Os megaprocessos e os riscos de condenações injustas

Thiago Bottino

Fernanda Prates Fraga

Resumo

Com base em pesquisa empírica realizada ao longo de um ano, o presente artigo aborda os riscos de condenações injustas nos chamados megaprocessos, aqui entendidos como estruturas processuais que se caracterizam pelo grande número de réus e de acusações, e pela extensa e complexa matéria probatória. Serão analisadas as limitações à individualização da responsabilidade penal, o testemunho realizado por informante, a visão em túnel e as dificuldades do exercício do direito de defesa como elementos capazes de ensejar a ocorrência de condenações injustas.

Palavras-chave

Megaprocessos. Pesquisa empírica. Condenações injustas.

Título, resumo e palavras-chave em inglês

Mega-trials and the risk of wrongful convictions

Based on empirical research conducted over the course of a year, this article addresses the risks of wrongful convictions in so-called mega-trials, understood as procedural structures that are characterized by the large number of defendants and accusations, and by the extensive and complex evidential matter. In this sense, the limitations to the individualization of criminal liability, the testimony performed by the informant, the tunnel vision and the difficulties of exercising the right of defense will be analyzed as elements capable of creating the occurrence of wrongful convictions.

Mega-trials. Empirical research. Wrongful convictions.

Como citar este artigo

(ABNT)
BOTTINO, Thiago; FRAGA, Fernanda Prates. Os megaprocessos e os riscos de condenações injustas. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 58, n. 232, p. 87-106, out./dez. 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/58/232/ril_v58_n232_p87

(APA)
Bottino, T., & Fraga, F. P. (2021). Os megaprocessos e os riscos de condenações injustas. Revista de Informação Legislativa: RIL, 58(232), 87-106. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/58/232/ril_v58_n232_p87

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