Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: PEC que visa extinguir o subsídio dos vereadores e deputados, fixar teto para sudsídio do presidente da república, governadores e senadores Plataforma (Aplicativo) com objetivo promover maior participação popular no processo legislativo e consequentemente no processo democrático. A extinção do cargo de vereadores para a maioria dos municípios (menos de 500 mil). Seria o cargo de conselheiro honorável, sem remuneração. Vspp(segurança pessoal),direto com o vip e com porte de arma pessoal. Que torcedores que causam tumulto e violência em eventos esportivos sejam punidos com prisão e só possam sair mediante pagamento de fiança. Lei que proíbe operadoras de limitar internet fixa Liberar o uso do FGTS para comprar carro para deficientes físicos. Proibição de uso de agrotóxicos de uso agrícola em ambiente urbano, especialmente para capina química e controle de pragas em geral Implementação do ensino médio integral em escola pública de todo país. Criar um teto para nomeação de cargos comissionados nos estados. Máximo 3 partidos políticos. Em uma eleição presidencial o vice deve ser o segundo mais votado e em impedimento dos dois, o terceiro assume Existem muitos equipamentos olímpicos que tem que pagar 110 por cento de impostos de importação e isso deve ser revisto. O preso deveria pagar por qualquer dano provocado quando em fuga. Vetar a criação de novos partidos políticos e extinguir o fundo partidário. Isenção de impostos na compra de livros para professores. Redução dos benefícios e auxílios dos vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, ministros, governadores e prefeitos. Cartão integrado às Instituições de Ensino para a comprovação de passe escolar intermunicipal e estadual com validade do curso frequentado. Não ao PL 4330!PL da Terceirização prejudica os trabalhadores Prisão para Juiz (a) que soltar criminoso e o criminoso cometer crime de assassinato Regularização de documentação de Estrangeiros totalmente gratuita Tirar fotos das infrações de trânsito, como avanço de sinal, estacionamento irregular, etc. e enviar por cel. para prefeitura multar Pagamento de impostos pela Igreja como instituição ou o investimento do dinheiro que seria arrecadado em projetos sociais nas comunidades volta da lei do silêncio e moralidade nas ruas. Redução salarial e de benefícios para todos cargos políticos. Criação de um sistema público de saúde e proteção animal com hospitais veterinários em todo o país. Porte de Armas Para Pessoas de Bem O Niobio é do Brasil. Estabelecer um marco legal para regularizar a situação de produtores rurais em face da legislação ambiental Retirada total do imposto de renda retido. Sem precisar mostrar via comprovante para o quê usou. Fim ao monopólio das faculdades particulares, e que as grades curriculares sejam uniforme em todos os cursos e em todas as faculdades Fazer com que os vereadores e deputados trabalhem mais proximo da população Assegurar as férias proporcionais e o 13 salário adquiridos.fica proibido alterar essa lei trabalhista. Vaquejada Legalização da maconha Criação de aplicativo online. De cadastro único para cada cidadão. Visando solicitar, acompanhar e reclamar as necessidades de cada bairro. Nova PEC, Para Dividir Por 8, os Salários dos Deputados Para R$4250,00 Responsabilizar juízes,nos termos da LEI quando liberam meliantes da penitenciária e este volta a cometer crime. obrigatoriedade das empresas do setor privado em ter o profissional formado em administração com registro (CREA), responsavel pela mesma. Eu não aceito que os políticos tenham foro privilegiado Lei do trabalho em presídos AO SENADO FEDERAL: Mudaça da profissão Vigilante/Segurança Privada para Polícia Privada. Utilização de Referendo para as matérias de acentuada relevância que afetem o Povo e o País. Operadoras de telefonia - Fim da expiração de dados de pacotes móveis. Conceder arma de fogo para pessoas de bem. ¨¨O trabalho dignifica o homem¨ Comprovação de conhecimento constitucional e para ser candidato a qualquer cargo político Condutores com CNH categoria A(moto) devem obrigatoriamente ter a categoria B(carro) Trabalho obrigatório para presidiários Formula unica de cálculo da aposentadoria do INSS, proporcional ás contribuições feitas. Alistamento Militar Obrigatório Feminino Liberar o uso do FGTS para financiamento de cursos de idioma ou pós graduação. Fim da "Voz do Brasil" Cor padrão para órgãos públicos Renovação dos cargos de Senadores e Deputados. 25% de novos senadores e deputados. Revisão e diminuição das alíquotas de IRPF retido na fonte Votação da PEC 300 Projeto de Nação até 2035 Desconto de 40% no IPVA para veículos como motor 1.0 Salário R$3.000,00 Para o Vigilante, Porte de arma integral titulo de Polícia Privada Regularização do uber Uso do FGTS para Pagamento de parte da mensalidade escolar Reduzir os benefícios para os políticos. Aumento dá escolaridade p/ 2°grau e porte de armas p/ os vigilantes de alto risco. Criação Do Salário Máximo Candidaturas Independentes / Candidaturas Sem Partidos Insalubridade para área de enfermagem Liberação de Porte de Armas para Vigilantes Redução da verba de gabinete correção do salário dos políticos na % do salário mínimo Institui o vale educação a estudantes de famílias que recebam até 3 salários mínimos Fimda aposentadoria especial para deputados e senadores Penso q os presidiários tem de serem rentáveis. Devem trabalhar pra comer, beber, dormir. Implantação de período de carência para o pagamento de taxas e impostos em importações Monarquia Constitucional Parlamentarista Pelo fim da Cobrança do IPVA ou mudança da forma de cobrança, dedução valor a ser cobrado Limitação do número de mandatos por denominação. Redução do número de vereadores e deputados nos estados e municípios PL 2639/2011 bombeiro civil Fim do fundo partidário aos partidos políticos e regalias de ajuda de custo a políticos Fim da obrigatoriedade do FGTS, tornando-se responsabilidade contratual e perda opcional. Abolir imposto sobre geração residêncial de energia solar ligadas ao sistema elétrico. Fim do auxilio presidiário e suporte as vitimas do crime. Corte de salário de Políticos envolvidos em ações de improbidade e escandalos de corrupção Estudo da exploração do nióbio para economia brasileira, CPI DO NIÓBIO Leis de incentivo à reciclagem (reduzir/reutilizar/reciclar) e sustentabilidade Criação de uma lei para que as forças armadas proteja as armas usadas como provas de crime Obrigatoriedade do cargo Odontolegista em todos as polícias civis e ou científicas do País Liberação dos calibres restritos para porte geral aos atiradores desportivos Fim do desarmamento Efetivação de 3° sargento (praças) Formação superior em área relacionada a gestão para todos os indicados para gerir o erário Sistema de cota para idosos. Desconto No Imposto De Renda Das Despesas Com Animais De Estimação O fim de cargos nomeados nos poderes Legislativo Executivo e principalmente judiciário. Descriminalizaçâo Do Aborto Refis Especial Para As Entidades Filantrópicas Crimes contra a União devem ter a pena multiplicada pela quantidade de habitantes do país. Pec 265/2017 criação de referendo sobre a restauração da monarquia e dar providências Redução dos salários Obrigatoriedade de no mínimo dois Fiscal de vigilância sanitária nas ações a campo. Fim da Anatel e outros órgãos reguladores. « ‹ 122 123 124 125 126 › » ENVIAR IDEIA
PEC que visa extinguir o subsídio dos vereadores e deputados, fixar teto para sudsídio do presidente da república, governadores e senadores
Plataforma (Aplicativo) com objetivo promover maior participação popular no processo legislativo e consequentemente no processo democrático.
A extinção do cargo de vereadores para a maioria dos municípios (menos de 500 mil). Seria o cargo de conselheiro honorável, sem remuneração.
Que torcedores que causam tumulto e violência em eventos esportivos sejam punidos com prisão e só possam sair mediante pagamento de fiança.
Proibição de uso de agrotóxicos de uso agrícola em ambiente urbano, especialmente para capina química e controle de pragas em geral
Máximo 3 partidos políticos. Em uma eleição presidencial o vice deve ser o segundo mais votado e em impedimento dos dois, o terceiro assume
Existem muitos equipamentos olímpicos que tem que pagar 110 por cento de impostos de importação e isso deve ser revisto.
Redução dos benefícios e auxílios dos vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, ministros, governadores e prefeitos.
Cartão integrado às Instituições de Ensino para a comprovação de passe escolar intermunicipal e estadual com validade do curso frequentado.
Tirar fotos das infrações de trânsito, como avanço de sinal, estacionamento irregular, etc. e enviar por cel. para prefeitura multar
Pagamento de impostos pela Igreja como instituição ou o investimento do dinheiro que seria arrecadado em projetos sociais nas comunidades
Estabelecer um marco legal para regularizar a situação de produtores rurais em face da legislação ambiental
Fim ao monopólio das faculdades particulares, e que as grades curriculares sejam uniforme em todos os cursos e em todas as faculdades
Assegurar as férias proporcionais e o 13 salário adquiridos.fica proibido alterar essa lei trabalhista.
Criação de aplicativo online. De cadastro único para cada cidadão. Visando solicitar, acompanhar e reclamar as necessidades de cada bairro.
Responsabilizar juízes,nos termos da LEI quando liberam meliantes da penitenciária e este volta a cometer crime.
obrigatoriedade das empresas do setor privado em ter o profissional formado em administração com registro (CREA), responsavel pela mesma.