Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criminalização de prefeitos/prefeituras que forem omissos com a causa do meio ambiente em seu município. Criar o ministério público do mmeio ambiente. Que a Lei 11.61/2005 seja revista passando a cobrar obrigatoriedade do idioma Espanhol como Língua Estrangeira no Ensino Básico Público. Proibir uso de câmeras de monitoramento por parte de empregadores quando as mesmas estiverem direcionadas a seus empregados. Contra a poluição. Menores infratores do crime pagará a pena assim que completar 18 anos Acabar com o recurso de progressão da pena e dificultar liberação de condenados através de brechas jurídicas. Sobre a exigência de experiência para provimento de cargos em concursos públicos Votação eleitoral online. Políticos (executivos e legisladores) e seus familiares obrigados à usar serviços públicos Mudança urgente no código penal Acaba com o artigo 236 que impede prisões durante as eleições Indústria do rádio digital no Brasil. Institui a fiscalização por velocidade média nos logradouros públicos. Fim de aposentadoria e regalias para ex presidentes e para deputados e senadores sem tempo de serviço para aposentarem Direitos mais compatíveis, entre congressistas "políticos", e o cidadão comum. Proponho que todo e qualquer projeto, passo por uma consulta popular, e seja realizado os que a população entender que seja de prioridade... Aulas teóricas de trânsito seja uma matéria do ensino médio. tornar o Brasil uma confederação. Acrescentar a matéria Direito Básico na grade escolar nesta reforma da educação, para dar conhecimento básico dos direitos fundamentais Banheiros públicos em praças e locais de grande circulação de pessoas. Alterar artigos da Legislação que trata dobre Pensão Alimentícia, possibilitando substituir a prisão em regime fechado por prisão domiciliar cirurgiões Dentistas não podem trabalhar por uma porcentagem menor que 40% nos consultórios Odontológicos, e com carteira assinada CNH.pontos na CNH Item da Reforma Política: Fim do Sistema Proporcional Corrupção virar crime hediondo . 30 anos de prisão sem nenhum benefício de diminuir a pena e devolução aos cofres público e bloqueio de bens Não é uma idéia e sim reforçar o que TODOS nós queremos, ou seja, alterar as leis para que bandidos realmente fiquem presos. Prescrição de penas Criar núcleo de apoio para moradores de rua e transeuntes, com incentivo do governo visando identificar riscos,abandono,violência e crimes. Igualdade para todos ao teto maximo da aposentadoria. Criação de uma categoria exclusiva para condutores de veículos automáticos. Todo CFC teria e as pessoas com deficiência seriam beneficiadas. Lei anti corrupção Deputado e senadores trabalhar de segunda a sexta oito horas diárias fim do foro privilegiado.ferias uma vês por ano. Concurso público para cidadãos após os 40 anos. O porte de armas de fogo para cidadão cirvil deve ser liberado desde que não há histórico criminal ou problemas psicológicos Inclusão do estudo e análise da Constituição da República Federativa do Brasil aos estudantes do ensino médio como grade curricular. Transformar todo ensino de educação em escolas militares Transporte universitário Mais proteção do meio ambiente e menos puluição Uso de armas de maiores calibres por vigilantes e policiais. O fim do transporte realizado por tração animal Cultura grátis para doadores de sangue. Tributação templos religiosos "osbcuros" Que todo parlamentar,seus dependentes em 1º grau, tenham que utilizar os serviços públicos de saúde e educação oferecidos pelo estado. Título profissional de tecnólogo Obrigatoriedade da presença de farmacêutico clínico em hospitais públicos e privados. Diminuição do número de vereadores de todo Brasil. Universidade pública paga por quem tenha condições e redirecionamento de recursos para o ensino fundamental. 40 anos de prisão no fechado para crimes de latrocínios e estupros,sem progressão de pena sem benefícios. Extinção da Progressao continuada na educação básica O salário dos professores é incompatível com os valores cobrados em pacotes de viagem em alta temporada e é neste período que pode viajar. Abater Todos os Gastos em Educação do Imposto de Renda Pessoa Física. Lei que obriga todo orgão público municpal, estadual, federal, ou autarquias, tenha um profissional formado em administração/gestão pública. Aposentadoria igual para todos os brasileiros independente de serem políticos funcionários públicos ou CLT. Todos são iguais perante a lei. Salario dos políticos de acordo com seu grau de escolaridade. Proibição irrestrita de todo e qualquer comercial relacionado à bebida alcoólica no país. Fortalecer e expandir o atendimento do SUS , para a população em geral Lei Federal contra pancadões e violação do silencio Deixar o povo decidir,nao os Senadores,Deputados fazer uma votaçao sobre as ideias abertas para o povo decidir O salário de todos os contratados ou concursados pelo governo não pode ultrapassar 15 salários mínimos, e nada mais será pago, nem auxílio. Acabar com o pedágio para motos Redução de 50% no salario e nos benefícios dos políticos de todas as esferas. Acabar com a Aposentadoria de Políticos que prestarem qualquer serviço por voto direto Criação do Imposto Unico para simplificação do Sistema Tributario. Nós temos 12 milhões de desempregados. Para reincluí-los no mercado de trabalho basta reduzir de 8 para 6 as horas trabalhadas e seu salário Quociente eleitoral e partidário. Percentual individual. Diminuição de custos de todas as casas judiciário, legislativo e executivo Obrigatório a instalação de pontos eletrônicos em todos os órgãos públicos, sejam eles, municipais, estaduais, legislativo ou executivos. Sistema político sobrecargado Obrigação de utilização da máquina pública por todas pessoas ocupantes de qualquer cargo político Nova modalidade de casamento, o casamento indenizativo Redução do valor das aposentadorias para 15 mil reais daqueles que se aposentaram antes de 2015, com idade inferior a 53 anos. Unificação dos cargos de deputado federal e senadores, tornando uma casa única. Todos passam a serem senadores com salário de deputados. PEC que extingue o horário de verão em todos os Estados do Brasil. O Estado construir Residenciais fechados ( condominios )para Policiais Militares através do ninha casa minha vida. Reforma política Acabar com salários vitalícios de governadores e presidente. Isto afunda o brasil. Aproveitamento de menores infratores. Devolução de imediato dos valores desembolsados pelo consorciado desistente, sem ter que aguardar longos prazos para devolução das parcelas. Terminar com A Hora do Brasil, ou restringi-la aos canais publicos Reforma da educação Fim da imunidade parlamentar ! Afinal somos todos iguais perante a lei (com e sessão do nosso politicos ) isso tá errado Vamos conserta isso Reflorestamento Que os vereadores cumpram carga-horaria como os demais servidores, e sejam obrigatoriamente ADMINISTRADORES de bairro. Redução de IPVA quem paga pedagio Prisão a políticos que roubam, cumprir a pena e ser solto só quando devolver o q roubou Criação Programa Mais Professores, a exemplo do Mais Médicos. Objetivo: Alfabetizar 100% dos Brasileiros.Oportunizar aposentados capacitados Todo presidiário tem de pagar pelo período no Presídio,trabalhando e não receber auxílio reclusão.Receber salário pelo trabalho realmente ef Redução de verbas e benefícios dos parlamentares Eliminação do custo de propaganda eleitoral gratuita nas TVs comerciais. Igualdade para todos na forma de se aposentar não havendo mais aposentadoria especiais para elegíveis e nem servidores. Votos brancos e nulos devem ter representatividade Proposta de reforma do sistema trabalhista de redução de jornada de trabalho para os trabalhadores. Privatização das penitenciárias. os militares poderíam ser mais útil a nação fiscalizando e policiando nossas fronteiras que são uma vergonha entra quem quer e sai quem quer Que afaste os Servidores Públicos dos seu serviços, pois estão tomando lugar de outros, e para que haja mais concursos, chega de bagunça Fim de beneficio e auxilio de deputados e senadores. Propor que: deputados, senadores,prefeitos, governadores,presidentes, possa exercer o cargo apenas dois mandatos no maximo Implantação da Informática Educativa como parte do currículo da Educação Básica, no Ensino Médio Vagas nas UF « ‹ 290 291 292 293 294 › » ENVIAR IDEIA
Criminalização de prefeitos/prefeituras que forem omissos com a causa do meio ambiente em seu município.
Que a Lei 11.61/2005 seja revista passando a cobrar obrigatoriedade do idioma Espanhol como Língua Estrangeira no Ensino Básico Público.
Proibir uso de câmeras de monitoramento por parte de empregadores quando as mesmas estiverem direcionadas a seus empregados.
Acabar com o recurso de progressão da pena e dificultar liberação de condenados através de brechas jurídicas.
Fim de aposentadoria e regalias para ex presidentes e para deputados e senadores sem tempo de serviço para aposentarem
Proponho que todo e qualquer projeto, passo por uma consulta popular, e seja realizado os que a população entender que seja de prioridade...
Acrescentar a matéria Direito Básico na grade escolar nesta reforma da educação, para dar conhecimento básico dos direitos fundamentais
Alterar artigos da Legislação que trata dobre Pensão Alimentícia, possibilitando substituir a prisão em regime fechado por prisão domiciliar
cirurgiões Dentistas não podem trabalhar por uma porcentagem menor que 40% nos consultórios Odontológicos, e com carteira assinada
Corrupção virar crime hediondo . 30 anos de prisão sem nenhum benefício de diminuir a pena e devolução aos cofres público e bloqueio de bens
Não é uma idéia e sim reforçar o que TODOS nós queremos, ou seja, alterar as leis para que bandidos realmente fiquem presos.
Criar núcleo de apoio para moradores de rua e transeuntes, com incentivo do governo visando identificar riscos,abandono,violência e crimes.
Criação de uma categoria exclusiva para condutores de veículos automáticos. Todo CFC teria e as pessoas com deficiência seriam beneficiadas.
Deputado e senadores trabalhar de segunda a sexta oito horas diárias fim do foro privilegiado.ferias uma vês por ano.
O porte de armas de fogo para cidadão cirvil deve ser liberado desde que não há histórico criminal ou problemas psicológicos
Inclusão do estudo e análise da Constituição da República Federativa do Brasil aos estudantes do ensino médio como grade curricular.
Que todo parlamentar,seus dependentes em 1º grau, tenham que utilizar os serviços públicos de saúde e educação oferecidos pelo estado.
Universidade pública paga por quem tenha condições e redirecionamento de recursos para o ensino fundamental.
40 anos de prisão no fechado para crimes de latrocínios e estupros,sem progressão de pena sem benefícios.
O salário dos professores é incompatível com os valores cobrados em pacotes de viagem em alta temporada e é neste período que pode viajar.
Lei que obriga todo orgão público municpal, estadual, federal, ou autarquias, tenha um profissional formado em administração/gestão pública.
Aposentadoria igual para todos os brasileiros independente de serem políticos funcionários públicos ou CLT. Todos são iguais perante a lei.
Deixar o povo decidir,nao os Senadores,Deputados fazer uma votaçao sobre as ideias abertas para o povo decidir
O salário de todos os contratados ou concursados pelo governo não pode ultrapassar 15 salários mínimos, e nada mais será pago, nem auxílio.
Nós temos 12 milhões de desempregados. Para reincluí-los no mercado de trabalho basta reduzir de 8 para 6 as horas trabalhadas e seu salário
Obrigatório a instalação de pontos eletrônicos em todos os órgãos públicos, sejam eles, municipais, estaduais, legislativo ou executivos.
Redução do valor das aposentadorias para 15 mil reais daqueles que se aposentaram antes de 2015, com idade inferior a 53 anos.
Unificação dos cargos de deputado federal e senadores, tornando uma casa única. Todos passam a serem senadores com salário de deputados.
O Estado construir Residenciais fechados ( condominios )para Policiais Militares através do ninha casa minha vida.
Devolução de imediato dos valores desembolsados pelo consorciado desistente, sem ter que aguardar longos prazos para devolução das parcelas.
Fim da imunidade parlamentar ! Afinal somos todos iguais perante a lei (com e sessão do nosso politicos ) isso tá errado Vamos conserta isso
Que os vereadores cumpram carga-horaria como os demais servidores, e sejam obrigatoriamente ADMINISTRADORES de bairro.
Criação Programa Mais Professores, a exemplo do Mais Médicos. Objetivo: Alfabetizar 100% dos Brasileiros.Oportunizar aposentados capacitados
Todo presidiário tem de pagar pelo período no Presídio,trabalhando e não receber auxílio reclusão.Receber salário pelo trabalho realmente ef
Igualdade para todos na forma de se aposentar não havendo mais aposentadoria especiais para elegíveis e nem servidores.
os militares poderíam ser mais útil a nação fiscalizando e policiando nossas fronteiras que são uma vergonha entra quem quer e sai quem quer
Que afaste os Servidores Públicos dos seu serviços, pois estão tomando lugar de outros, e para que haja mais concursos, chega de bagunça
Propor que: deputados, senadores,prefeitos, governadores,presidentes, possa exercer o cargo apenas dois mandatos no maximo