Ideia Legislativa
O partido ser juridicamente corresponsável pelos erros dos seus políticos eleitos.
Visando não só a responsabilidade do povo na fiscalização dos políticos, esta ideia de lei obriga os partidos a fiscalizarem os atos de seus membros eleitos em qualquer área do poder público que, em caso de condenação do político em seu mandato, haja também a punição do partido por negligência.
Mais detalhes
Caso o político seja condenado em casos de corrupção ou improbidade administrativa, o partido fica corresponsável pelos crimes, pela devolução dos valores desviados ou aceitos, assim como, à correção do erro praticado, ficando ainda o partido suspenso a fazer novas indicações àquele cargo por 8 anos.
8 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
16/03/2019
Ideia proposta por
ROMULO B. P.
- MG
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