Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Frente De Trabalho Para Prisioneiros fim do plano de saúde para os politicos e familiares Redução de gastos no parlamento Propor que as Prefeituras de cada cidade Regulamentem Lei para Reflorestamento. mudanca na lei de pensão alimenticia para impedir abusos revoga-se a pensão permanente para filhas de militares Linguagem de "libras" como matéria obrigatória no ensino fundamental Que todas as leis e emendas constitucionais após aprovada pelo senado va para votação publ Redução do número de parlamentares, seus respectivos salários e de assessores. Proposta para limitar o valor do vencimentos dos políticos de todos os entes federados Diminuir os custos dos parlamentares brasileiros, valor chega a 1 bilhão por ano. Diminuição de gastos Criar uma lei que obrigue todos os políticos eleitos cunpram as promesas de campanha ! reduçao de 20000 para 500 apoios para projeto de lei no e cidadania Que o ladrão não vá só para a cadeia, mas que tenha que indenizar suas vítimas Fiscalização de valores em igrejas Isenção do imposto de renda sobre os salários de idosos acima de 80 anos de idade. Redução de Salario e Benefícios dos Senadores,Prefeitos,Governadores,entre Outros. Brasil para todos Criar CPI das instituições religiosas - Investigar e penalizar a lavagem dinheiro. Bonificação para empregados da CLT no valor no valor de 1 salário, que completarem 10 de anos de casa. FINANCIAMENTO DE RGI, ESCRITURA, ITBI E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO A C.E.F PARA CASA PRÓPRIA. Atuação da polícia militar nos perímetros urbanos em rodovias federais. Incluir na Constituição Federal artigo que proíba a interrupção voluntária da gravidez Fim de veículos oficiais para vereadores, deputados (estaduais e federais) e senadores Redução do salario de todos os políticos governadores e prefeitos Igualar o salário dos vereadores ao dos professores. Fim da reeleição para o legislativo e executivo obrigatoriedade de frota de veiculos federal estadual e municipalser movida a eletricidade Que juiz, promotor, procurador de justiça não tenham foro privilegiado em julgamentos. Projeto incide na criminalização de envio de spam e virus para computadores A legalização dá canabis fará o do Brasil um país sem mais tráfico de maconha! Legalizar a Substituir funcionários comissionados por candidatos aprovados em concurso público Educação política Criação de Cotas para Militares e ex militares das forças armadas não estabilizados. Cota para empresas contratarem funcionários com idade acima de 50 anos Fim da obrigatoriedade do ensino público. Introdução do educador físico nas equipes de saúde da família Aumentar o número de contribuintes da Previdência Social. Informar à população sobre os riscos do consumo prolongado de bebida alcoólica Atrelar o ajuste anual do IR ao índice inflacionário do exercício anterior. Rezas nas Escolas motociclovia Securitização do Bitcoin Capacete personalizado para condutores de motocicletas Isenta do pagamento de I.RENDA,responsável por incapaz,com renda até 20 salários. Isenção de desconto de IR para professores aposentados.Atualmente é de 27%. obrigatoriedade de deposito de valores de FGTS. Padronizar as placas dos postos de combustíveis. Mandato de Presidente Sindical igual ao Mandato do Presidente da Republica. Fim do voto obrigatório Teste de etilômetro e drogas ilíticas para pilotos de avião Todo político seja considerado servidor público e siga as regras de salários e benefícios. Feriado Nacional Em Memória Ao Fim Da Segunda Guerra Mundial O direito de não servir as forças armadas, ulizando o 'Imperativo de Consciência' Tornar o alistamento de cidadãos do sexo masculino voluntário. Mudança na legislação penal e segurança publica do Brasil Limite máximo de 2 mandatos consecutivos para parlamentares(vereador, deputado e senador). Fim da obrigatoriedade de contribuição/adesão ao INSS pelos trabalhadores CLTs e Militares Tempo útil de vida do trabalho Trabalho compulsório como punição - Semelhantes ao novo sistema de punição da Rússia Reforma do SUS e da saúde previdencia social reforma Manter baixa as despesas com medicamentos para pacientes de doenças crônicas Isenção do pagamento de inscrição em concurso público para quem esta desempregado. Criação da PEC cesta básica - Emenda propõe fácil acesso a aquisição da cesta básica. Mudar data base da convenção coletiva de trabalho dos profissionais de serviço contábil-RJ Mudança no pagamento de funcionários da CLT - depósito em C/C, poupança ou ordem pagamento Isenção Imposto aos Bancários Fui absolvido e não fui recontratado. Superprodução de alimento e a falta de um preço mínimo ao produtor Crimes c pena ate 4 anos ser de menor potencial ofensivo Minha ideia,fisioterapeuta nas escolas e empresas Identidade Única Nacional por biometria Obrigatoriedade de chassi em Bicicletas e Porte de nota fiscal para circulacao Pena dobrada para quem for preso pela segunda vez cometendo o mesmo delito Proposta de otimização de viabilidade urbana mediante a eliminação de vias de mao duplas Fim do IR para policiais civis Isenção de impostos para alimentos de necessidade básica Extimular a programação infantil na tv aberta Criem o código de defesa do contribuinte tributario Uma auditoria na previdência antes de botar as mudanças Preso trabalhar para pagar a própria pena e sustento na prisão.Privatizar as Penetenciaria Trabalho para apenados e redução de pena. Lei da Obra Já - Organização nas secretárias de Obras e Serviços Públicos p/fazer serviços Funcionário inativo continua contribuindo com a previdência. Isenta policiais do pagamento de IPVA e garantir redução na aquisição de veículos. Ensino de linguagens de programação nas escolas públicas do brasil Criação de cargos nas prefeituras para profissionais formados em Engenharia de Produção diminuição, dos processos jurídicos, diminuição de custos. Incentivar a melhoria na qualidade da escola pública Alistamento da mulher nas Forças Armadas Discriminaçao e controle do uso de narcoticos. Direito de começar de novo. exigência de curso superior para concorrer a cargo público, vereadores, prefeitos etc Diminuir em 15% os salário dos membros do Senado e câmara dos deputados. Ded. do IR das pessoas físicas e jurídicas de pedágios e estacionam. rotativos municipais isenção de impostos produtos de extrema necessidade(ar-condicionado,ventilador) Acabar com as regalias dos presos. Por fim ao saidão em datas festivas Prisão para quem adutera combustíveis « ‹ 292 293 294 295 296 › » ENVIAR IDEIA
Bonificação para empregados da CLT no valor no valor de 1 salário, que completarem 10 de anos de casa.