Agenda do Senado para esta terça-feira

Agenda movimentada nesta terça-feira (13). Nos destaques, às 9h, a Comissão de Meio Ambiente discute mudanças no licenciamento ambiental do país (PL 2159/2021); às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo debate o projeto do Estatuto da Cidade (PL 2/2021) que assegura o acesso a sítios naturais públicos para visitação e outros itens. Às 10h, no Plenário do Senado, sessão especial para comemorar os 30 anos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego. Ainda às 10h, a Comissão de Educação e Cultura analisa pauta com doze itens. Às 11h, a Comissão de Segurança Pública discute a garantia de segurança e proteção a agentes públicos (PL 1670/2023) e outros itens. No mesmo horário, a CPI das Bets ouve a influenciadora digital Virginia Pimenta da Fonseca Serrão Costa. Às 14h, tem sessão deliberativa no Plenário para debater propostas de emenda da Constituição Federal.

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