Ideia Legislativa
Revogação da Lei 8313/1991 (Lei Rouanet) com redução de impostos na mesma proporção.
Por meio da Lei Rouanet, R$ 11,1 bilhões (entre 2005 e 2015) foram destinados para projetos escolhidos pelo governo quando deveriam estar no bolso dos trabalhadores. A lei e seus mecanismos (Pronac, FNC, Ficart e incentivos fiscais) devem ser revogados e os impostos reduzidos na mesma proporção
Mais detalhes
Esta Ideia já foi discutida. Porém de forma expressa e em documento de 4 páginas for indeferid, mesmo tendo mais de 130 mil apoios. Queremos que este assunto seja tratado de forma séria e imparcial. Para que a sociedade como um todo se beneficie de leis e não só para parte da sociedade. Vamos discutir. A ideia caminhando para a CDH indica progresso de democracia. Mesmo se indeferida ou não.
13 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
31/01/2019
Ideia proposta por
ROBERTO M. L. R. D. N.
- RJ
Confirma?