes de botar as mudanças Preso trabalhar para pagar a própria pena e sustento na prisão.Privatizar as Penetenciaria Trabalho para apenados e redução de pena. Lei da Obra Já - Organização nas secretárias de Obras e Serviços Públicos p/fazer serviços Funcionário inativo continua contribuindo com a previdência. Isenta policiais do pagamento de IPVA e garantir redução na aquisição de veículos. Ensino de linguagens de programação nas escolas públicas do brasil Criação de cargos nas prefeituras para profissionais formados em Engenharia de Produção diminuição, dos processos jurídicos, diminuição de custos. Incentivar a melhoria na qualidade da escola pública Alistamento da mulher nas Forças Armadas Discriminaçao e controle do uso de narcoticos. Direito de começar de novo. exigência de curso superior para concorrer a cargo público, vereadores, prefeitos etc Diminuir em 15% os salário dos membros do Senado e câmara dos deputados. Ded. do IR das pessoas físicas e jurídicas de pedágios e estacionam. rotativos municipais isenção de impostos produtos de extrema necessidade(ar-condicionado,ventilador) Acabar com as regalias dos presos. Por fim ao saidão em datas festivas Prisão para quem adutera combustíveis aposentadoria deve ser paga quanto o trabalhador parar de fato de trabalhar. Isenção de IPTU para maiores de 65 anos que recebe salário minimo e possui 1 imóvel só RJ Proposta de emenda constitucional conforme preve a CF em seu Art. 60 § 3º Desburocratização da isenção do ICMS para deficientes fisicos Isenção de IPTU para moradores sem ruas pavimentadas, saneamento básico e psf no bairro. Pagamento de IPVA todos os anos. Acabar com o acumulo de aposentadoria dos parlamentares Sobretaxação sobre toxinas diversas Isenção ou redução de impostos sobre eletrônicos. Uma maneira de infligir multas e ou outras maneiras punitivas a fim de coibir o mal uso . Fim dos aumentos salariais eleitos ou indicados para os 3 poderes sem aprovação do povo. Redução do salário de políticos e fim das aposentadorias especiais Fixação de salário base e aumentos regulados para vereadores, deputados e senadores Juros para pagamento de salários atrasados. incluir dois artigos no ECA Estatuto da criança e do adolescente Desobrigar que a contribuição ao INSS para quem já está aposentado e permanece trabalhando Criação do Programa da Indústria Prisional Acabar com fim da luta para emprego q exige experiência Aumentar garantia do fabricante de produtos eletrônicos para 5 anos. Fizcalização de eletrônicas que fraudam reparos para darem defeito depois de 6 meses. Obrigar que a classe politica abra mão das regalias e faça o mesmo que senador Reguf. Extinção do Imposto de Renda sobre os benefícios dos aposentados escolha através de eleição do vice-presidente da república Proibição de som proveniente de modificação e ou falta de ajuste em motocicletas Aceitar acusação de lavagem cerebral feita por "regiliosos" -Penalizar com cadeia. Cobrar empresas inadimplentes com o fisco - saída para a crise financeira. Fim do uso de sacolas plásticas nas grandes capitais Mercado de refil Nenhum técnico de enfermagem pode ganhar menos que 5 salários mínimos Volume limitante a música contendo linguagem sexual Oficializar o uso da maconha Redução de verba de gabinete e, cargos comissionados para Senadores e Deputados. Legalização do transportes de turismo para roda em linhas interestadual. Fazer uma lei Obrigando A Revogar A Lei Quando Não Funciona. Crimes como tráfico de drogas, estupro e assassinato, deveriam ser punidos com solitária. « ‹ 297 298 299 300 301 › » ENVIAR IDEIA