Filtrar os resultados Tipo de item Selecionar Todos/Nenhum Página Dados Imagem Artigo Arquivo Pasta Notícia Revista Notícias desde Ontem Última semana Último mês Sempre Resultado da busca Assinar um RSS sempre atualizado. 521 itens atendem ao seu critério. Ordenar por relevância data (mais recente primeiro) alfabeticamente Os contornos do ativismo judicial no Brasil: o fetiche do Judiciário brasileiro pelo controle dos demais poderes Localizado em Edições / 50 / 199 Democracia e internet: a revolução digital e os desafios à representação política Localizado em Edições / 50 / 199 A revogabilidade política das decisões do STF: a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT Localizado em Edições / 50 / 199 O destino do Senatus Consultum Macedonianum no Brasil Localizado em Edições / 50 / 199 Sucumbência recursal no Novo CPC: uma análise econômica Localizado em Edições / 50 / 199 O controle judicial nas políticas públicas: análise das decisões judiciais e seu cumprimento para a realização progressiva dos direitos fundamentais sociais Localizado em Edições / 50 / 199 Controle jurisdicional da Administração Pública: algumas ideias Localizado em Edições / 50 / 199 O mandado de segurança, o mandado de injunção e a efetivação dos direitos sociais Localizado em Edições / 50 / 199 Judicialização e desjudicialização: entre a deficiência do legislativo e a insuficiência do judiciário Localizado em Edições / 50 / 199 A relação entre o constitucionalismo e a democracia: uma análise da nova lei de cotas sociais Localizado em Edições / 50 / 199 « 10 itens anteriores 1 ... 37 38 39 40 41 42 43 ... 53 Próximos 10 itens »