221 https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/221 https://www12.senado.leg.br/ril/logo.png 221 Responsabilidade por parecer jurídico: foco no procurador, assessor ou consultor jurídico em procedimentos licitatórios Guerra fiscal no imposto sobre serviços e improbidade administrativa: o caso do Município de Belo Horizonte Tutela provisória da evidência e sua aplicabilidade prática O direito à educação na Carta Cidadã O caso McCulloch v. Maryland e sua utilização na jurisprudência do STF RIL 221 Revista de Informação Legislativa v. 56, n. 221 (jan./mar. 2019) ISSN 2596-0466 « 20 itens anteriores 1 2
Responsabilidade por parecer jurídico: foco no procurador, assessor ou consultor jurídico em procedimentos licitatórios
Guerra fiscal no imposto sobre serviços e improbidade administrativa: o caso do Município de Belo Horizonte