Revista de Informação Legislativa

A eficácia subjetiva das sentenças em ações coletivas à luz da doutrina de Teori Albino Zavascki: o estado da arte na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Maria Isabel Gallotti Rodrigues

Douglas Alencar Rodrigues

A eficácia dos pareceres da consultoria jurídica no órgão de advocacia de Estado e na Administração Pública

Eduardo Fortunato Bim

A mediação penal em Portugal doze anos depois: início, meio e fim (?)

Fernando Laércio Alves da Silva

Luca Verzelloni

A confidencialidade na mediação de conflitos coletivos no âmbito do Ministério Público: uma abordagem analítico-comportamental do Direito

Antonio Marcos da Silva de Jesus

Estatuto das empresas estatais: as empresas estatais obrigadas a licitar e contratar segundo a Lei nº 13.303/2016

Maurício Zockun

Carolina Zancaner Zockun

E os negros? Onde estão os negros? Antirracismo patrimonial e os quilombos

Paulo Fernando Soares Pereira

A influência da liberdade econômica nos índices de aferição da qualidade das democracias

Guilherme Prado Bohac de Haro

Jefferson Aparecido Dias

Walkiria Martinez Heinrich Ferrer

Da opinião à cooperação: uma reflexão sobre a participação do cidadão na democracia digital

Valéria Castanho

Medindo o desempenho do Poder Legislativo: o que esperar das Câmaras Municipais?

Sirlene Nunes Arêdes

Stanley Plácido da Rosa Silva

Inova Simples aplicado ao modelo de remuneração da universidade pública por incubação de startups: um exame da Universidade Federal de Minas Gerais

Rubia Carneiro Neves