Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Oferecimento de subsídios a agentes de segurança pública. Proibir que gratificações sejam convertidas em verbas indenizatórias nos salários do funcionalismo público. Penalizaçao grave para o município que não cuidar zelar e castrar animais de rua. E manter a saúde desse animais em dia. Internet popular gratuita para toda população brasileira. estipular uma data base para aumento do salário do servidor público Língua própria brasileira Que Os Professores Que Tenham Filhos Especiais E Recebam De Duas Fontes Sejam Insentos Imposto De Renda Aplicações de multas duríssimas para quem abandonar cães nas ruas e impostos altíssimos para quem comprar cães de raça Condições para elegibilidade: Ensino médio completo para Vereador, Superior para Deputado, Senador e Presidente, com provas e títulos. Cumprimento da pena, Economia Processual. Placas dianteiras para motos Exercício de função pública obrigatória de graduados por instituições públicas. Alteração do predisposto na Lei Nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 e no Código Eleitoral (lei nº 4.737/1965) porte de arma para o cidadao Todo estudioso considerado cientista por ser autor de descoberta científica terá que receber apoio e ser amparado pelo poder público federal Porte automático para os militares com 10 anos de serviço. A escola não esta dando conta de algumas demandas, e o objetivo é diminuir a evasão escolar, a violência e aproximar as famílias das escola. Policiamento primário Acabar com as regalias dos presidentes afastados, bem como os senadores e deputados Necessidade de aprovação em prova para se candidatar a qualquer cargo eletivo Prática Esportiva nas escolas do ensino fundamental e médio no período contrario as aulas. Os presidiários devem ser colocados em atividades laborais de acordo com suas aptidões para custearem a si e suas famílias. Coleta Seletiva lei anti privilégios dos deputados, senadores presidente e juices Políticos utilizassem o serviços público VAMOS MUDAR A CONSTITUIÇÃO. PROPONHO COMO PRIMEIRA E ÚNICA LEI. EMENDA CONSTITUCIONAL PARA ASSEGURAR AOS DELEGADOS DE POLÍCIA O DIREITO A INAMOVIBILIDADE E IRREDUTIVIDADE DE VENCIMENTOS Recibo de comprovante dos gastos com alimentado em pensão alimentícia. Diretas já #foratemer... Isenção de taxa no concurso publico para quem doar sangue para assumir cargos na área de administração so podem assumir bacharel em administração Brasil passado a limpo Bolsas universitárias de estudo. Inserir no currículo escolar a disciplina 'política e cidadania' Instituto de recuperação de Apenados e prevenção de novos infratores resgatando a autoestima familiar da população em vulnerabilidade social Aumento do Salário mínimo para 1.200 reais. Conhecendo a Literatura Brasileira Uso recreativo do cannabis Fim dos privilégios - para que os políticos façam uso dos serviços públicos, como SUS, Ônibus, Escolas publicas. Som automotivo de alta potencia É obrigatório do governo atuante manter os programas Fies e Enem como lei, para todos jovens ter direito a faculdade, para um país melhor. Que o número de vagas em concursos militares, seja iguais para homens e mulheres. Fim da contribuição fisca e estinção dos sindicatos. Divisão dos royalties de todos os recursos minerais do subsolo Salário minimo para todos os políticos, carga horária de serviço todos os dias, ter folga um dia na semana como todos os trabalhadores. Teto limite para o coeficiente politico de cada partido em eleições. Reforma político-administrativa. Criar compromissos voltados para o social que deverão ser assumidos pelos candidatos eleitos, exemplo: formação de uma empresa S/A onde... Aumentar faixa de idade para prestação de concursos militares garantir o cumprimento das campanhas politicas Prova para poder candidatar a qual quer cargo político MUDANÇA NAS REGRAS DO SISTEMA PRISIONAL Cadastro Nacional de Saúde: Sistema informatizado que possibilitem os hospitais públicos obter informações de saúde das pessoas. Licença maternidade de 1 ano e afastamento de gestante quando a função geral risco a gravidez Mais autoridade e proteção aos professores, inserção da GCM em todas escolas e obrigatoriedade do uso de uniformes em todas as escolas Laqueadura de trompas para mulheres como distúrbios mentais com mais de 02 filhos. Obrigar todos os Municípios a disponibilizarem em seus sites consolidadas, todas as suas Legislações, incluindo alterações e Decretos. Sem desconto nas férias. lei que garante a todo cidadão maior de 45 anos de idade o direito de se candidatar e concorrer a vagas de empregos e cargos públicos Videoconferência do BNDES facilitando a comunicação com microempreendedores individuais que necessitam de empréstimos. Hospitais Reserva Fim do reembolso de despesas médicas de político e seus dependentes Equipe de Estratégia Saúde da Família contar também com profissional Psicólogo, além dos já instituídos em lei. Lei para proibir instalação de som de alta potência em carros particulares e retirar os que já estão instalados. Exceto para uso profissionl Criminalização de prefeitos/prefeituras que forem omissos com a causa do meio ambiente em seu município. Criar o ministério público do mmeio ambiente. Que a Lei 11.61/2005 seja revista passando a cobrar obrigatoriedade do idioma Espanhol como Língua Estrangeira no Ensino Básico Público. Proibir uso de câmeras de monitoramento por parte de empregadores quando as mesmas estiverem direcionadas a seus empregados. Contra a poluição. Menores infratores do crime pagará a pena assim que completar 18 anos Acabar com o recurso de progressão da pena e dificultar liberação de condenados através de brechas jurídicas. Sobre a exigência de experiência para provimento de cargos em concursos públicos Votação eleitoral online. Políticos (executivos e legisladores) e seus familiares obrigados à usar serviços públicos Mudança urgente no código penal Acaba com o artigo 236 que impede prisões durante as eleições Indústria do rádio digital no Brasil. Institui a fiscalização por velocidade média nos logradouros públicos. Fim de aposentadoria e regalias para ex presidentes e para deputados e senadores sem tempo de serviço para aposentarem Direitos mais compatíveis, entre congressistas "políticos", e o cidadão comum. Proponho que todo e qualquer projeto, passo por uma consulta popular, e seja realizado os que a população entender que seja de prioridade... Aulas teóricas de trânsito seja uma matéria do ensino médio. tornar o Brasil uma confederação. Acrescentar a matéria Direito Básico na grade escolar nesta reforma da educação, para dar conhecimento básico dos direitos fundamentais Banheiros públicos em praças e locais de grande circulação de pessoas. Alterar artigos da Legislação que trata dobre Pensão Alimentícia, possibilitando substituir a prisão em regime fechado por prisão domiciliar cirurgiões Dentistas não podem trabalhar por uma porcentagem menor que 40% nos consultórios Odontológicos, e com carteira assinada CNH.pontos na CNH Item da Reforma Política: Fim do Sistema Proporcional Corrupção virar crime hediondo . 30 anos de prisão sem nenhum benefício de diminuir a pena e devolução aos cofres público e bloqueio de bens Não é uma idéia e sim reforçar o que TODOS nós queremos, ou seja, alterar as leis para que bandidos realmente fiquem presos. Prescrição de penas Criar núcleo de apoio para moradores de rua e transeuntes, com incentivo do governo visando identificar riscos,abandono,violência e crimes. Igualdade para todos ao teto maximo da aposentadoria. Criação de uma categoria exclusiva para condutores de veículos automáticos. Todo CFC teria e as pessoas com deficiência seriam beneficiadas. Lei anti corrupção Deputado e senadores trabalhar de segunda a sexta oito horas diárias fim do foro privilegiado.ferias uma vês por ano. Concurso público para cidadãos após os 40 anos. O porte de armas de fogo para cidadão cirvil deve ser liberado desde que não há histórico criminal ou problemas psicológicos Inclusão do estudo e análise da Constituição da República Federativa do Brasil aos estudantes do ensino médio como grade curricular. « ‹ 289 290 291 292 293 › » ENVIAR IDEIA
Proibir que gratificações sejam convertidas em verbas indenizatórias nos salários do funcionalismo público.
Penalizaçao grave para o município que não cuidar zelar e castrar animais de rua. E manter a saúde desse animais em dia.
Que Os Professores Que Tenham Filhos Especiais E Recebam De Duas Fontes Sejam Insentos Imposto De Renda
Aplicações de multas duríssimas para quem abandonar cães nas ruas e impostos altíssimos para quem comprar cães de raça
Condições para elegibilidade: Ensino médio completo para Vereador, Superior para Deputado, Senador e Presidente, com provas e títulos.
Alteração do predisposto na Lei Nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 e no Código Eleitoral (lei nº 4.737/1965)
Todo estudioso considerado cientista por ser autor de descoberta científica terá que receber apoio e ser amparado pelo poder público federal
A escola não esta dando conta de algumas demandas, e o objetivo é diminuir a evasão escolar, a violência e aproximar as famílias das escola.
Os presidiários devem ser colocados em atividades laborais de acordo com suas aptidões para custearem a si e suas famílias.
EMENDA CONSTITUCIONAL PARA ASSEGURAR AOS DELEGADOS DE POLÍCIA O DIREITO A INAMOVIBILIDADE E IRREDUTIVIDADE DE VENCIMENTOS
Instituto de recuperação de Apenados e prevenção de novos infratores resgatando a autoestima familiar da população em vulnerabilidade social
Fim dos privilégios - para que os políticos façam uso dos serviços públicos, como SUS, Ônibus, Escolas publicas.
É obrigatório do governo atuante manter os programas Fies e Enem como lei, para todos jovens ter direito a faculdade, para um país melhor.
Salário minimo para todos os políticos, carga horária de serviço todos os dias, ter folga um dia na semana como todos os trabalhadores.
Criar compromissos voltados para o social que deverão ser assumidos pelos candidatos eleitos, exemplo: formação de uma empresa S/A onde...
Cadastro Nacional de Saúde: Sistema informatizado que possibilitem os hospitais públicos obter informações de saúde das pessoas.
Mais autoridade e proteção aos professores, inserção da GCM em todas escolas e obrigatoriedade do uso de uniformes em todas as escolas
Obrigar todos os Municípios a disponibilizarem em seus sites consolidadas, todas as suas Legislações, incluindo alterações e Decretos.
lei que garante a todo cidadão maior de 45 anos de idade o direito de se candidatar e concorrer a vagas de empregos e cargos públicos
Videoconferência do BNDES facilitando a comunicação com microempreendedores individuais que necessitam de empréstimos.
Equipe de Estratégia Saúde da Família contar também com profissional Psicólogo, além dos já instituídos em lei.
Lei para proibir instalação de som de alta potência em carros particulares e retirar os que já estão instalados. Exceto para uso profissionl
Criminalização de prefeitos/prefeituras que forem omissos com a causa do meio ambiente em seu município.
Que a Lei 11.61/2005 seja revista passando a cobrar obrigatoriedade do idioma Espanhol como Língua Estrangeira no Ensino Básico Público.
Proibir uso de câmeras de monitoramento por parte de empregadores quando as mesmas estiverem direcionadas a seus empregados.
Acabar com o recurso de progressão da pena e dificultar liberação de condenados através de brechas jurídicas.
Fim de aposentadoria e regalias para ex presidentes e para deputados e senadores sem tempo de serviço para aposentarem
Proponho que todo e qualquer projeto, passo por uma consulta popular, e seja realizado os que a população entender que seja de prioridade...
Acrescentar a matéria Direito Básico na grade escolar nesta reforma da educação, para dar conhecimento básico dos direitos fundamentais
Alterar artigos da Legislação que trata dobre Pensão Alimentícia, possibilitando substituir a prisão em regime fechado por prisão domiciliar
cirurgiões Dentistas não podem trabalhar por uma porcentagem menor que 40% nos consultórios Odontológicos, e com carteira assinada
Corrupção virar crime hediondo . 30 anos de prisão sem nenhum benefício de diminuir a pena e devolução aos cofres público e bloqueio de bens
Não é uma idéia e sim reforçar o que TODOS nós queremos, ou seja, alterar as leis para que bandidos realmente fiquem presos.
Criar núcleo de apoio para moradores de rua e transeuntes, com incentivo do governo visando identificar riscos,abandono,violência e crimes.
Criação de uma categoria exclusiva para condutores de veículos automáticos. Todo CFC teria e as pessoas com deficiência seriam beneficiadas.
Deputado e senadores trabalhar de segunda a sexta oito horas diárias fim do foro privilegiado.ferias uma vês por ano.
O porte de armas de fogo para cidadão cirvil deve ser liberado desde que não há histórico criminal ou problemas psicológicos
Inclusão do estudo e análise da Constituição da República Federativa do Brasil aos estudantes do ensino médio como grade curricular.