Ideia Legislativa - Escolha Dos Ministros Do Stf Sem Interferência Política :: Portal e-Cidadania

Escolha Dos Ministros Do Stf Sem Interferência Política

2 Juízes do TRF escolhidos pelos seus pares 2 Membros do MPU escolhidos pelos seus pares 1 Membro da Defensoria pública escolhidos pelos seus pares 1 Membro do TCU escolhido pelos seus pares 1 Advogado escolhido pela OAB 1 Cidadão escolhido pelos deputados 1 Cidadão pelo Senado 1 cidadão Presidente

Mais detalhes

§ Todos os membros deverão ter mais de 35 anos, extrema reputação ilibada e notório saber jurídico. § Os Membros comporão o STF para mandato de 8 anos permitida uma Recondução § Os membros terminado o mandato terão direito a aposentadoria no valor do teto do INSS Motivo do projeto: Evitar que interferência política nas decisões do STF

3 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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