Revista de Informação Legislativa

Enseñanza e investigación del derecho societario de crisis

Efraín Hugo Richard

Artigo completo (PDF)

Reclamação (in)constitucional? Análise do novo Código de Processo Civil

Feliciano de Carvalho

Artigo completo (PDF)

Ferramentas da transparência: o possível impacto da Lei de Acesso a Informações Públicas no debate sobre regulamentação do lobby no Brasil

Wagner Pralon Mancuso

Fabiano Angélico

Andréa Cristina Oliveira Gozetto

Artigo completo (PDF)

Uniformização da legislação dos tribunais de contas

Doris T. P. C. de Miranda Coutinho

Artigo completo (PDF)

Cassação de aposentadoria: o caminho do meio

Marcelo Leonardo Tavares

Estêvão Gomes Corrêa dos Santos

Artigo completo (PDF)

Tipicidade penal e as faltas da Lei de Execução Penal: o incidente de falta grave visto à luz das garantias do cidadão

Thiago Colnago Cabral

Artigo completo (PDF)

A confidencialidade do procedimento arbitral e o princípio da publicidade

Pedro Irineu de Moura Araújo Neto

Artigo completo (PDF)

O princípio pas de nullité sans grief e os limites da convalidação no processo disciplinar

Sandro Lúcio Dezan

Paulo Afonso Cavichioli Carmona

Artigo completo (PDF)

Direitos humanos e solidariedade: entre o universalismo e o relativismo, por uma teoria dialógica dos direitos humanos

Jailton Macena de Araújo

Artigo completo (PDF)

Filosofia analítica e hermenêutica: preliminares a uma teoria do Direito como prática

José Reinaldo de Lima Lopes

Artigo completo (PDF)