Ideia Legislativa
Revogação da lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011(dia da consciência negra )
A lei atual se baseia em fatos não comprovados em pessoa sem comprovação histórica
O Dia da Abolição da Escravatura não é feriado nacional, sendo esta condição revogada através da Lei nº 19.488, em 15 de dezembro de 1930, pelo ex-presidente Getúlio Vargas.
8 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
26/03/2019
Ideia proposta por
ALBERTO L. Z.
- RJ
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