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Direitos humanos e solidariedade: entre o universalismo e o relativismo, por uma teoria dialógica dos direitos humanos

Jailton Macena de Araújo

Resumo

Nos embates teóricos entre universalistas e relativistas acerca dos direitos humanos, aqueles apregoam uma generalização dos valores morais de raiz ocidental, ao passo que estes se firmam nas particularidades culturais de cada civilização, rechaçando essa influência universal. Algumas provocações têm sido levantadas no sentido de uma adequação entre essas duas compreensões (de modo a não se estabelecer uma afronta cultural que tem como objetivo disseminar a ideia liberal ocidental, tampouco vergastar direitos mínimos, essencialmente ligados a um núcleo duro que se firma na ideia de dignidade). Nesse contexto, busca-se perquirir a possibilidade de estabelecer uma proposta dialógica, que reconheça a deficiência dos direitos humanos quando esboçados como mera previsão normativa destituída de eficácia, ante uma realidade cada vez mais plural e carente de tolerância. Diante do patamar de crise e ilusões perdidas em que se encontram os direitos humanos, pretende-se conduzir uma discussão fundada na teoria dos direitos humanos assentada na ideia de solidariedade, entendida como comprometimento de cada um com o bem-estar de todos, com o intuito de se abrirem possibilidades diante do futuro dos direitos humanos.

Palavras-chave

Direitos humanos. Solidariedade. Universalismo. Relativismo. Diálogo.

Título, resumo e palavras-chave em inglês

HUMAN RIGHTS AND SOLIDARITY: BETWEEN UNIVERSALISM AND RELATIVISM FOR A DIALOGIC THEORY OF HUMAN RIGHTS

ABSTRACT: Despite the theoretical debates between universalists and relativists about human rights (in which those hawking a generalization of moral values of Western root, as they stay themselves on the cultural characteristics of each civilization, rejecting this universal influence), some challenges have been raised towards a match between these two understandings (so as not to establish a cultural affront that aims to disseminate the Western liberal idea either flogged minimum rights, essentially linked to a hard core that firm on the idea of dignity). In this context, it seeks to assert about the possibility of establishing a dialogic proposal that recognizes the deficiency of human rights when they are outlined as mere normative provision devoid of efficacy, compared to a reality increasingly plural and lacking in tolerance. Faced with this crisis level and lost illusions in which they are human rights, we intend to conduct a founded discussion on the theory of settled human rights in the idea of solidarity, understood as a commitment of each one with the welfare of all subjects , this in order to open possibilities about the future of human rights.

KEYWORDS: HUMAN RIGHTS. SOLIDARITY. UNIVERSALISM. RELATIVISM. DIALOGUE.

Como citar este artigo

(ABNT)
ARAÚJO, Jailton Macena de. Direitos humanos e solidariedade: entre o universalismo e o relativismo por uma teoria dialógica dos direitos humanos. Revista de informação legislativa: RIL, v. 53, n. 212, p. 155-179, out./dez. 2016. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/53/212/ril_v53_n212_p155>.

(APA)
Araújo, J. M. de (2016). Direitos humanos e solidariedade: entre o universalismo e o relativismo por uma teoria dialógica dos direitos humanos. Revista de informação legislativa: RIL, 53(212), 155-179. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/53/212/ril_v53_n212_p155

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