Ideia Legislativa - Proposta de EC para a ocorrência de eleições já na vacância do cargo de presidente. :: Portal e-Cidadania

Proposta de EC para a ocorrência de eleições já na vacância do cargo de presidente.

Trata-se de uma PEC para a alteração do caput do artigo 81 da CF/1988. Segue a sugestão de redação: "Vagando o cargo de Presidente da República, far-se-á eleição no prazo de noventa dias depois de aberta a vaga".

Mais detalhes

Motivações: 1. Conquanto o voto seja direcionado à chapa, nem sempre o povo se sente representado pela figura do Vice-presidente cujo cargo, muitas vezes, foi alcançado pelo prestígio de quem foi candidato à Presidência. 2. Dessarte, ambos devem trabalhar somando esforços e não articulando de modo com que haja uma "anulação vetorial".

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