Ideia Legislativa - Formação da composição do STF e indicação de Ministros aos Tribunais Superiores. :: Portal e-Cidadania

Formação da composição do STF e indicação de Ministros aos Tribunais Superiores.

Evitar que o Judiciário seja aparelhado ou subjugado por viés políticos/ideológicos. Garantindo aos membros das Cortes de Justiça experiencia de magistratura oriunda de tribunais "inferiores" e Ministério Público Federal. Limitar o tempo em 10 anos, utilizando indicados concursados de carreira.

Mais detalhes

Mandato de 10 anos para Ministros do STF, Esses devem ser oriundos dos Tribunais Superiores obedecendo as vagas destinadas a cada tribunal: de Justiça (5 vagas), Trabalho (3 vagas), Militar (2 vagas) e Ministério Público Federal (1 vaga) Ter no mínimo 5 anos de experiência no tribunal anteriores. Ministros dos Tribunais abaixo devem vim de carreira, aprovados em concurso de juiz federal e PGR.

8 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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