Perspectiva de gênero nas licenças por nascimento: uma análise do Brasil, da Argentina e do Uruguai durante governos de esquerda

Mariana Mazzini Marcondes

Regina Stela Corrêa Vieira

Resumo

Nas primeiras décadas do século XXI emergiram governos de esquerda na América Latina. Com eles houve ampliação de políticas e direitos sociais, gerando um contexto favorável à instituição de medidas promotoras da igualdade de gênero, como as voltadas à distribuição mais equitativa do cuidado. Entretanto, tais medidas foram instituídas? Para refletirmos a respeito, enfocamos o direito ao cuidado e analisamos as licenças remuneradas por nascimento (maternidade, paternidade e parental), a fim de investigar se ocorreram mudanças significativas nessas políticas durante os governos de esquerda no Brasil, na Argentina e no Uruguai. Para isso, realizamos uma análise qualitativa documental, complementada por entrevistas e dados secundários, e construímos evidências com base em indicadores parametrizados e comparáveis. Os resultados apontam para variações notáveis, com maiores avanços no Uruguai, seguido por Brasil e Argentina, mas não nos permitem concluir se é possível relacionar diretamente governos de esquerda à incorporação de perspectivas de gênero em direitos relacionados ao cuidado.

Palavras-chave

Gênero. Política pública. Direito ao cuidado. América Latina. Pesquisa comparada.

Título, resumo e palavras-chave em inglês

Gender perspective on Birth Leaves: an analysis of Brazil, Argentina, and Uruguay during left-wing governments

During the first decades of the 21st century, left-wing governments emerged in Latin America. They have expanded policies and social rights, generating a favorable context for the institution of measures that promote gender equality, such as those aimed at a more equitable distribution of care. However, would this take place? To reflect upon this, we focused on the right to care and analyzed paid leave for birth (maternity, paternity and parental), investigating whether there were significant changes in these policies during the leftist governments in Brazil, Argentina, and Uruguay. Drawing on qualitative document analysis, complemented by interviews and secondary data, we built parameterized and comparable indicators for the analysis of the results. We found out a notable variation between cases, with greater advances in Uruguay, followed by Brazil and Argentina. Thus, we concluded that it is not possible to directly relate left-wing governments and the incorporation of a gender perspective on the right to care.

Gender. Public policy. Right to care. Latin American. Comparative research.

Como citar este artigo

(ABNT)
MARCONDES, Mariana Mazzini; VIEIRA, Regina Stela Corrêa. Perspectiva de gênero nas licenças por nascimento: uma análise do Brasil, da Argentina e do Uruguai durante governos de esquerda. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 57, n. 228, p. 11-36, out./dez. 2020. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/57/228/ril_v57_n228_p11

(APA)
Marcondes, M. M., & Vieira, R. S. C. (2020). Perspectiva de gênero nas licenças por nascimento: uma análise do Brasil, da Argentina e do Uruguai durante governos de esquerda. Revista de Informação Legislativa: RIL, 57(228), 11-36. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/57/228/ril_v57_n228_p11

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