Ideia Legislativa
Casamento homoafetivo
O casamento deve ser um direto assegurado por lei independente da orientação sexual ou identidade de gênero. Sendo assim, o casamento entre pessoas do mesmo sexo estaria segura e diminuindo o preconceito com a comunidade LGBT.
Mais detalhes
No Brasil, o casamento entre pessoas do mesmo sexo existe desde 2013, quando a CNJ emitiu uma resolução determinando que todos os cartórios do país realizassem casamentos entre pessoas do mesmo sexo, mas mesmo com essa conquista isso não é estável tendo a possibilidade de ser mudado. Com o matrimônio gay assegurado em lei, daria mair seguridade, tendo os mesmos direitos de um casamento hétero.
3 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
24/02/2018
Ideia proposta por
PATRICK M.
- MT
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