Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Isençao da tarifa de agua para familias de baixa renda Armas Com Chip De Localização (Gps) E Registro Do Portador Enquadramento de Designer de Interiores como MEI Atendimento especializado a Criança e Adolescente em situação de Ato Infracional e outros. Emissão de Comprovantes de Atendimento em serviços públicos com descrição de valores Pelo fim do Quociente eleitoral, elegendo-se aqueles que obtiverem maior número de votos. Congelamento De Salários De Ministros, Deputados, Senadores Por 20 Anos (=PEC 241) Fim do Foro Privilegiado Aumentar o efetivo da Polícia Ambiental Uso de barba na cozinha, por manipuladores de alimentos, e estudantes de nutrição Diminuição na quantidade de Deputados Federais Proteger o pré sal e a Petrobras contra privatização Inclusão da disciplina Educação Ambiental na grade curricular nas escolas Ter aulas de yoga e tai chi chuan e música e arte em todas as escolas públicas e particula Malha Ferroviária Brasileira. Primeiro dia do período menstrual da mulher ser abonado Essa taxa dos correios é absurda Taxa ilegal dos correios Contra a taxa abusiva de R$15, 00 que os correios passaram a cobrar em todas as encomendas Proibição de candidatura de pessoas com mesmo grau de parentesco e limite de dois mandatos Bolsa de auxílio permanência para bolsistas ProUni e Fies Criar um novo modelo de Plano de Saúde Redução da carga horária de trabalho e Tributos trabalhistas. Projeto dispõe sobre as Guarda Municipal como policia Municipal. Proibir que as operadoras bloqueiem linha de aparelhos Celulares por período sem créditos. substituir 20% do sistema público de educação básica pela iniciativa privada com vouchers Proposta inclui no rol de cobertura dos planos de saúde da fertilização in vitro/IA/ICSI. Nióbio Perda do Direito Político Crime para propaganda eleitoral enganosa Formação da composição do STF e indicação de Ministros aos Tribunais Superiores. Cláusula de experiência para candidatos a cargos legislativos. Equidade de gênero na política Projeto dispõe sobre o Nutricionista lecionando matéria de nutrição nas escolas. Contrucao de hospital veterinário público Combate ao preconceito contra assexuais Criminalizar a LGBTfobia, pois fere a dignidade humana Mesmo tempo de propaganda eleitoral e verbas distribuídas a todos os partidos e candidatos Projeto cria o banco de dados de material genético para fins de investigação criminal. Criar a polícia escolar Projeto dispõe sobre a militarização das escolas públicas. Identificação política e ideológica dos veículos de comunicação Fim de indicações políticas para cargos públicos nos três poderes. Voltar o ensino das matérias de o.s.p.b e moral e cívica nos estabelecimentos de ensinos. A obrigatoriedade de se transferir o título de eleitor para o município em que se reside. Bolsa para alunos carentes socialmente em escolas privadas. Radares ocultos apenas em locais com histórico de acidentes Piso nacional da segurança pública Acompanhamento do Estado, desde a maternidade a família em situação de risco. Realização exame toxicológico em habilitação A / B e C, sem restrição. Projeto dispõe abater o imposto de renda sobre a compra de remédios. Aumento das penas para crimes de pedofilia, de estupro, assédio sexual e morte. Fim das vistorias do DETRAN Controle de pesticidas usados no Brasil informações nas embalagens constando os pesticidas curriculo univificado por área afins em todas as universidades Publicas ou particular Incentivo a consciência ambiental, por meio de descontos nos impostos federais. Idosos maiores de 60 anos tem direito de Isenção de Impostos na aquisição de Carro Zero. Incluir despesas com Profissionais de Educação Física nas deduções do IRPF Cargo e função pública através de concurso. Confiança vinculada ás instituições. O partido ser juridicamente corresponsável pelos erros dos seus políticos eleitos. Federalização das Policias Militares do Brasil A cada 1 estrangeiro que ajudar também dará a 1 morador de rua do país Que as clínicas da familia sejam referência para as pessoas com Síndrome de Down e Autismo Cartão único para a comprovação de passe escolar intermunicipal e estadual Fim da distribuição de dinheiro publico para Partidos politicos e suas campanhas Exigir a contratação de nutricionista RT responsável técnico em restaurantes comerciais. Militares estaduais exercerem magisterio Fazer cumprir na íntegra os crimes com dolor físico e mental. Regulamentação do limite máximo de alunos por sala de aula de acordo com o nível de ensino Proibir empresas do transporte coletivo urbano de usarem veículos com motores dianteiros. Fixa o teto do funcionalismo público para novos servidores em 10 salários mínimos proibição de votação da câmera e do senado para aumento gastos a partir das eleições Consulta pública obrigatória para aumento da remuneração de políticos e indicados. Socorristas tornar profissao em atendimento pre hospitalar e eventos com publicos ... Tornar a assistência técnica rural obrigatória nos municípios. Obrigatoriedade da aula de Educação financeira no Ensino Fundamental e Médio Fim do auxílio livro para juízes. Aposentadoria especial para carteiros Regulação da maconha para fins recreativos. Fim do Auxílio Saúde para Deputados, Senadores, ex-parlamentares e familiares. Projeto acaba com o monopólio da Taurus sobre fábrica e venda de armas. Aplicativo (Estou de volta) Revogação da lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011(dia da consciência negra ) Abater Criminosos portando fuzis e armas das Forças Armadas. Príncipe do Brasil Projeto proíbe o financiamento público para paradas do orgulho LGBT ou similares. Projeto proíbe empresas envolvidas em corrupção de participarem de licitação,contratação. Propor a legalização total do consumo da Cannabis em território nacional Verificação do numero de celular de contato no cadastro de Bancos e Financeiras Fibromialgia:Ser reconhecida pelo INSS como doença incapacitante. Fim das cotas em universidades. Teto salarial de $ 10.000,00 para o congresso nacional. Criminalizar a Compra de votos por candidatos mau intencionados, como também quem vende. Propõe que cargos legislativos sejam transformados em serviço civil obrigatório remunerado Fim da pensão para filhas solteiras maiores de 21 anos de servidores públicos falecidos. aumentar pena e fiscalização nas áreas verdes Brasileiras/ projeto "Amazonas" Unificar documentos RG,Título de eleitor e CPF em um único Decretação Da Falência Da Previdência E Criação De Um Novo Sistema Enxuto Proíbe corte de energia elétrica e de água em residências com pessoa enferma e incapaz. Fim do 14º,15º salários e auxílio moradia aos deputados e juízes do supremo. « ‹ 143 144 145 146 147 › » ENVIAR IDEIA