Ideia Legislativa
Aumento no tempo de cumprimento da pena de 2/5 para 3/5 em crimes hediondos.
Com esse projeto os criminosos que cometerem crimes hediondo deverão permanecer mais tempo na prisão antes de terem a sua liberdade provisória ou condicional concedida, atualmente vários presos ganham liberdade depois de cumprir pouquíssimos anos de pena, levando a uma insegurança maior.
Mais detalhes
O nosso código penal foi elaborado na década de 40, muitas coisas precisam ser adaptadas para os dias atuais, inclusive o aumento do cumprimento de pena para poder receberem liberdade, tendo em vista que hoje as pessoas vivem mais do que antigamente e também porque é uma exigência da sociedade. A sensação de impunidade não pode reinar.
5 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
09/11/2017
Ideia proposta por
FERNANDO A. D. L.
- SP
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