Revista de Informação Legislativa

Perspectiva de gênero nas licenças por nascimento: uma análise do Brasil, da Argentina e do Uruguai durante governos de esquerda

Mariana Mazzini Marcondes

Regina Stela Corrêa Vieira

A Suprema Corte dos EUA, a criação judicial do Direito Penal e a proibição dos common law crimes

Jorge André de Carvalho Mendonça

O juiz das garantias como caso de erro legístico

Antonio Henrique Graciano Suxberger

O Direito como parte da moralidade e o fim da teoria do Direito

Caio Gentil Ribeiro

O crime organizado no Brasil e na Itália: análise de decisões

Rodrigo Costa Yehia Castro

Giuseppe Giura

Vicente Riccio

Registro empresarial em perspectiva histórica: um olhar sobre o passado para compreender a importância jurídico-econômica do instituto

Marcia Carla Pereira Ribeiro

João Paulo Atilio Godri

O processo disciplinar estadual e o princípio do devido processo legal

Ivan Luiz da Silva

A sociedade em rede e o Estado democrático na modernidade líquida

Elias Jacob de Menezes Neto

Constitucionalismo e hermenêutica crítica da consciência histórica: Ricoeur, leitor de Gadamer

Ernane Salles da Costa Junior

Teoría del motivo económico válido: ¿seguridad jurídica o capacidad económica?: una aplicación de la norma antielusiva en España

André Felipe Canuto Coelho