Revista de Informação Legislativa

Roberto Campos: o Constituinte profeta

Gilmar Ferreira Mendes

Inteligência artificial, Direito e equidade algorítmica: discriminações sociais em modelos de machine learning para a tomada de decisão

Ricardo Silveira Ribeiro

A abordagem das capacitações (capabilities) e o exercício das liberdades: referências em Aristóteles e Amartya Sen

Neuro José Zambam

Ângelo Vitório Cenci

O recurso ao Direito interno como estratégia para a evitação do Direito Internacional: o caso da Justiça Federal do Distrito Federal

Anderson Santos da Silva

As más escolhas alimentares como impedimento à efetivação do direito humano à alimentação adequada

Érica Valente Lopes

João Luís Nogueira Matias

Conceito e fundamentos da autoridade horizontal de precedentes judiciais: razões especiais e incerteza na superação de precedentes

Túlio Jales

Fundamentação decisória, accountability e compliance tributário

Aline Vitalis

Eduardo de Avelar Lamy

Perspectivas para a reconstrução sistemática e constitucionalizada da indignidade e da deserdação: críticas às hipóteses de incidência

Jacqueline Lopes Pereira

Maici Barboza dos Santos Colombo

Posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito dos Refugiados: é necessário reformar a Convenção de Genebra de 1951?

Ricardo Strauch Aveline

Augusto Jaeger Junior

O bitcoin é um valor mobiliário ou um ativo financeiro?

João Manoel de Lima Junior