Ideia Legislativa
Carteira Nacional de Habilitação para Atividades no Campo. Semelhante à CNH p/ motoristas.
Obrigará todos ligados à gestão do território, proprietários de terras, do agronegócio e mineração, e outros, a receberem treinamento, educação ambiental,prestarem exame de habilitação, para obter carteira segundo categoria e responsabilidade pelas intervenções no ambiente, sujeitos a fiscalização.
Mais detalhes
O Conama não só licenciará atividades econômicas no campo e biomas mas tb. capacitará, autorizará, orientará, corrigirá e criará sansões baseado na obrigatoriedade da posse da carteira de habilitação a todos que exerçam atividade ou se responsabilizem por qq alteração física do território(V. órgãos de transito). Organizará curso, exames,sistema de multas e sansões, intervenções nas propriedades...
6 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
29/01/2019
Ideia proposta por
CARLOS M.
- RJ
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