Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei de Segurança do Trabalho para o Servidor Publico Nova resolução pela ANATEL para que a empresa realize automaticamente o abatimento proporcional no fornecimento da velocidade da Internet. Programa de apoio e inclusão social, saúde e mental dos moradores de rua. Acabar com as coligações eleitorais. Fim da reeleição de deputado estadual,federal,senador e vereador. Leis mais severas contra maus tratos aos animais Criação de um canal para pré eleição online, pela internet. Corte Das Verbas De Emendas Parlamentares(Aquelas Que Os Parlamentares Destinam Aos Seus Municípios) Suplente de senador será o imediatamente mais bem votado pela população, independente de partido. Exclusão aos benefícios da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, aos indivíduos reincidentes. Aumento do salário, reduzindo os impostos. Aposentadoria do poder executivo e legislativo Isenção total de Impostos Federais e ICMS para produtos Diet, Light e Sem Lactose, facilitando acesso a alimentação balanceada para todos Exigência de Ensino Superior em Gestão Pública para os Candidatos a Vereador, Deputado Federal e Estadual! Veiculos Saiam De Fabrica Com Sistema De Acendimento Automatico De Farol Reformas no código penal e processo penal, com penas mais duras e presos trabalhar para visitar seu tempo de internação. Redução ou isenção de impostos em itens de segurança para motociclistas. AVALIAÇÃO GERAL EM CADA FINAL DE ETAPA (ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO) Alteração na Legislação do FGTS propondo o fim da multa rescisória para os contratos assinados após a publicação da referida lei. Fim do voto obrigatório !!! Isso é direito não obrigação . Estamos em 2016 !!!! Fim de indicação de ministérios por políticos. Punição severa para quem desmatar a Amazônia . Todo politico ou funcionario publico q ficar comprovado corrupicao, fica impedido de pleitear qualqur cargo publico.para sempre. Alteração dos percentuais que definem o repasse de verbas (duodécimo) feito pelas Prefeituras para as Câmaras Municipais. O salário da Polícia Militar e da Polícia Cível ser melhor e igual em todo o território Brasileiro. Isenção de Impostos em equipamentos de trabalho para MEI Lei da ficha limpa, Lei para menores salários e tempo de aposentadoria igual aos brasileiros Lei para diminuição de diárias ja ganham tudo?! Os políticos brasileiros passam a ter um curso superior. Bem como todos os ministros tenham curso superior na área de cada Ministério. Acabar com multas e taxas das cia aéreas por troca de passagens. É um absurdo o que cobram quase dobra o preço. Isso precisa acabar. Regiões Auxiliares Federativas Menor que cometer crimes hediondos tera ficha criminal Lei que obrigue todo servidor público e dos três poderes usar o ensino,o sistema de transporte e de saúde pública. Redução de gastos públicos desnecessários. Aumento da pena por assassinato,que não seja por legítima defesa, para no mínimo de 80 anos, sem redução, e sem auxilio reclusão. Tornar obrigatório, gratuito, fornecido pelo governo federal a carteira do estudante, pelo menos para alunos de ensino médio e superior. Redução pela metade do número de vereadores e deputados estaduais A Equiparação salarial dos Assist Sociais do Município e do Estado. Direito a insalubridade, seguros; Hoje R$ 1.500, alta complexidade. aposentadoria e revisão salarial dos políticos tendo aplicabilidade da Lei igual para todos... Multa por cidadão; poder para o cidadão multar infratores através de prova fotográfica e/ou vídeo. Lei obrigatório para empresas de ônibus de todo o país. Obrigatoriedade de higienização de ônibus coletivo mensalmente. Férias dos Magistrados passam a ser de 30 dias Criação da escola integral em todo o país. Para alunos de todas as séries pratiquem esportes em período sucessivo ao de seus estudos. Tornar crime a posse, porte e tentativa de entrar (no caso de visitantes), em recintos prisionais com aparelhos eletroeletrônicos. Energia sustentável isenta de impostos Simplificação, redução, padronização, limitação e a reforma tributária em relação as impostos Implantação do inglês fluente Adotar o Esporte nas faculdades como referência o modelo americano. Salário mínimo para os parlamentares ou o salário que o mesmo recebia antes da sua investidura no cargo. Assim como os advogados,exigir que todos os profissionais de saúdes tantos médicos como enfermeiros façam um prova específica para a função. Criação de Imposto Único, podendo ser denominado de IPUMF - Imposto Único sobre Movimentação Financeira Obrigatoriedade de educação para o trânsito no currículo escolar de ensino básico. Oferecimento de subsídios a agentes de segurança pública. Proibir que gratificações sejam convertidas em verbas indenizatórias nos salários do funcionalismo público. Penalizaçao grave para o município que não cuidar zelar e castrar animais de rua. E manter a saúde desse animais em dia. Internet popular gratuita para toda população brasileira. estipular uma data base para aumento do salário do servidor público Língua própria brasileira Que Os Professores Que Tenham Filhos Especiais E Recebam De Duas Fontes Sejam Insentos Imposto De Renda Aplicações de multas duríssimas para quem abandonar cães nas ruas e impostos altíssimos para quem comprar cães de raça Condições para elegibilidade: Ensino médio completo para Vereador, Superior para Deputado, Senador e Presidente, com provas e títulos. Cumprimento da pena, Economia Processual. Placas dianteiras para motos Exercício de função pública obrigatória de graduados por instituições públicas. Alteração do predisposto na Lei Nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 e no Código Eleitoral (lei nº 4.737/1965) porte de arma para o cidadao Todo estudioso considerado cientista por ser autor de descoberta científica terá que receber apoio e ser amparado pelo poder público federal Porte automático para os militares com 10 anos de serviço. A escola não esta dando conta de algumas demandas, e o objetivo é diminuir a evasão escolar, a violência e aproximar as famílias das escola. Policiamento primário Acabar com as regalias dos presidentes afastados, bem como os senadores e deputados Necessidade de aprovação em prova para se candidatar a qualquer cargo eletivo Prática Esportiva nas escolas do ensino fundamental e médio no período contrario as aulas. Os presidiários devem ser colocados em atividades laborais de acordo com suas aptidões para custearem a si e suas famílias. Coleta Seletiva lei anti privilégios dos deputados, senadores presidente e juices Políticos utilizassem o serviços público VAMOS MUDAR A CONSTITUIÇÃO. PROPONHO COMO PRIMEIRA E ÚNICA LEI. EMENDA CONSTITUCIONAL PARA ASSEGURAR AOS DELEGADOS DE POLÍCIA O DIREITO A INAMOVIBILIDADE E IRREDUTIVIDADE DE VENCIMENTOS Recibo de comprovante dos gastos com alimentado em pensão alimentícia. Diretas já #foratemer... Isenção de taxa no concurso publico para quem doar sangue para assumir cargos na área de administração so podem assumir bacharel em administração Brasil passado a limpo Bolsas universitárias de estudo. Inserir no currículo escolar a disciplina 'política e cidadania' Instituto de recuperação de Apenados e prevenção de novos infratores resgatando a autoestima familiar da população em vulnerabilidade social Aumento do Salário mínimo para 1.200 reais. Conhecendo a Literatura Brasileira Uso recreativo do cannabis Fim dos privilégios - para que os políticos façam uso dos serviços públicos, como SUS, Ônibus, Escolas publicas. Som automotivo de alta potencia É obrigatório do governo atuante manter os programas Fies e Enem como lei, para todos jovens ter direito a faculdade, para um país melhor. Que o número de vagas em concursos militares, seja iguais para homens e mulheres. Fim da contribuição fisca e estinção dos sindicatos. Divisão dos royalties de todos os recursos minerais do subsolo Salário minimo para todos os políticos, carga horária de serviço todos os dias, ter folga um dia na semana como todos os trabalhadores. Teto limite para o coeficiente politico de cada partido em eleições. Reforma político-administrativa. Criar compromissos voltados para o social que deverão ser assumidos pelos candidatos eleitos, exemplo: formação de uma empresa S/A onde... Aumentar faixa de idade para prestação de concursos militares « ‹ 293 294 295 296 297 › » ENVIAR IDEIA
Nova resolução pela ANATEL para que a empresa realize automaticamente o abatimento proporcional no fornecimento da velocidade da Internet.
Isenção total de Impostos Federais e ICMS para produtos Diet, Light e Sem Lactose, facilitando acesso a alimentação balanceada para todos
Exigência de Ensino Superior em Gestão Pública para os Candidatos a Vereador, Deputado Federal e Estadual!
Reformas no código penal e processo penal, com penas mais duras e presos trabalhar para visitar seu tempo de internação.
Alteração na Legislação do FGTS propondo o fim da multa rescisória para os contratos assinados após a publicação da referida lei.
Todo politico ou funcionario publico q ficar comprovado corrupicao, fica impedido de pleitear qualqur cargo publico.para sempre.
Alteração dos percentuais que definem o repasse de verbas (duodécimo) feito pelas Prefeituras para as Câmaras Municipais.
Lei da ficha limpa, Lei para menores salários e tempo de aposentadoria igual aos brasileiros Lei para diminuição de diárias ja ganham tudo?!
Os políticos brasileiros passam a ter um curso superior. Bem como todos os ministros tenham curso superior na área de cada Ministério.
Acabar com multas e taxas das cia aéreas por troca de passagens. É um absurdo o que cobram quase dobra o preço. Isso precisa acabar.
Lei que obrigue todo servidor público e dos três poderes usar o ensino,o sistema de transporte e de saúde pública.
Aumento da pena por assassinato,que não seja por legítima defesa, para no mínimo de 80 anos, sem redução, e sem auxilio reclusão.
Tornar obrigatório, gratuito, fornecido pelo governo federal a carteira do estudante, pelo menos para alunos de ensino médio e superior.
A Equiparação salarial dos Assist Sociais do Município e do Estado. Direito a insalubridade, seguros; Hoje R$ 1.500, alta complexidade.
Lei obrigatório para empresas de ônibus de todo o país. Obrigatoriedade de higienização de ônibus coletivo mensalmente.
Criação da escola integral em todo o país. Para alunos de todas as séries pratiquem esportes em período sucessivo ao de seus estudos.
Tornar crime a posse, porte e tentativa de entrar (no caso de visitantes), em recintos prisionais com aparelhos eletroeletrônicos.
Salário mínimo para os parlamentares ou o salário que o mesmo recebia antes da sua investidura no cargo.
Assim como os advogados,exigir que todos os profissionais de saúdes tantos médicos como enfermeiros façam um prova específica para a função.
Criação de Imposto Único, podendo ser denominado de IPUMF - Imposto Único sobre Movimentação Financeira
Proibir que gratificações sejam convertidas em verbas indenizatórias nos salários do funcionalismo público.
Penalizaçao grave para o município que não cuidar zelar e castrar animais de rua. E manter a saúde desse animais em dia.
Que Os Professores Que Tenham Filhos Especiais E Recebam De Duas Fontes Sejam Insentos Imposto De Renda
Aplicações de multas duríssimas para quem abandonar cães nas ruas e impostos altíssimos para quem comprar cães de raça
Condições para elegibilidade: Ensino médio completo para Vereador, Superior para Deputado, Senador e Presidente, com provas e títulos.
Alteração do predisposto na Lei Nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 e no Código Eleitoral (lei nº 4.737/1965)
Todo estudioso considerado cientista por ser autor de descoberta científica terá que receber apoio e ser amparado pelo poder público federal
A escola não esta dando conta de algumas demandas, e o objetivo é diminuir a evasão escolar, a violência e aproximar as famílias das escola.
Os presidiários devem ser colocados em atividades laborais de acordo com suas aptidões para custearem a si e suas famílias.
EMENDA CONSTITUCIONAL PARA ASSEGURAR AOS DELEGADOS DE POLÍCIA O DIREITO A INAMOVIBILIDADE E IRREDUTIVIDADE DE VENCIMENTOS
Instituto de recuperação de Apenados e prevenção de novos infratores resgatando a autoestima familiar da população em vulnerabilidade social
Fim dos privilégios - para que os políticos façam uso dos serviços públicos, como SUS, Ônibus, Escolas publicas.
É obrigatório do governo atuante manter os programas Fies e Enem como lei, para todos jovens ter direito a faculdade, para um país melhor.
Salário minimo para todos os políticos, carga horária de serviço todos os dias, ter folga um dia na semana como todos os trabalhadores.
Criar compromissos voltados para o social que deverão ser assumidos pelos candidatos eleitos, exemplo: formação de uma empresa S/A onde...