Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Medidas para economia em órgãos públicos federais, estaduais, municipais etc Apoio as crianças com autismo! Fim da divisão de votos de coligação, só pode ser eleito que tiver votos suficiêntes obtido por ele proprio pensão alimenticia SUB (Sistema único de policias) Alterar a forma de constituição do STF. Aumentar o limite de velocidade em Rodovias. Criação das "Autobahn brasileiras". havendo impeachment o presidente destituído deve haver referendum para ratificar a posse do vice. rejeitado referendum, novas eleições. ultrapassar o semáforo vermelho em velocidade reduzida após ás 22:00Hs, caso não haja intenso movimento de veículos, sem gerar multa. alunos até o início do ensino médio catarem em ordem unida o ino nacional brasileiro, bem como um hino de uma data comemorativa. Retorno dos 180 dias letivos na LDB e teto salarial digno para professores. Eliminar a taxa de franquia mensal cobrada no telefone fixo Criar categoria de habilitação específica para condução veículos automáticos de pequeno porte Estabelecer aos ocupantes de cargos legislativos que só possam candidatar-se uma única vez com reeleição. Acabando a perpetuação no poder. Investimento maior em ciência e tecnologia nas escolas brasileiras. Fim de fórum privilegiado para qualquer cidadão Incluir o comunismo soviético, incluindo sua simbologia, no parágrafo 1° do artigo 20 da lei 7.716/89 contra manifestações nazistas Sugiro adoção de 7h em toda administração, 12 às 19h - economia de energia, ar condicionado, computadores, máquinas de café etc Mais trabalho para todos Eleição para Presidente em outubro de 2016. Álcool é droga ! Mudança na previdencia com relação aos políticos, que com 2 mandatos consecutivos já recebem aposentadorias. Criação de um disque 0800 nacional para que pessoas possam denunciar corrupção em todos os níveis da administração pública. Lei que obriga as escolas terem obrigatoriamente um kit de primeiros socorros em suas dependencias. Artigo 8º da Lei Eleitoral Nº 13.165 - A escolha dos candidatos pelos partidos... É INCONTITUCIONAL Criação de sistemas de gestão penal e carcerária interligados para reduzir gastos nas penitenciárias e melhorar os dados para o judiciário. Concurso público para cargos políticos Q em rombos e deficits dos governos não seja penalizado o trabalhador nem o aposentado. Mas q seja retirando de ricos, empresas e politicos. Lei que seja obrigatório o Presidente da Republica ter uma formaçao acadêmica Seguro para terceiros obrigatório. Redução do número de senadores para 54 e deputados para 454,e implementando o voto distrital,so assume quem recebeu voto. Publicidade da destinação de contribuições sindicais Deputados estaduais e federais, vereadores e senadores sejam eleitos apenas por maioria simples de voto, Redução de carga horaria de trabalho do professor Proposta para criação de lei de incentivo ao fomento da Educação Brasileira Contra o estrupo desenfreado no Brasil Salvando Vidas - Doação de sangue, medula e órgãos de presidiários em troca de redução de pena Central municipal de projetos CMUP. Legalização da venda de entorpecentes Pena mais duras Ipva como taxa unica de $100,00 para utilitario, passeio e motos. O salário de um vereador ser igual ao piso nacional dos professores. Estimular doação de orgãos Ocupação de cargos e funções comissionadas somente por servidores e empregados públicos de carreira, mediante processo seletivo interno Proibir o uso da palavra Feminazi pois ofende militantes do movimento feminista. Que em todos as cidades em que possua um fórum (vara distrital ou Comarca) haja um Juiz de Direito de Plantão. Fixação de índice para compor salário dos servidores públicos Criminalização do Estelionato Eleitoral Fatura De Cartões Corporativos De Políticos Tem Que Ser Publicada Mensalmente Na Internet Em Portal De Trasparência Oficial Volta das moedas de R$0,01 ou a proibição de preços com terminação em centavos de números diferentes de 0 ou 5. Expor em todos os meios comerciais o preço com e sem imposto de cada produto, além do percentual total dos impostos ali atuantes. Minha ideia e fazer uma lei que obrigue as empresas empregar as pessoas sem limites de idade.pois com 65 anos somos fortes em condiçoes Tornar dedutíveis da base de cálculo do IRPF importâncias pagas a título de pensão alimentícia, quando em cumprimento de sentença arbitral Fim do Imposto de Renda - Criação de banco de dados nas polícias dos Estados de pessoas denunciadas e/ou condenadas por crime de estupro e pedofilia. Plebiscito para interromper mandatos políticos, aproveitando as eleições obrigatórias, que ocorrem logo após dois anos. Proposta que prevê eleições diretas para diretores de escolas estaduais. Reforçar o aprendizado na rede Pública, o aluno somente passará de ano com seus próprios méritos, sem "facilidades" extras. Cria o Sistema Nacional de Proteção, Preservação e Aprimoramento da Pavimentação Asfáltica Urbana e Rodoviária. Proibe Salarios e ganhos exorbitantes a lideres religiosos como pastores,padres e outros Porte de pistola taser - Permitir aos Militares das Forças Armadas estabilizados Fora de Serviço e Agentes de Órgãos de Segurança Pública. Suspensão do direito de dirigir de alcoólatra e criminalizacao de dirigir sem licença Fim da imunidade tributária religiosa. Escola pública em tempo integral. Criar lei que limite prazos máximos para que juízes se manifestem sobre processos contra políticos e autoridades Transformação do Programa Bolsa Família em um Programa de Desenvolvimento Social Filosofia Erro médico(quando comprovado)constituirá crime de homicídio doloso com detenção e perda de registro. Proibir que órgãos da Administração Direta e Indireta adquiram passagens aéreas de companhias de turismo. Dá nova redação ao § 1º Art. 60 da Constituição Federal Retroatividade da prisão disciplinar dos militares. Reparação de dano cometido pela mídia Faculdade aos 14 anos e especialização após 18 anos. Conclusão da faculdade após especialização. Tabela de informações nutricionais em porcentagem. Um país que investe na educação de qualidade, investe no profissional, que da bom resultado no mercado de trabalho e na economia. Tornar a média escolar em escolas públicas em todo o país igual para todos os estados e sendo igual a 7,0. Parlamentarismo - Plebiscito para o Brasil evoluir para um sistema mais dinânico de troca de governantes desafinados com a vontade popular Acabar com a taxação de impostos sobre materiais escolares (livros, cadernos, canetas esferográficas, lápis, borrachas, lapis de cor, etc) . Financiamento dos gastos de estudantes que fazem ensino superior fora de suas cidades. disponibilização de fraldários em banheiros masculinos públicos Lei que obrigue os Municipios a terem nas Secretarias de Turismo, no minimo Dois Turismologos. Eleições Diretas para presidente e para o Congresso Nacional com poderes constituintes exclusivo para reformas política e tributária em 2016 Minha sugestão para a Reforma Política. Mandato de 6 anos com plebiscito anual para avaliar se o político continua ou perde o seu mandato. Ensino superior integral não beneficia a maioria da população, muitos jovens precisa trabalhar para manter suas despesas mínimas. Lei que cassa de imediato o cargo publico e direitos políticos,de todos que receberem bens públicos indevidos,enquanto não devolver em dobro Aumento de salários de parlamentares Todo o medico pode atender o SUS em seu consultório ou Clínica particular Através do cartão SUS Uso de serviços básicos públicos obrigatório para os servidores e políticos Permitir que o agente de saúde possa se mudar para outro bairro dentro do municipio de trabalho. Mudança do pagamento do auxílio-reclusão para auxílio-vítima. Quem deve receber auxílio é a família da vítima e não a do agressor. Alterar a forma de Escolha dos Ministros e Conselheiros dos Tribunais de Contas Dirigir Alcoolizado/Drogado, efetivar uma lei mais direta sobre a impunidade dos crimes de Trânsito por Motoristas Alcoolizados ou Drogados Fim de nomeação política de juizes. Proibição e propaganda de refrigerantes em todas mídias e colocação nos rótulos dos refrigerantes os malefícios provocados por eles. Princípios da justiça e da lei tem objetivo de tonar leis maias duras que nosso país tenha mais força jurídica para que não haja impunidade Estabelece a estatização de empresas que cometam crimes de corrupção, assim como a apropriação de todos os bens de corruptos pelo Estado. Que nemhum vereador, poderá ter salário superior a um professor. Tornar obrigatório a inscrição dos movimentos sociais ( MST ) como pessoa jurídica para que possam ser civilmente responsáveis por atos Um prazo na greve. Acabar com a normativa que proíbe o curador a fazer empréstimo consignado no INSS « ‹ 291 292 293 294 295 › » ENVIAR IDEIA
Fim da divisão de votos de coligação, só pode ser eleito que tiver votos suficiêntes obtido por ele proprio
havendo impeachment o presidente destituído deve haver referendum para ratificar a posse do vice. rejeitado referendum, novas eleições.
ultrapassar o semáforo vermelho em velocidade reduzida após ás 22:00Hs, caso não haja intenso movimento de veículos, sem gerar multa.
alunos até o início do ensino médio catarem em ordem unida o ino nacional brasileiro, bem como um hino de uma data comemorativa.
Estabelecer aos ocupantes de cargos legislativos que só possam candidatar-se uma única vez com reeleição. Acabando a perpetuação no poder.
Incluir o comunismo soviético, incluindo sua simbologia, no parágrafo 1° do artigo 20 da lei 7.716/89 contra manifestações nazistas
Sugiro adoção de 7h em toda administração, 12 às 19h - economia de energia, ar condicionado, computadores, máquinas de café etc
Mudança na previdencia com relação aos políticos, que com 2 mandatos consecutivos já recebem aposentadorias.
Criação de um disque 0800 nacional para que pessoas possam denunciar corrupção em todos os níveis da administração pública.
Criação de sistemas de gestão penal e carcerária interligados para reduzir gastos nas penitenciárias e melhorar os dados para o judiciário.
Q em rombos e deficits dos governos não seja penalizado o trabalhador nem o aposentado. Mas q seja retirando de ricos, empresas e politicos.
Redução do número de senadores para 54 e deputados para 454,e implementando o voto distrital,so assume quem recebeu voto.
Deputados estaduais e federais, vereadores e senadores sejam eleitos apenas por maioria simples de voto,
Ocupação de cargos e funções comissionadas somente por servidores e empregados públicos de carreira, mediante processo seletivo interno
Que em todos as cidades em que possua um fórum (vara distrital ou Comarca) haja um Juiz de Direito de Plantão.
Fatura De Cartões Corporativos De Políticos Tem Que Ser Publicada Mensalmente Na Internet Em Portal De Trasparência Oficial
Volta das moedas de R$0,01 ou a proibição de preços com terminação em centavos de números diferentes de 0 ou 5.
Expor em todos os meios comerciais o preço com e sem imposto de cada produto, além do percentual total dos impostos ali atuantes.
Minha ideia e fazer uma lei que obrigue as empresas empregar as pessoas sem limites de idade.pois com 65 anos somos fortes em condiçoes
Tornar dedutíveis da base de cálculo do IRPF importâncias pagas a título de pensão alimentícia, quando em cumprimento de sentença arbitral
Criação de banco de dados nas polícias dos Estados de pessoas denunciadas e/ou condenadas por crime de estupro e pedofilia.
Plebiscito para interromper mandatos políticos, aproveitando as eleições obrigatórias, que ocorrem logo após dois anos.
Reforçar o aprendizado na rede Pública, o aluno somente passará de ano com seus próprios méritos, sem "facilidades" extras.
Cria o Sistema Nacional de Proteção, Preservação e Aprimoramento da Pavimentação Asfáltica Urbana e Rodoviária.
Porte de pistola taser - Permitir aos Militares das Forças Armadas estabilizados Fora de Serviço e Agentes de Órgãos de Segurança Pública.
Criar lei que limite prazos máximos para que juízes se manifestem sobre processos contra políticos e autoridades
Erro médico(quando comprovado)constituirá crime de homicídio doloso com detenção e perda de registro.
Proibir que órgãos da Administração Direta e Indireta adquiram passagens aéreas de companhias de turismo.
Um país que investe na educação de qualidade, investe no profissional, que da bom resultado no mercado de trabalho e na economia.
Tornar a média escolar em escolas públicas em todo o país igual para todos os estados e sendo igual a 7,0.
Parlamentarismo - Plebiscito para o Brasil evoluir para um sistema mais dinânico de troca de governantes desafinados com a vontade popular
Acabar com a taxação de impostos sobre materiais escolares (livros, cadernos, canetas esferográficas, lápis, borrachas, lapis de cor, etc) .
Eleições Diretas para presidente e para o Congresso Nacional com poderes constituintes exclusivo para reformas política e tributária em 2016
Minha sugestão para a Reforma Política. Mandato de 6 anos com plebiscito anual para avaliar se o político continua ou perde o seu mandato.
Ensino superior integral não beneficia a maioria da população, muitos jovens precisa trabalhar para manter suas despesas mínimas.
Lei que cassa de imediato o cargo publico e direitos políticos,de todos que receberem bens públicos indevidos,enquanto não devolver em dobro
Mudança do pagamento do auxílio-reclusão para auxílio-vítima. Quem deve receber auxílio é a família da vítima e não a do agressor.
Dirigir Alcoolizado/Drogado, efetivar uma lei mais direta sobre a impunidade dos crimes de Trânsito por Motoristas Alcoolizados ou Drogados
Proibição e propaganda de refrigerantes em todas mídias e colocação nos rótulos dos refrigerantes os malefícios provocados por eles.
Princípios da justiça e da lei tem objetivo de tonar leis maias duras que nosso país tenha mais força jurídica para que não haja impunidade
Estabelece a estatização de empresas que cometam crimes de corrupção, assim como a apropriação de todos os bens de corruptos pelo Estado.
Tornar obrigatório a inscrição dos movimentos sociais ( MST ) como pessoa jurídica para que possam ser civilmente responsáveis por atos