Morte de criança no DF reacende debate sobre controle nas redes sociais

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HÁ CONSENSO SOBRE A NECESSIDADE DE CONTROLE DAS REDES SOCIAIS, SEGUNDO O SENADOR FLAVIO ARNS. ELE FOI RELATOR DO PROJETO DE LEI QUE ESTABELE REGRAS PARA O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM PREVISÃO DE MULTA PARA DESCUMPRIMENTO. O TEMA VOLTA A GANHAR FORÇA APÓS A MORTE DE MENINA DE 8 ANOS, QUE INALOU SUBSTÂNCIA PERIGOSA, INFLUENCIADA POR ESTÍMULOS NAS REDES SOCIAIS. REPÓRTER SAMARA SADECK A trágica morte da menina Sarah Raíssa de Castro, de 8 anos, no Distrito Federal, em 10 de abril, reacendeu a discussão sobre conteúdo perigoso em ambientes digitais. Raíssa morreu após ter inalado desodorante, num provável comportamento estimulado em postagens numa rede social. No debate, a busca por respostas. O controle é dos pais? O Estado deve impor limites na dissemimnaçào de conteúdos? Para o senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, sim, as redes devem ter limites.  Ele é autor do projeto já enviado à Câmara dos Deputados para punir as empresas com multas de até 10% do faturamento, se deixarem de prover mecanismos de segurança a crianças e adolescentes, entre outras regras. O senador Flavio Arns, do PSB do Paraná, que relatou o projeto na Comissão de Comunicação e Direito Digital, entende que já há um consenso em prol de um maior controle sobre as redes sociais. Eu acho que  há um consenso no Brasil, temos que proteger as crianças e adolescentes nos ambientes digitais. Todo mundo está preocupado. Nós temos o apoio de 300 entidades no Brasil que se dedicam justamente a essa área da criança e do adolescente O senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, acredita que o projeto vai conter abusos. Como a iniciação das crianças em jogos, como a exposiçáo à propagagnda sobre temas que não são adequados para formação de crianças Pai de Sarah Raíssa, Cássio Murilo pediu justiça ao falar com a imprensa após o enterro da filha, que queria ser médica. se cada pessoa conseguir evitar a morte de mais uma pessoa, vocês váo estar realizando o sonho da minha filha (...) eu quero justiça Pelo projeto do Senado, as redes devem oferecer meios para barrar o acesso de crianças, ferramentas de controle parental e canais de denúncias. Também devem ter freios contra a publicidade direcionada ao público infantil e em relação aos jogos eletrônicos a proposta proíbe as caixas de recompensas, equiparadas aos jogos de azar.  Aos provedores, fica o dever de retirar conteúdo que viole direitos independentemente de ordem judicial, conforme  entendimento da quarta turma do Superior Tribunal de Justiça, citado no relatório do projeto de lei.