Revista de Informação Legislativa

A natureza jurídica do ato de nominação de espaços públicos

Francisco Humberto Cunha Filho

Allan Carlos Moreira Magalhães

Artigo completo (PDF)

Os megaprocessos e os riscos de condenações injustas

Thiago Bottino

Fernanda Prates Fraga

Artigo completo (PDF)

Presença parlamentar nas mídias sociais: a estruturação dos mandatos digitais na Câmara dos Deputados

Antonio Teixeira de Barros

Cristiane Brum Bernardes

Cristiano Ferri Soares de Faria

Elisabete Busanello

Artigo completo (PDF)

Crítica e reformulação da teoria do bem jurídico: proposta de um referente circunstancial

Bryan Alves Devos

Salah Hassan Khaled Junior

Gabriel Antinolfi Divan

Artigo completo (PDF)

A incidência da supressio na obrigação alimentar entre ex-cônjuges

Luiz Carlos Goiabeira Rosa

Artigo completo (PDF)

A justiça restaurativa como estratégia contemporânea de controle social penal

Cristina Rego de Oliveira

Artigo completo (PDF)

Reconfigurações nos direitos territoriais de indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais: as repercussões internas dos padrões internacionais de proteção

Inafran Ribeiro

Artigo completo (PDF)

O argumento da intenção do legislador: anotações teóricas sobre uso e significado

Roberta Simões Nascimento

Artigo completo (PDF)

Liberdade de expressão, isegoria e verdade: a tensão entre democracia e república na política moderna

Marcelo Campos Galuppo

Artigo completo (PDF)

O dever de fundamentação das decisões judiciais: a relativização dos limites entre common law e civil law no CPC

Rainer Bomfim

Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia

Artigo completo (PDF)