Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: legalização de acumulo de cargo público, a funcionários concursados e que tenha compatibilidade de horário em quaisquer cargo. A equiparação entre a mulher e o homem, no tempo de contribuição previdenciária social e de idade, para obter o benefício da aposentadoria Eliminar as figuras do Prefeito e dos Vereadores em cidades com população menor que 30 mil habitantes. Proibição de pesquisas eleitorais (Ibope) sobre candidatos políticos com relação à quantidade de votos em cada região. Uso de tecnologia drones no combate ao tráfico de drogas Torna bens adquiridos com arrecadacao de igrejas, ongs e associacao patrimonio das mesmas O ingresso no Oficialato nos quadros principais das Polícias Militares no Brasil devem ser por Bachareis em Direito. Fim da Vistoria Anual Obrigatória Para motos e automóveis no Estado do Rio de Janeiro. inconstitucionalidade do decreto 2172/97 ferimento da lei 9732/98 no seu artigo 58 § 1ºe aplicação retroativa do decreto 4882/03. Lei de Incentivo às Mídias de Digitais de Independentes de ¨Boas Notícias¨ Reformar o sistema eleitoral e propaganda politica proibir o uso de adesivos de propaganda política nos carros Valorização Da Atividade Física Nas Escolas, Visando Oferecer Às Crianças Uma Forma De Preencherem O Seu Tempo Com Atividades Saudáveis Mudança no código penal brasileiro Dedução do IPVA no IRPF. A obrigatoriedade de incluir na matriz curricular das escolas de ensino fundamental e ensino médio a prática de um esporte olímpico. Incluir nas hipótese de liberação do FGTS a utilização para formação educacional(fundamental,médio,EJA,superior,pós-graduação)e qualificação Dedução de IRPF sobre gastos com Médico Veterinário extinçao da taxa de iluminaçao pública em todo território nacional. Aumento da nota obrigatória escolar de 5 para 7 Reestruturação de todas as fundações casa e presídios. Pagamento total do vale refeição e vale transporte por conta do empregador, e não mais rateado com o empregado. Diminuir Despesa De Presidiário Para A União julgamento de todos os criminosos pela justiça comum seja quem quer que for inclusive juizes e promotores Criar centro de estudo pesquisa e desenvolvimento p/ câncer e correlatos.A ideia central é um centro avançado intuito inicial gerar exame já Incluir o estudo da CLT na grade curricular do Ensino Médio Ajuste Fiscal. Extensão aos Oficiais de Justiça da isenção de impostos concedidos aos taxistas por conta da aquisição de veículos novos. Diminuição de impostos para venda e produção de filmes e música aqui no brasil Emancipação do infrator para aplicação das penas Fim da taxação abusiva Entidades religiosas proibidas de obter lucro com suas atividades. Fixar o salário de membros do Legislativo, executivo e judiciário em um número fixos de salários minimos Responsabilização do Estado pelo dano Ambiental Dispensa de necessidade de intimação para cumprimento de sentença que reconhece a exibilidade de pagar quantia certa em Sede de Juizados. Fomentar o nascimento de rádios comunitárias com abrangência maior Criará a PFF (Polícia de Fronteira Federal), que terá como finalidade patrulhar e fiscalizar as fronteiras terrestres de nosso país. Limitação de mandatos para o legislativo Acrescentar a palavra AMOR ao lema escrito em nossa Bandeira Nacional, que então passaria a ser AMOR, ORDEM E PROGRESSO. A população fiscaliza as práticas erradas de motoristas e enviam flagrantes por foto de inflação ao governo para que este tome providencias. Calçamento permeável Auxilio Moradia Para Militares das Forças Armadas Permitir que estudantes da EJA, trabalhem no máximo até as 18hs00min. Corte De Salários De Grevistas, Acabar Com Pagamentos De Salários Para Grevistas Que Não Trabalham No Período De Greve Aposentado que segue trabalhando perde direitos Instituição Do Regime Parlamentarista Com O Voto Distrital- Instituição Do Bi-Partidarismo - Substituição De Legislador Cassado Medida objetivando ampliar o combate à corrupção O aumento do salário dos políticos não podem ultrapassar 1/3 do aumento do salário da classe trabalhadora. Estender a isenção de tributação das igrejas a outras associações que girem em torno de ideias. Proponho lei que obrigue as escolas da rede pública a ter enfermaria equipada com técnico de enfermagem. Conferir ao TCU maior controle sobre Licitação e Contratos Públicos Obriga a construção de casa e prédios com sistema de reuso da água servida ( que foi utilizada em máquinas de lavar e pias) internamente. Remanejamento ou construção de "quarteis de Fronteiras" para as Forças Armadas. Vedação de pessoa jurídica ou privada contratar com Administração ou realizar doações de campanha quando receber empréstimo de banco público Lei que obriga o estudo da constituição e civismo nas escolas brasileiras, para melhor educação de nossos filhos. Vamos valorizar nossos trabalhadores e aposentados além de conter um pouco a inflação que não para de subir o salário máximo bom pra todos. Tornar crime hediondo o roubo de aniamis domésticos Fim do Ensino Religioso nas escolas públicas Isenção da taxa de inscrição em concursos federais para os doadores de sangue. Meia-entrada em cinemas, teatros e shows. Para reduzir furtos e roubos proponho a indenização da vitima por quem roubou ou receptou em dinheiro e em dobro do preço do bem roubado. Proibir tráfego de veículos de cargas pesadas nos dias de domingo e feriado nacional nas rodovias onde há grande índice de acidentes. Vigilante Nas Ruas A Serviço Da População Transporte universitário intermunicipal gratuito. Instituir plataforma digital para avaliação de políticos e candidatos. Torna crime hediondo e de responsabilidade pública o mal uso, desvio e apropriação de verba pública destinada a educação. Ordenar a todos os estados da federação para dar ênfase a políticas voltadas a Redução de Danos quanto ao uso de drogas/álcool/nicotina. Cassação de um partido político em caso de corrupção crônica, lavagem de dinheiro, crimes eleitorais e crimes contra a economia do país. Minha ideia é que seja discutido a redução de gastos dos senadores Alterar o artigo 87 da Constituição Federal, visando a proibição da escolha de Ministros de Estado como mero acordo partidário. Corte de gastos públicos Fornecer o porte de arma para o segurança pessoal fora de serviço, para ele poder se proteger e proteger a sua familia Energia sustentável a todos Controle popular, por meio de referendo, sobre a criação ou ampliação de tributos e obrigações e sobre a restrição de direitos. Não ser obrigatório contratar advogado para realizar o inventário caso haja apenas um herdeiro ou todos os herdeiros estejam em acordo. Bolsa planejamento familiar Que todos os deputados estaduais e federais possuam nível Superior de Escolaridade. Limite de Multas por veículo. Extinguir o ensino religioso e colocar outra matéria de ensino de civismo. Projeto de Emenda à Constituição: PEC do fim do auxílio moradia para magistratura/Ministério Público e impedir a criação de penduricalhos Atenção Aos Animais E Restituição Imposto De Renda Com Despesas Médicas Com Os Mesmos Não existe necessidade alguma de maioridade penal. Cometeu crime doloso responde e cumpre pena em estabelecimento compatível com idade. Permitir o trânsito de motos nos corredores de ônibus Criação de um sistema básico de distribuição de alimentos financiado por doações populares,de empresas e pelo governo. Proíbe o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário de indicar/aprovar cargos para o Poder Judiciário em qualquer nível. Garantir bolsa que auxilie no transporte e alimentação de universitários provenientes de famílias de baixa renda, cadastradas no Cadúnico. Inclusão de uma disciplina de combate à corrupção no Plano Nacional de Educação Mudança nas loterias Os policiais só sejam intimados para depor em processos judiciais quando houver requerimento fundamentado da defesa ou do MP. Investir fortemente na mudança de cultura do povo: Ajuda de Custo a Presidentes de Bairro Implantar o parlamentarismo monárquico constitucional no Brasil como parte da reforma politica Automatizar a homologação da Certidão de Tempo de Contribuição entre os órgãos de Previdência nas esferas Municipais, Estaduais e Federais. Politicos devem fazer trabalhos na área social antes de poderem se candidatar PEC que exclui o § 4º do Art. 86 da CF/88. PEC que insere o afastamento do cargo eletivo por aclamação popular (vereador, prefeito, deputado, governador, senador e presidente) Candidatos mais votados assumirem os mandatos Obrigar os supermercados de médio e grande porte a possuírem centros de recolhimento de materiais recicláveis automatizados que remunerem. Aumento do tempo máximo de reclusão para homicídio e crimes hediondos, e aumento do investimento em investigações policiais. Diminuição no número de acidentes automobilísticos « ‹ 289 290 291 292 293 › » ENVIAR IDEIA
legalização de acumulo de cargo público, a funcionários concursados e que tenha compatibilidade de horário em quaisquer cargo.
A equiparação entre a mulher e o homem, no tempo de contribuição previdenciária social e de idade, para obter o benefício da aposentadoria
Eliminar as figuras do Prefeito e dos Vereadores em cidades com população menor que 30 mil habitantes.
Proibição de pesquisas eleitorais (Ibope) sobre candidatos políticos com relação à quantidade de votos em cada região.
O ingresso no Oficialato nos quadros principais das Polícias Militares no Brasil devem ser por Bachareis em Direito.
inconstitucionalidade do decreto 2172/97 ferimento da lei 9732/98 no seu artigo 58 § 1ºe aplicação retroativa do decreto 4882/03.
Valorização Da Atividade Física Nas Escolas, Visando Oferecer Às Crianças Uma Forma De Preencherem O Seu Tempo Com Atividades Saudáveis
A obrigatoriedade de incluir na matriz curricular das escolas de ensino fundamental e ensino médio a prática de um esporte olímpico.
Incluir nas hipótese de liberação do FGTS a utilização para formação educacional(fundamental,médio,EJA,superior,pós-graduação)e qualificação
Pagamento total do vale refeição e vale transporte por conta do empregador, e não mais rateado com o empregado.
julgamento de todos os criminosos pela justiça comum seja quem quer que for inclusive juizes e promotores
Criar centro de estudo pesquisa e desenvolvimento p/ câncer e correlatos.A ideia central é um centro avançado intuito inicial gerar exame já
Extensão aos Oficiais de Justiça da isenção de impostos concedidos aos taxistas por conta da aquisição de veículos novos.
Fixar o salário de membros do Legislativo, executivo e judiciário em um número fixos de salários minimos
Dispensa de necessidade de intimação para cumprimento de sentença que reconhece a exibilidade de pagar quantia certa em Sede de Juizados.
Criará a PFF (Polícia de Fronteira Federal), que terá como finalidade patrulhar e fiscalizar as fronteiras terrestres de nosso país.
Acrescentar a palavra AMOR ao lema escrito em nossa Bandeira Nacional, que então passaria a ser AMOR, ORDEM E PROGRESSO.
A população fiscaliza as práticas erradas de motoristas e enviam flagrantes por foto de inflação ao governo para que este tome providencias.
Corte De Salários De Grevistas, Acabar Com Pagamentos De Salários Para Grevistas Que Não Trabalham No Período De Greve
Instituição Do Regime Parlamentarista Com O Voto Distrital- Instituição Do Bi-Partidarismo - Substituição De Legislador Cassado
O aumento do salário dos políticos não podem ultrapassar 1/3 do aumento do salário da classe trabalhadora.
Proponho lei que obrigue as escolas da rede pública a ter enfermaria equipada com técnico de enfermagem.
Obriga a construção de casa e prédios com sistema de reuso da água servida ( que foi utilizada em máquinas de lavar e pias) internamente.
Vedação de pessoa jurídica ou privada contratar com Administração ou realizar doações de campanha quando receber empréstimo de banco público
Lei que obriga o estudo da constituição e civismo nas escolas brasileiras, para melhor educação de nossos filhos.
Vamos valorizar nossos trabalhadores e aposentados além de conter um pouco a inflação que não para de subir o salário máximo bom pra todos.
Para reduzir furtos e roubos proponho a indenização da vitima por quem roubou ou receptou em dinheiro e em dobro do preço do bem roubado.
Proibir tráfego de veículos de cargas pesadas nos dias de domingo e feriado nacional nas rodovias onde há grande índice de acidentes.
Torna crime hediondo e de responsabilidade pública o mal uso, desvio e apropriação de verba pública destinada a educação.
Ordenar a todos os estados da federação para dar ênfase a políticas voltadas a Redução de Danos quanto ao uso de drogas/álcool/nicotina.
Cassação de um partido político em caso de corrupção crônica, lavagem de dinheiro, crimes eleitorais e crimes contra a economia do país.
Alterar o artigo 87 da Constituição Federal, visando a proibição da escolha de Ministros de Estado como mero acordo partidário.
Fornecer o porte de arma para o segurança pessoal fora de serviço, para ele poder se proteger e proteger a sua familia
Controle popular, por meio de referendo, sobre a criação ou ampliação de tributos e obrigações e sobre a restrição de direitos.
Não ser obrigatório contratar advogado para realizar o inventário caso haja apenas um herdeiro ou todos os herdeiros estejam em acordo.
Projeto de Emenda à Constituição: PEC do fim do auxílio moradia para magistratura/Ministério Público e impedir a criação de penduricalhos
Não existe necessidade alguma de maioridade penal. Cometeu crime doloso responde e cumpre pena em estabelecimento compatível com idade.
Criação de um sistema básico de distribuição de alimentos financiado por doações populares,de empresas e pelo governo.
Proíbe o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário de indicar/aprovar cargos para o Poder Judiciário em qualquer nível.
Garantir bolsa que auxilie no transporte e alimentação de universitários provenientes de famílias de baixa renda, cadastradas no Cadúnico.
Os policiais só sejam intimados para depor em processos judiciais quando houver requerimento fundamentado da defesa ou do MP.
Automatizar a homologação da Certidão de Tempo de Contribuição entre os órgãos de Previdência nas esferas Municipais, Estaduais e Federais.
PEC que insere o afastamento do cargo eletivo por aclamação popular (vereador, prefeito, deputado, governador, senador e presidente)
Obrigar os supermercados de médio e grande porte a possuírem centros de recolhimento de materiais recicláveis automatizados que remunerem.
Aumento do tempo máximo de reclusão para homicídio e crimes hediondos, e aumento do investimento em investigações policiais.