Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Acabar fundo eleitoral Aumento do tempo máximo de reclusão para 50 anos e fim da progressão para crimes hediondos Institui a criação do programa permanente de incentivo à saúde mental em espaços públicos Reconhecimento Diplomático de Liberland Criminalização da discriminação por causa da religião Ampliar o rol de doenças graves, que levam à aposentadoria por invalidez permanente. Piso Nacional para Guardas Municipais de todo Brasil PEC que transforma corrupção em crime hediondo sob pena de 25 a 40 anos de prisão Obrigar todos os sindicatos a prestar contas publicamente, conforme Lei da Transparência. Limitar O Tempo De Duraçao Do Mandato Dos Ministros Do STF Tendo Apenas Juizes De Carreira Proibir os “chemtrails”: pulverizações químicas na atmosfera Implementação da Meia passagem Intermunicipal, estudantil Agente Administrativo (servidor público)- piso salarial de dois salários mínimos e meio. RESGATE E FOMENTO DA CULTURA NÁUTICA - LIBERDADE DE IMPORTAÇÃO Responsabilidade fiscal para os membros do legislativo e judiciário Ministros do Supremo Tribunal sejam Juízes. Incentivos e deduções fiscais para empresas que ajudarem financeiramente abrigo de animais Fim do uso do termo "gratuito" por órgão Publico. Criação de lei federal para proibir veículos com tração animal em áreas urbanas. Porte de Armas para o Advogado na Lei Federal 8.906/94 Fim dos benefícios pagos a ex-deputados e ex-senadores. Direito a pessoas com síndrome do desfiladeiro torácico a Aposentadoria Departamento de Polícia Estadual de Trânsito Alistamento voluntário para qualquer gênero Fim do IPVA Fim Dos Privilégios E Mordomias Dos Politicos, Aux De Qualquer Tipo! Tirar das agências reguladoras a decisão final sobre a escolha do consumidor Redução da Jornada de trabalho para 06h00, melhorando a produtividade do trabalhador. Obrigatoriedade de total clareza nos anúncios de planos de internet e TV a cabo no Brasil. Política de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho, no âmbito da administração pública. Torna crime hediondo a falsa acusação de estupro na forma dolosa. Inclusão de Pessoas com Epilepsia como Portadoras de Necessidades Especiais Proteção E Amparo Civil E Criminal Às Vítimas Do Narcisismo Materno/Paterno (Familiar) Língua brasileira de sinais (LIBRAS) como instrumento de inclusão social nas escolas. Autorização à médicos veterinários dar dispensa de trabalho para socorro de animais. Redução a 60% dos salarios e a quaisquer beneficios dos politicos. Contra o vínculo de experiência proposto pela PEC 32/2020. A Chapada do Araripe ser reconhecida e protegida como patrimônio imaterial da humanidade Excluir discriminação por gênero e orientação sexual da Lei Maria da Penha Fixar O Salário Base Do Fisioterapeuta E Terapeuta Ocupacional Em 7 Salários Mínimos Desconto de 50% para estudantes na compra de livros (qualquer tipo de literatura). Piso salarial Enfermagem e 30hrs Instituir a obrigatoriedade do Administrador(a) nos atos para abrir empresas nas juntas. Privatização com fim do monopólio do serviço de Correios no Brasil. Membros do STF, STJ, TSE, TST somente juízes de carreira ou membros do MP. tornar uma profissão regulamentada de Nails designer com quase 3 milhões de profissionais Suspensão de direitos políticos para condenados por corrupção Obrigatoriedade de políticos, filhos e cônjuges somente serem atendidos pelo sus. Reconhecmento Do Cuidador De Idosos Como Trabalhador Da Area Da Saude Fim dos Auxílios-moradia, saúde, alimentação, livros e etc, para Judiciário e Legislativo Contra o bloqueio de celulares pela ANATEL Isenção de IPVA em todo o país para veículos a partir de 8 anos de uso. Proibição de fogos de artifício com barulho Criação do cargo de GESTOR DE COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL Exclusão de idade mínima para aposentadoria especial da enfermagem REGULARIZAÇÃO DE SOLTURA DE BALÕES SEM FOGO E ECOLOGICO DO GRUPO CASA CONARTE 2024 Mudança no sistema de medição de veículos articulados de carga (caminhões e carretas). Solicitação obrigatória de exames de genética para verificar trombofilia em todas as mulheres antes da prescrição de anticoncepcionais. Proíbe a prisão de condenadas em 2ª Instância Visa tirar a presunção de boa-fé do comprador de ouro ilegal (clandestino). Por um Salário Justo: Limita Privilégios e Vincula Salário de Políticos ao Salário Mínimo Fim da da imunidade tributária para as entidades religiosas (igrejas) Eleições Gerais Antecipadas Altera LEI 8069/90, para melhoria no reconhecimento dos direitos do Conselheiro Tutelar. Revogação da Reforma da Previdência Obriga o MEC a autorizar curso de Graduação quando já se promoveu concurso docente Fim aposentadoria para políticos Atrasar o pagamento dos políticos enquanto o dos professores estiver atrasado Primeiros Socorros como disciplina nas Escolas POLICIA PRIVADA projeto é tornar os vigilantes Polícia privada é fortalecer a segurança da sociedade e garantir a autonomia dos vigilantes Impedir O Regime Jurídico Pluralizado Para Autarquias, Fundações E Administração Direta. Suspensão dos empréstimos consignados (federais, estaduais e municipais)durante a Covid Criação do Piso Nacional de salários para os Administradores. Fim do salário mínimo e proibição da pré fixação do valor pelo Governo carga horária de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem Que os juizes do STF e STJ não sejam nomeados por presidentes da república mas entrem por concurso e sejam obrigados a Já serem juizes xo Redução de 30%(trinta por cento) do Legislativo Cämaras deputados, senado, vereadores. Isenção do rodízio de trânsito para fisioterapeutas Gratificação de Desempenho de Atividade de Ensino (GDAE) para TAE nas IFE Censurar sexo nas novelas de TV aberta Lança Perfume seja catalogado como droga Regulamentação do Homeschooling. Imposição de pena para uso de drogas em locais públicos destinados ao lazer Tornar o crime de estupro,um crime inafiançável. Desenvolvimento de armas atômicas e nucleares. Regulamentação da Profissão de Terapeuta Integrativo e Complementar Perda de mandato para vereadores, deputados estaduais/federais e senadores que tiverem acima de 10% de falta nas sessões plenárias. O Piso Nacional do Magistério como parâmetro dos gastos nos três poderes da república. Cobrança por despacho postal - Correios Aumento da pena para estupro de vulnerável para 50 anos de reclusão Reconstrução da arquitetura interna do Maracanã com dinheiro da Odebrecht . Redução Salarial em 50% no Legislativo/executivo no período de combate à Pandemia Covid-19 Porte de arma ao cidadão de bem já. Transforma em hediondos crimes de corrupção ativa, passiva, e contra a administração. Formação bacharel administração pública para políticos eleitos. Isenção de impostos integrais para compra de veículos automotores para policiais do SUSP. 14° Salário Marítimo Aumento de pena para traficante AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS Porte de spray e arma de eletrochoque para defesa pessoal da mulher brasileira. « ‹ 9 10 11 12 13 › » ENVIAR IDEIA
Solicitação obrigatória de exames de genética para verificar trombofilia em todas as mulheres antes da prescrição de anticoncepcionais.
POLICIA PRIVADA projeto é tornar os vigilantes Polícia privada é fortalecer a segurança da sociedade e garantir a autonomia dos vigilantes
Que os juizes do STF e STJ não sejam nomeados por presidentes da república mas entrem por concurso e sejam obrigados a Já serem juizes xo
Perda de mandato para vereadores, deputados estaduais/federais e senadores que tiverem acima de 10% de falta nas sessões plenárias.