Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Projeto de lei que obrigue os políticos e comissionados a utilizarem com exclusividade os serviços públicos durante seu mandato. Compra pela internet de produto com defeito ou diferente na 2ª entrega. O site dará um produto equivalente ou o dobro do valor ao comprador Defesa imediata (incluindo jurídica) de idosos, criança e deficiente fisico contra quem os coloca em risco Vedação do sigilo dos ganhadores e distribuição da arrecadação oriundos da exploração do serviço de loteria ou similar. Implantação de um terminal rodoviário com melhor infraestrutura nas estações de integração do brt Igualdade no valor da aposentadoria entre todos os aposentados Crime Doloso acidente de transito provocado por motoristas embriagados ou em excesso de velocidade que exceda 30% da velocidade da via. Que seja descontado no imposto de renda a compra de lentes de contato e lentes de óculos especiais para pessoas com alta miopia. Propor uma lei, que estabelece ensino de direito após a conclusão do ensino médio, e será de matéria extracurricular.Isso será um avanço! Para anexar ao Projeto de Lei nº 4.238/2012 CPF-Isento (PROISE - Programa de Isenção de Pessoa Física por CPF de Baixa Renda e Restituição Sobre Tributos Indiretos)desconto para pobres Sugere aos entes federativos a criação da política pública do Orçamento Participativo, como meio de efetivar o exercício da cidadania. Para pagamento de refeições aceitar apenas cupons gerados eletronicamente ou manuscritos detalhados e com justificativa pela não impressão. Fim da imunidade tributária para igrejas. Profissionais formados nas universidades públicas brasileiras trabalharem 2 anos nos interiores dos estados recebendo ajuda de custo. Denúncia dos cidadãos das infrações de trânsito Promover auxilio as vitimas de crimes Os parlamentares não recebem soldos caso a economia do País se contraia ou cresça menos que 3%, medida pela evolução do PIB O povo necessita distribuição irrestrita através do SUS da fosfoetanolamina sintética para tratamento de câncer. Alteração do processo de escolha dos Ministro do Supremo Tribunal Federal. Alterar a lei de responsabilidade fiscal permitindo que os cidadãos comuns possa exercer fiscalização dos recursos municipios nos estados. Ressocialização da população carcerária. Mudança na forma de designação e percentual de professores Diminuir a criminalidade que atualmente no país esta crescendo assustadoramente Deveria fazer uma lei que permitisse uma vez em cada três meses uma folga para levarmos os caes no veterinario Obriga os políticos a utilizar somente o sistema de saúde pública Punição severa para políticos corruptos Melhorar o salário do professor em pelo menos 30%. Concursos Públicos no Brasil rever as leis de estágio Criar formas de descontos em livros ou auxilio livro para estudantes universitários prounistas assim como a meia entrada. Eliminação do imposto sindical anual obrigatório Obrigatoriede de sistema dual (Legenda e Dublagem) obrigatória à todas as emissoras de televisão (abertas e por assinatura) Proibição de Pessoas em pé no interior do Transporte coletivo. Isentar os maiores de 60 anos do pagamento do exame médico quando da renovação da carteira nacional de habilitação. Economia do nos cofres públicos diminuindo os salários de 20.000 teto base em aos senadores juízes deputados promotores Regime parlamentarista modelo brasileiro. Congresso com políticos 50% concursados e demais, representantes do 1º,2º e 3º setores. Que todos os ônibus do estado do rio de janeiro tenham conexões USB para carregar celulares. Ferias Instituição do Recall político, extinção do voto proporcional e da reeleição. Regulamentação uso de drogas. Começar a arrecadar impostos e assinar carteira desse comércio tão rentável. Plebiscito das escolhas dos ministros. Isenção de imposto para todos os produtos saúde, educação e segurança. Isenção de Imposto de Renda para profissional de Saúde que cobrar preço de consulta popular ou mesmo valor pago pelo plano de saúde Obrigatoriedade do pagamento do vale-cultura aos profissionais da educação Estabelecer como obrigatório o uso de câmeras ou aparelhos de captação visual e áudio quando da ação policial repressiva ou investigativa. Cota para contratação nas empresas para profissionais a partir de 50 anos Educação de trânsito Tornar obrigatório o governo,prefeitura e união ajudar as pessoas a terem um trabalho e destinar recursos para isso ser garantido. Melhorar a Qualidade da educação derrubando a progressão continuada A exemplo de países Europeus, uma alimentação saudável e balanceada, associada a prática de atividades, diminui problemas de saúde Regulamentar os horários de eventos e competições esportivas nacionais, regionais e estaduais no país. Fim da Reeleição no legislativo Dar aos indígenas uma aposentadoria no valor de um salário mínimo extra Obriga as operadoras de internet fixa a fazerem a transferência de endereço para qualquer local que estiver no raio de 100 km do requerente Acabar ou Diminuir as taxas de impostos para produtos importados Permitir que Cidadãos comuns possam registrar infrações de trânsito Reforma Política Revogar o ART 403 da Lei NR. 10.097, de 19.12.2000 Proibir a limitação de franquia de Internet. Tornar ilimitada a banda larga fixa no Brasil. Proibir verba para publicidade estatal. Proibir, expressamente, o corte ou a diminuição da velocidade por consumo de dados nos serviços de internet fixa e móvel. Internet ilimitada Proibir as operadoras de limitarem a internet móvel de todos os consumidores simultaneamente recebimento integral da veloc. de download e upload pelas empresas de internet Porte de arma de fogo para as Guardas Civis Municipais em cidades com menos de 50.000 habitantes. Não se contrata dados, se contrata conexão, Não se contrata Megabits (Mb), se contrata Megabits por segundo (Mbps). Após formado estudante de direito não pode exercer a profissão Proibição da venda de animais enjaulados na rua Impedir a regulamentação de limites de acesso a internet Ser cobrado IR na venda de ações quando valor for acima de 100 à 250 salários mínimos. Hoje é cobrado em 22,72 (Valor base 880,00) Abertura do IR de políticos no portal da transparencia, para a população poder identificar quando ouver enriquecimento ilícito, de políticos Fim do voto obrigatório, das campanhas partidárias em cadeia nacional pela TV e da convocação obrigatória para trabalho nas eleições. Serviço público obrigatório para formandos de instituições federais. Criação de faixas exclusivas para motocicletas. Esta seria regulamentada por lei com determinação de velocidade máxima. Pela não limitação da internet também nos dispositivos móveis Incluir no Art 6º, Parágrafo XIV da Lei LEI Nº 7.713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, como doença grave a "diabetes" Proibir a cobrança de franquia por pacote de dados da internet fixa; Limitação do uso da Internet Concentração excessiva de moradores de rua. Diminuir acidente no trânsito. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística deve publicar anualmente em a página web uma estatística de condenações penais em Brasil. Obrigatoriedade das leis politicas, obrigações, direitos e como é o funcionamento da politica, e a influencia em nossas vidas Não necessidade vinculo de pessoa jurídica com conselhos regionais profissionais Multa para quem joga resíduos em locais inadequados. Familiares de politicos estudarem em escolas publicas. Diligências fiscais ativa pelo ministério do trabalho e emprego à empresas. Obrigar estado e prefeituras de todo o pais a apresentarem índice de desenvolvimento humano satisfatório todo ano. Permitir que os estados legislem sobre direito penal, civil, processual, eleitoral, transportes, comércio, trabalho, energia (continua) Criminalização das queimadas em zona urbana. Pena: multa pesada Publicidade O sedentarismo das mulheres e a relevância do Serviço Social no incentivo a prática do esporte nas Instituições Públicas de Saúde. sobre a mudança do código penal Tem por objetivo tornar as escolas públicas mais seguras e focadas na educação. Incentivos a produção nacional de equipamentos para a captação de energia solar e a diminuição da carga tributária sobre produtos importados Reajuste salarial funcionalismo público (políticos e etc) seja o mesmo índice do salário mínimo. lei de incentivo apoio patrocínio a novas formas de geração de energia elétrica renovável Algum tipo de teste para vereadores poder ter o direito de ser candidatos . Proibir privatizações de quaisquer instituições ou orgãos no território nacional, por emenda constitucional. « ‹ 290 291 292 293 294 › » ENVIAR IDEIA
Projeto de lei que obrigue os políticos e comissionados a utilizarem com exclusividade os serviços públicos durante seu mandato.
Compra pela internet de produto com defeito ou diferente na 2ª entrega. O site dará um produto equivalente ou o dobro do valor ao comprador
Defesa imediata (incluindo jurídica) de idosos, criança e deficiente fisico contra quem os coloca em risco
Vedação do sigilo dos ganhadores e distribuição da arrecadação oriundos da exploração do serviço de loteria ou similar.
Crime Doloso acidente de transito provocado por motoristas embriagados ou em excesso de velocidade que exceda 30% da velocidade da via.
Que seja descontado no imposto de renda a compra de lentes de contato e lentes de óculos especiais para pessoas com alta miopia.
Propor uma lei, que estabelece ensino de direito após a conclusão do ensino médio, e será de matéria extracurricular.Isso será um avanço!
CPF-Isento (PROISE - Programa de Isenção de Pessoa Física por CPF de Baixa Renda e Restituição Sobre Tributos Indiretos)desconto para pobres
Sugere aos entes federativos a criação da política pública do Orçamento Participativo, como meio de efetivar o exercício da cidadania.
Para pagamento de refeições aceitar apenas cupons gerados eletronicamente ou manuscritos detalhados e com justificativa pela não impressão.
Profissionais formados nas universidades públicas brasileiras trabalharem 2 anos nos interiores dos estados recebendo ajuda de custo.
Os parlamentares não recebem soldos caso a economia do País se contraia ou cresça menos que 3%, medida pela evolução do PIB
O povo necessita distribuição irrestrita através do SUS da fosfoetanolamina sintética para tratamento de câncer.
Alterar a lei de responsabilidade fiscal permitindo que os cidadãos comuns possa exercer fiscalização dos recursos municipios nos estados.
Deveria fazer uma lei que permitisse uma vez em cada três meses uma folga para levarmos os caes no veterinario
Criar formas de descontos em livros ou auxilio livro para estudantes universitários prounistas assim como a meia entrada.
Obrigatoriede de sistema dual (Legenda e Dublagem) obrigatória à todas as emissoras de televisão (abertas e por assinatura)
Isentar os maiores de 60 anos do pagamento do exame médico quando da renovação da carteira nacional de habilitação.
Economia do nos cofres públicos diminuindo os salários de 20.000 teto base em aos senadores juízes deputados promotores
Regime parlamentarista modelo brasileiro. Congresso com políticos 50% concursados e demais, representantes do 1º,2º e 3º setores.
Regulamentação uso de drogas. Começar a arrecadar impostos e assinar carteira desse comércio tão rentável.
Isenção de Imposto de Renda para profissional de Saúde que cobrar preço de consulta popular ou mesmo valor pago pelo plano de saúde
Estabelecer como obrigatório o uso de câmeras ou aparelhos de captação visual e áudio quando da ação policial repressiva ou investigativa.
Tornar obrigatório o governo,prefeitura e união ajudar as pessoas a terem um trabalho e destinar recursos para isso ser garantido.
A exemplo de países Europeus, uma alimentação saudável e balanceada, associada a prática de atividades, diminui problemas de saúde
Regulamentar os horários de eventos e competições esportivas nacionais, regionais e estaduais no país.
Obriga as operadoras de internet fixa a fazerem a transferência de endereço para qualquer local que estiver no raio de 100 km do requerente
Proibir, expressamente, o corte ou a diminuição da velocidade por consumo de dados nos serviços de internet fixa e móvel.
Não se contrata dados, se contrata conexão, Não se contrata Megabits (Mb), se contrata Megabits por segundo (Mbps).
Ser cobrado IR na venda de ações quando valor for acima de 100 à 250 salários mínimos. Hoje é cobrado em 22,72 (Valor base 880,00)
Abertura do IR de políticos no portal da transparencia, para a população poder identificar quando ouver enriquecimento ilícito, de políticos
Fim do voto obrigatório, das campanhas partidárias em cadeia nacional pela TV e da convocação obrigatória para trabalho nas eleições.
Criação de faixas exclusivas para motocicletas. Esta seria regulamentada por lei com determinação de velocidade máxima.
Incluir no Art 6º, Parágrafo XIV da Lei LEI Nº 7.713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, como doença grave a "diabetes"
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística deve publicar anualmente em a página web uma estatística de condenações penais em Brasil.
Obrigatoriedade das leis politicas, obrigações, direitos e como é o funcionamento da politica, e a influencia em nossas vidas
Obrigar estado e prefeituras de todo o pais a apresentarem índice de desenvolvimento humano satisfatório todo ano.
Permitir que os estados legislem sobre direito penal, civil, processual, eleitoral, transportes, comércio, trabalho, energia (continua)
O sedentarismo das mulheres e a relevância do Serviço Social no incentivo a prática do esporte nas Instituições Públicas de Saúde.
Incentivos a produção nacional de equipamentos para a captação de energia solar e a diminuição da carga tributária sobre produtos importados
Proibir privatizações de quaisquer instituições ou orgãos no território nacional, por emenda constitucional.