Ideia Legislativa
Tornar crime hediondo e inafiançável a falsa denúncia de abuso, pela lei Maria da Penha.
Mulheres que, por meio de denúncia caluniosa, imputarem a alguém o crime de abuso, pela Lei Maria da Penha, deverão responder pela falsa denúncia sob igual gravidade a do crime denunciado. Casos de falsas denúncias tornam-se cada vez mais frequentes no Brasil, muitas vezes, motivados por revanchismo
Mais detalhes
A utilização da Lei Maria da Penha como instrumento de vingança é algo cada vez mais frequente no Brasil. A Síndrome da Mulher de Potifar têm se mostrado mais comum quando há insatisfação sobre valor da pensão alimentícia. Mulheres que, por meio de denúncia caluniosa, imputarem a alguém o crime de abuso deverão responder pela falsa denúncia sob igual gravidade a do crime denunciado.
5 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
19/02/2020
Ideia proposta por
BRENDAN S.
- MG
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