Ideia Legislativa
Isenção de impostos para alimentos de necessidade básica
A pobreza é um dos principais problemas sociais do Brasil, causada pela alta burocratização e incidência de impostos nos produtos consumidos, a PEC propõe o fim de impostos para alimentos da cesta básica: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar e óleo.
Mais detalhes
A exemplo do que ocorre nos países desenvolvidos, a isenção desses impostos causará maior poder de compra ao cidadão e não influenciará diretamente a receita dos órgãos, uma vez que esses produtos representam uma mínima parte do PIB. São 13: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga. A expectativa é que, se aprovada, o preço caía de 30% a 65%.
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Data limite para receber 20.000 apoios
09/05/2017
Ideia proposta por
DAVID S.
- RJ
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